DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
IV - LUCIANA KAUARA TOMÁS SILVA, titular, matrícula 2171343, e MARIA
ALICE TELES DE JESUS SANTOS, suplente, matrícula 1941214, representando a
Coordenação - Geral de Gestão de Pessoas - COGEP;
V - GABRIEL MAGALHÃES MARTINS, titular, matrícula 3192415, e RITA DE
CÁSSIA DOS SANTOS BISPO, suplente, matrícula 1161, representando o Departamento
de Gestão e Governança - DGG;
VI - KELLY LEMOS DA SILVA, titular, matrícula 1531685, e LUCIA ELANDE DA
SILVA, suplente, matrícula 24182, representando a Biblioteca Nacional de Agricultura -
B I N AG R I ;
VII - RADSON SANTOS, titular, matrícula 2330500, e RICARDO HENRIQUE DE
FARIAS GADELHA, suplente, matrícula 1075101, representando a Consultoria Jurídica -
CO N J U R ;
VIII - LUCIANA GONTIJO PIMENTA, titular, matrícula 1798317, e ROBERTA
HADDAD MARINS DE MELLO PADILHA, suplente, matrícula 1798096, representando a
Secretaria de Política Agrícola - SPA;
IX - JESSYCA CAROLINE GONZAGA SILVA, titular, matrícula 1035970 , e
GISELLE CAVALCANTE MAIA DE ARAÚJO, suplente, matrícula 1572844, representando a
Secretaria Especial de Assuntos Fundiários - SEAF;
X - EDUARDO MATTOS DE FREITAS, titular, matrícula 2333730, e HUMBERTO
BORGES NOGUEIRA
GUIMARÃES, suplente,
matrícula 3192511,
representando a
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - SDI;
XI - KARLA BORGES NOGUEIRA GUIMARÃES, titular, matrícula 1798282, e
KAREN PAIVA
TRINDADE, suplente, matrícula
3214878, representando
o Serviço
Florestal Brasileiro - SFB;
XII - JAHTINAN BATISTA CARDOSO, titular, matrícula 3214423, e KARLA
CRONEMBERGER MENDES PEREIRA, suplente, matrícula 3020388, representando a
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo - SAF;
XIII - MARIA BEATRIZ SANTOS SOARES DA SILVA, titular, matrícula 1133244,
e LORENA MENDES SANTOS, suplente, matrícula 3151361, representando a Secretaria
de Aquicultura e Pesca - SAP;
XIV - FABRICIO MUNIZ TELES BRANDÃO, titular, matrícula 4574684, e JOSE
FAUSTINO DOS SANTOS FILHO, suplente, matrícula 3261832, representando a Secretaria
de Defesa Agropecuária - SDA;
XV - ELIANA MARIA MARTINS FERREIRA, titular, matrícula 2648868, e
FERNANDA NUNES DE ARAÚJO, suplente, matrícula 1997405, representando a
Secretaria de Comércio e Relações Internacionais - SCRI.
Parágrafo único: Ficará a cargo da Coordenação-Geral de Logística
Institucional - CGLI a Coordenação do NUPROC.
