DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
PORTARIA Nº 1.898, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA
AGRÁRIA - INCRA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 137, de
15 julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 seguinte, e considerando
o que consta no Processo Administrativo nº 54000.094163/2022-98, resolve:
Art. 1º Designar MARCIAL CANO DA MOTA, ocupante do cargo efetivo de
Engenheiro Agrônomo, matrícula SIAPE nº 1548825, CPF nº ***.223.351-**, para exercer a
Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Divisão, código FCPE-101.2, da
Divisão de Desenvolvimento e Consolidação, da Superintendência Regional do Oeste do
Pará - SR(PA/O), do Quadro de Pessoal deste Instituto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
GERALDO JOSÉ DA CÂMARA FERREIRA DE MELO FILHO
DIRETORIA DE GESTÃO OPERACIONAL
PORTARIA Nº 1.885, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE GESTÃO OPERACIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo artigo 20, da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto nº 10.252,
de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o inciso XII, do artigo 113, do Regimento
Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria INCRA/nº 531, de 23 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e, considerando as informações
contidas no Processo Administrativo nº 54000.089125/2022-13, resolve:
Conceder aposentadoria a SIRLEY DE FÁTIMA DOS REIS, matrícula Siape nº
0718167, no cargo de Assistente de Administração, Classe "S", Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Instituto, com fundamento no art. 4º, §6º, inciso II, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário Oficial do dia 13
seguinte.
ADRIANO VARELA GALVÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
PORTARIA Nº 1.909, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO ESTADO DO CEARÁ - SR(CE) - SUBSTITUTO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo n.º 54000.102083/2022-13, resolve:
Aposentar compulsoriamente, a partir de 12/09/2022, MARIA LAURA RIBEIRO
DA COSTA SOARES, matrícula SIAPE nº 0719699, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de
Cadastro e Tributação Rural, Classe "S", Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
com fundamento no Artigo 10, §1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados com base do art. 26, §4º.
SÉRGIO FERNANDES SANTOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.878, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.087668/2021-15, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-01/Nº1430, de 14 de setembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União do dia 17 de setembro de 2021, Seção 2, que
concedeu aposentadoria a JOSE MARIA FARIAS, no cargo de ARTIFICE , Classe S, Padrão III,
Matrícula SIAPE nº 0718644, para considerá-lo aposentado com fundamento no Art. 10, §
1°, I da Emenda Constitucional n°103, de 12 de novembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os demais termos do
referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
PORTARIA Nº 1.891, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA, REGIONAL DO NORDESTE DO PARÁ - SR(PA/NE), no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto,
aprovada pelo Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118,
inciso XVII, do Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n°531, de 23 de
março de 2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.114420/2019-10, resolve:
Alterar os termos da Portaria/INCRA/SR-01/N°592, de 27 de março de 2020,
publicada no Diário Oficial da União do dia 31 de março de 2020, Seção 2, que concedeu
aposentadoria a ODINÉA MARIA CARDOSO JACOB, no cargo de Técnico Cadastro Rural,
Classe S, Padrão III, Matrícula SIAPE nº 0718713, para considerá-la aposentada com
fundamento no art. 10, § 1°, I da emenda constitucional n°103, de 12 de novembro de
2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 seguinte, permanecendo inalterado os
demais termos do referido ato.
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.888, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO RIO DE JANEIRO - SR(07), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.070513/2022-21, resolve:
Conceder pensão a MIGUEL GASTÃO DA CUNHA PENIDO DUARTE GUIMARÃES,
em razão do falecimento de seu companheiro, o ex-servidor aposentado DONACIANO
ARRAES DE ALENCAR NORÕES, ocorrido em 31 de maio de 2022, inativo no cargo de
técnico em comunicação social, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE nº 722070, do
Quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I da Lei
nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c
o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de
novembro de 2019, à vista das informações constantes do processo administrativo supra.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES
Substituto
PORTARIA Nº 1.890, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA NO RIO DE JANEIRO - SR(RJ), no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo Decreto
nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria nº 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo nº 54000.085483/2022-57, resolve:
Conceder pensão a viúva CELINA PONTES DE CASTRO, em razão do falecimento
do ex-servidor aposentado MURILO FABIANO DE CASTRO, ocorrido em 20 de julho de 2022,
inativo no cargo de artífice, classe "S", padrão "III", matrícula SIAPE nº 721923, do Quadro
de Pessoal deste Instituto, com fundamento nos artigos 215 e 217, incisos I da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, a partir da data do óbito, a ser
calculada nos termos do artigo 2º, inciso "I" da Lei nº 10.887 de 18 de junho de 2004, c/c
o § 1º do Art. 3º, e o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº 103 de 13 de
novembro de 2019, à vista das informações constantes do processo administrativo
supra.
LEANDRO PIRES CONTI GUIMARÃES
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.882, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL DO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E
REFORMA AGRÁRIA - INCRA DO SUDESTE DO PARÁ - SR(PA/SE), no uso das atribuições que
lhe são conferidas pelo art. 20 da Estrutura Regimental deste Instituto, aprovada pelo
Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, combinado com o art. 118, inciso XVII, do
Regimento Interno desta Autarquia, aprovado pela Portaria n° 531, de 23 de março de
2020, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 seguinte, e considerando as
informações contidas no Processo Administrativo n°54000.077687/2022-14, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Adalberto Gomes da Rocha,
matrícula SIAPE n° 0723832, ocupante do cargo efetivo de Topógrafo, Classe S, Padrão III,
do quadro de Pessoal deste Instituto, com fundamento no artigo 3° da Emenda
Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, publicada no DOU de 06/07/2005, combinado
com o artigo 3°, § 1º, da Emenda Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019,
publicada no Diário Oficial do dia 13 seguinte.
LEONARDO LOPES SANTANA