DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 237, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, SUBSTITU T O,
no uso da subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº
66, de 1º de julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da
República, resolve:
DISPENSAR
o S Ten CBMDF MARIO SERGIO LOPES LUZ da Gratificação de Representação de
SUPERVISOR, código GR V, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 15 de
setembro de 2022.
LEONARDO PINHEIRO RUA
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 472, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar matrícula nº 913250 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe, código DAS 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Nº 474 - Nomear matrícula nº 912894 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS 101.2.
Nº 475 - Nomear matrícula nº 913129 para o Cargo em Comissão de Assistente, código
DAS 101.2, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 476 - Nomear matrícula nº 912853 para o Cargo em Comissão de Chefe, código DAS
101.2, ficando dispensada do encargo que atualmente ocupa.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.680, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21005.000461/2022-26,
resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, NAYARA GUIMARAES
NOGUEIRA, matrícula SIAPE nº 2183613, do encargo de substituta da Chefe de Serviço,
código FCPE 101.1, ISADORA ALENCASTRO SALVIANO, do Serviço de Execução Orçamentária
e Financeira, da Divisão Administrativa, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em
Goiás, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.681, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo nº 21000.087716/2022-05, resolve:
Designar GRACIELA BERGAMASCHI PEZERICO, matrícula SIAPE nº 1573361, para
exercer o encargo de substituta da Chefe de Divisão, código FCPE 101.2, SIMONE VALERIA
COSTA PEREIRA, da Divisão de Preparo e Resposta, da Coordenação de Emergências
Agropecuárias, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.682, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº
21000.089025/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31 de agosto de 2022, KARINA CARVALHO DO
COUTO, matrícula SIAPE nº 2325427, do cargo em comissão de Coordenadora, código DAS
101.3, da Coordenação de Análise e Gestão Processual, da Coordenação-Geral de Apoio
Jurídico, da Consultoria Jurídica.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.683, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.087494/2022-12,
resolve:
Designar MIRELA JANICE EIDT, matrícula SIAPE nº 2328548, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador-Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de
Produtos de Uso Veterinários, do Departamento de Saúde Animal, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, em virtude do afastamento simultâneo do titular e substituto designado,
ficando os atos convalidados no período de 8 a 9 de setembro de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.684, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.085720/2022-21, resolve:
Designar REINALDO CARVALHO VERGARA, matrícula SIAPE nº 1465543, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador-Geral, código DAS 101.4, da Coordenação-
Geral de Promoção de Investimentos Estrangeiros e Cooperação, do Departamento de
Promoção Comercial e Investimentos, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais,
nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, em virtude de
afastamento do titular, ficando os atos convalidados a partir de 31 de agosto de 2022.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista as disposições do Decreto nº 4.941, de 29 de
dezembro de 2003, do Decreto nº 6.010, de 3 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 10.827,
de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.090099/2022-17, resolve:
Designar NILSON LEITE LOPES, matrícula SIAPE nº 1781495, para exercer a
Função Comissionada Técnica de Analista em Desenvolvimento Agropecuário III, símbolo
FCT-6, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº
11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.086351/2022-93,
resolve:
Designar ELAINE FERREIRA LOPES, matrícula SIAPE nº 1787597, para exercer o
encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, ADRIANO DE SOUSA CO R D E I R O,
da Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento Funcional, da Coordenação-Geral de
Gestão de Pessoas, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, em
virtude do afastamento simultâneo do titular e do substituto designado, no período de 9
a 22 de setembro de 2022, ficando convalidados os atos de 9 de setembro até a presente
data.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.687, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro de 2021,
e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado
pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346,
de 10 de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.080076/2022-02,
resolve:
Dispensar, a partir de 17 de agosto de 2022, MAURICIO DE ALVES LACERDA,
matrícula SIAPE nº 1915716, da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-
Geral, código FCPE 101.4, da Coordenação-Geral de Projetos Especiais em Tecnologia da
Informação, do Departamento de Gestão Corporativa, da Secretaria de Defesa
Agropecuária.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DESPACHO DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da atribuição que lhe foi delegada pela Portaria MAPA nº 185, de
11 de setembro de 2019, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora
Fiscal Federal Agropecuário DANIELA
DE QUEIROZ
BAPTISTA, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na DISAV/CAT/CGS, da
Secretaria de Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art.
1°, inciso IV, com o objetivo representar o MAPA em uma reunião do Grupo de trabalho
de Saúde Avícola (GSA), junto ao Comité Veterinário Permanente, para discutir sobre os
programas e estratégias de vigilância da influenza aviária e da doença de Newcastle, assim
como a atual situação da influenza aviária no mundo, em Buenos Aires, República da
Argentina, no
período de 27
a 30.09.2022,
com ônus limitado.
(Processo n°
21000.084621/2022-21)
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 342, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR DO
DEPARTAMENTO
DE
ADMINISTRAÇÃO, DA
SECRETARIA
EXECUTIVA, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da
competência que lhe foi delegado no art. 12, do Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, bem como pela Portaria nº 274, de 27 de novembro de 2019,
publicada no D.O.U. de 28 de novembro de 2019, seção 2, e o que consta no processo
21000.086433/2021-57, resolve:
Art. 1º Designar para composição do Núcleo do Processo Administrativo -
NUPROC, instituído através da Portaria nº 456, de 21 de julho de 2022, que aprovou
o regulamento relativo ao processo administrativo eletrônico e o uso do Sistema
Eletrônico de Informações - SEI, no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento - MAPA, os seguintes membros:
I - VANESSA DA CONCEIÇÃO SILVA, titular, matrícula 1281925, e LIDIANE
RODRIGUES DA SILVA ALCÂNTARA, suplente, matrícula 1799265, representando a
Coordenação - Geral de Logística Institucional - CGLI;
II - MARCUS VINÍCIUS DE JESUS AZEVEDO, titular, matrícula 1106829, e
ÉRICO ARAÚJO DE QUEIROZ BRITO, suplente, matrícula 4271044, representando o
Departamento de Tecnologia da Informação - DTI;
III - FELIPE ARAÚJO SANTANA, titular, matrícula 1844601, e ÍTALO MAXWELL
SOUZA CRUZ, suplente, matrícula 3224442, representando a Coordenação - Geral do
Gabinete do Ministro - CGGAB;
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