Art. 2º Os membros designados no art. 1º exercerão mandato de 2 (dois)
anos, permitida a recondução por igual período, desde que possuam histórico de
atuação e empenho para realização dos serviços.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ MANOEL GOMES
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 92, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria SE nº 1.392, de 21 de agosto de 2018, publicada no
Diário Oficial de 23 subsequente, e tendo em vista o que consta do processo nº
21050.007093/2022-00, resolve:
Declarar vago, a partir de 2 de setembro de 2022, o cargo efetivo de
Administrador, Classe B, Padrão III, código da vaga 582705, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, ocupado pelo servidor EZEQUIEL COELHO KREMER, matrícula SIAPE nº 2172081,
lotado Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado de
Santa Catarina, em razão de ter assumido cargo público inacumulável de Auditor Fiscal de
Controle Externo do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina,
com fundamento no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
SARA MARTINS
PORTARIA MAPA Nº 339, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.042098/2022-66, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
MARIA EDNA OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1081760, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Coordenação-Geral de Orçamento e Finanças, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 340, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000354/2022-85, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
GILSON CORREIA SANTOS, matrícula SIAPE nº 30905, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 344, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21000.056470/2022-11 resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
DIVINO ETERNO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 678710, ocupante do cargo de Analista
Ambiental, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado no Serviço
Florestal Brasileiro, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 345, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000055/2022-41, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
JOSUÉ DE SOUZA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 29657, ocupante do cargo de Agente
Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 346, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e o contido no Processo
nº 21082.000249/2022-46, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
WILSON DOS SANTOS ROCHA, matrícula SIAPE nº 29822, ocupante do cargo de Auxiliar
Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério,
lotado na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º
da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 348, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi atribuída
pelo inciso IV, alínea "b", do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de
2018, publicada no Diário Oficial de 13 de abril de 2018, e considerando o disposto no
Processo nº 21082.000431/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MIRIAM PEREIRA DOS SANTOS SOUZA, na
condição de cônjuge do ex-servidor MILTON DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0030996,
aposentado no cargo de Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do
Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento nos arts. 217, inciso I, 219, inciso I,
e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112, de 1990, com redação dada pela Lei
nº 13.135, de 2015, combinado com os arts. 23 e 24, caputs, da Emenda Constitucional nº
103, de 2019, com vigência a contar de 16 de julho de 2022, data do falecimento do ex-
servidor.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DA BAHIA
PORTARIA Nº 96, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA, no uso
da competência que lhe confere o Artigo 292, caput e inciso VII, do Regimento Interno da
Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril de 2018,
publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a publicação da Portaria nº 95, de 08 de setembro de
2022, publicada no Diário Oficial da União nº 172, de 09/09/2022, seção 2, página 4; Art.
2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELENE SANTOS DA SILVA
PORTARIA Nº 97, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DA BAHIA,
nomeada pela Portaria nº 2.476 de 27/12/2021, publicada no DOU nº 244, de 28/12/2021,
no uso das atribuições que lhe confere o inciso III, Art. 1º, da Portaria Ministerial nº 1.393,
de 21 de agosto de 2018, publicada no DOU de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º Conceder pensão, de natureza vitalícia, ao Sr. PRIMO ALVES DE SOUSA,
na qualidade de cônjuge da servidora inativa Sra. RAQUEL CATARINA BITENCOURT DE
SOUZA, ocupante do cargo de CONTADORA, Matrícula SIAPE nº 19414, Classe "S", Padrão
"III", falecida em 10 de setembro de 2022, nos termos do artigo 215 c/c art. 217, inciso I,
art. 219, inciso I e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, todos da Lei nº 8.112/90, com
redação dada pela Lei 13.135/2015, combinada com os arts. 23, caput e 24, caput, ambos
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a contar data de falecimento da
servidora inativa, conforme autos do processo nº 21012.007290/2022-77; Art. 2º - Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SUELENE SANTOS DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 51, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA NO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO, no uso da competência que lhe confere o inciso VII, do Artigo 292, do Regimento
Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria Ministerial nº 561, de 11 de abril
de 2018, publicada na Seção 1 do Diário Oficial da União de 13 de abril de 2018 e na
Portaria SE/MAPA nº 1.393, de 21 de agosto de 2018, publicada na Seção 2 do Diário
Oficial da União de 23 de agosto de 2018, resolve:
Art. 1º - CONCEDER pensão à MARIA DA PENHA CAMPOS FERNANDES, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor JOÃO FERNANDES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº
52542, aposentado no cargo de Auditor Fiscal Federal Agropecuário, Classe S, Padrão IV, do
quadro de pessoal deste Ministério da Agricultura, falecido em 23/08/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019. (Processo nº 21044.003797/2022-
84)
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
STELLA ALVES BRANCO ROMANOS
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