DOU 15/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091500077
77
Nº 176, quinta-feira, 15 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 176, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, e pela Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com
as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
02
40h
História (Cód. CNPq: 7.05.00.00-2)
Graduação em História e Doutorado em História.
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As
inscrições
e
comunicações
com
os
candidatos
serão
realizadas
pelo e-mail:
pss.historia.ufes@gmail.com
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Doutorado
R$ 5.831,21
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 26/09 às 23h59 do dia 30/09/2022 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
EDITAL Nº 177, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, e pela Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com
as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: http://www.progep.ufes.br/processos-
seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
.
CENTRO TECNOLÓGICO - DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA ELÉTRICA
.
Vagas
Regime
trabalho
Área/Subárea ou Disciplinas
Titulação Exigida
.
01
40h
Engenharia Elétrica (Cód. CNPq: 3.04.00.00-7)
Mestrado na área de Engenharia Elétrica (Cód. CNPq: 3.04.00.00-7).
. Endereço: Av. Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória/ES, CEP: 29.075-910. As inscrições e comunicações com os candidatos serão realizadas pelo e-mail: secretar@ele.ufes.br
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente
para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal,
conforme a seguir:
.
Titulação exigida
Remuneração (40h)
.
Mestrado
R$ 4.304,92
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 26/09 às 23h59 do dia 30/09/2022 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda
o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site http://www.progep.ufes.br.
JOSIANA BINDA
Pró-Reitora
PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS ESTUDANTIS E CIDADANIA
DIRETORIA DE GESTÃO DOS RESTAURANTES
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Sagrou-se vencedora da licitação, a empresa: CONSIGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS
LTDA; CNPJ: 01.597.589/0005-43. VALOR TOTAL: R$20.700,00.
AMELIA LOPES LIMA
Diretora da DGR/UFES
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 55/2022 - UASG 153248
Nº Processo: 23069173821202299 . Objeto: Pagamento de taxa de publicação de artigo
científico "Desafios de enfermeiras obstétricas na assistência ao parto e nascimento" na
revista Online Brasilian Journal Nursing, através do art. 25 caput, p/ atender ao
processo 23069.173821/2022-99 da Pós-graduação em Ciências do Cuidado em Saúde,
aos 
cuidados 
da 
coordenadora 
Ana 
Lúcia 
Abrahão 
da 
Silva. 
Contato:
anaabrahao@id.uff.br / paccs.cme@id.uff.br Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pagamento de taxa
de publicação de artigo científico p/ atender a Pós-graduação em Ciências do Cuidado
em Saúde da UFF Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. ANDREA BRITO LAT G E .
Pró-reitora da Pró-reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Inovação. Ratificação em
14/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 1.200,00.
CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 14/09/2022) 153248-15227-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069177589202268 . Objeto: Apoio ao Projeto Serviços de Implantação do Sistema de
Gestão de Qualidade ISO 9001:2015 - UFF. Custo Operacional R$ 43.776,00. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação
sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. JAILTON
GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/09/2022. ANTONIO CLAUDIO
LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 437.760,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09
FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 14/09/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 61/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069174677202216 . Objeto: Apoio ao Projeto Competências do diretor
de escola na BNC e no ISSPP. Custo operacional R$ 84.000,00. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de
Dispensa em 14/09/2022. JAILTON GONCALVES FRANCISCO. Pró-reitor de Planejamento.
Ratificação em 14/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor
Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCL I D ES
DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 14/09/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 62/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069177994202286 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Controladoria e
Finanças. Custo Operacional R$45.991,80 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins
lucrativos de apoio institucional à UFF. Declaração de Dispensa em 14/09/2022. JAILTON
GONCALVES FRANCISCO. Pro-reitor de Planejamento. Ratificação em 14/09/2022. ANTONIO
CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$ 459.000,00. CNPJ CONTRATADA :
03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 14/09/2022) 150123-15227-2022NE000003
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 63/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069178151202205 . Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Gestão
Empresarial em Tributação e Contabilidade. Custo operacional R$45.991,80
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fundação sem fins lucrativos de apoio
institucional 
à 
UFF 
Declaração 
de
Dispensa 
em 
14/09/2022. 
JAILTON
GONCALVES 
FRANCISCO.
Pro-reitor 
de
Planejamento. 
Ratificação
em
14/09/2022. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA. Reitor. Valor Global: R$
459.000,00. CNPJ CONTRATADA : 03.438.229/0001-09 FUNDACAOEUCLIDES DA
CUNHA DE APOIO INSTITUCIONAL A UFF.
(SIDEC - 14/09/2022) 150123-15227-2022NE000003