DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 965, DE 12 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64580.010070/2022-99
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora REGINA CELIA DA SILVA ABREU,
matrícula SIAPE nº 0078656, lotada no Hospital Geral de Juiz de Fora, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, ficando vinculada ao Hospital Geral de Juiz de Fora (SVP/4), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 05 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103,
de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 991, DE 13 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64279.039927/2022-76
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA JOSE DE FARIA BORGES,
matrícula SIAPE nº 0079168, lotada no Comando da 1ª Região Militar, no cargo de Odontóloga,
Classe "S", padrão III (NS), PGPE, regime de trabalho de 30 horas semanais, ficando vinculada
ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1), com proventos integrais, fundamentada no artigo
3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 991, DE 13 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64318.024494/2022-41
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IDALINA PAZ DE LIMA,
matrícula SIAPE nº 0077956, lotada no Comando Militar do Nordeste, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 7ª Região Militar (SVP/7), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 992, DE 13 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64657.004549/2021-74
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora MARIA DA GLORIA SCOVINO
GONCALVES FELIX, matrícula SIAPE nº 1.097.090, lotada na Policlínica Militar de Niterói, no
cargo de Agente Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40
horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 1ª Região Militar (SVP/1 - Niterói), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº
47, de 5 de julho de 2005, assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.003, DE 14 DE SETEMBRODE 2022
EB: 65344.023671/2021-36
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
APOSENTAR compulsoriamente a servidora ANGELA MARIA TRANCOSO DA
COSTA, matrícula SIAPE nº 1.113.105, lotada no Hospital Geral do Rio de Janeiro, no cargo
de Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NA), PGPE, regime de
trabalho de 40 horas semanais, ficando vinculada ao Comando da 1ª Região Militar
(SSIP/1), de acordo com o artigo 10, § 1º, inciso III, da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, combinados com inciso II do § 1º do artigo 40 da Constituição
Federal e Lei Complementar nº 152, de 3 de dezembro 2015.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.004, DE 14 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64287.168504/2022-63
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária ao servidor DIRCEU SANTOS, matrícula
SIAPE nº 0.079.243, lotado no Comando da 2ª Região Militar, no cargo de Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de
40 horas semanais, ficando vinculado ao Comando da 2ª Região Militar (SVP/2), com
proventos integrais, fundamentada no artigo 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
PORTARIA - DAP/DGP/C EX Nº 1.005, DE 14 DE SETEMBRODE 2022
EB: 64288.009277/2022-25
O DIRETOR DE ASSISTÊNCIA AO PESSOAL, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pelo Comandante do Exército, por meio da Portaria nº 1.700, de 8 de
dezembro de 2017, combinado com o Decreto nº 11.097, de 15 de junho de 2022,
resolve
CONCEDER aposentadoria voluntária à servidora IDALINA LUCIANO SAMPE,
matrícula SIAPE nº 0.075.955, lotada no Comando Militar do Oeste, no cargo de Agente
Administrativo, Classe "S", padrão III (NI), PGPE, regime de trabalho de 40 horas semanais,
ficando vinculada ao Comando da 9ª Região Militar (SVP/9), com proventos integrais,
fundamentada no artigo 3º, incisos I a III da Emenda Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005,
assegurada pelo artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019.
Gen Bda SÉRGIO REZENDE DE QUEIROZ
COMANDO DA MARINHA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA Nº 143/GCM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB/MD, de 5 de abril de 2021, publicada
no Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30,
combinado com o inciso IV do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019,
resolve:
Art. 1° Colocar o Capitão de Mar e Guerra 87.2643.40 HARON JORGE ALVES
CAVALCANTE à disposição do Ministério da Defesa, a partir de outubro de 2022, a fim de
servir.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
PORTARIA Nº 144/GCM, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DA MARINHA, no uso das atribuições
que lhe são conferidas e tendo em vista a delegação de competência prevista no inciso II
do § 1° do art. 2° do anexo I da Portaria n° 99/MB, de 5 de abril de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n° 63, de 6 de abril de 2021, Seção 1, páginas 23 a 30, combinado
com o inciso II do art. 5° do Decreto n° 10.171, de 11 de dezembro de 2019, resolve:
Art. 1° Colocar os militares abaixo relacionados à disposição do Comando do
Exército, a fim de servirem no Colégio Militar de Manaus, na respectiva área de atuação
mencionada acima de seus nomes, conforme a seguir:
I - Pedagogia:
Primeiro-Tenente (RM2-T) 22.1932.27 EMILY ACRIS DE OLIVEIRA; e
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1944.28 INAYARA CARDOSO PERES.
II - História:
Guarda-Marinha (RM2-T) 86.0635.53 YAMÊ GALDINO DE PAIVA.
III - Sociologia:
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1930.22 FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA BESSA
F I L H O.
IV - Filosofia:
Guarda-Marinha (RM2-T) 22.1931.20 JUDÁH NAHUM MENDONÇA DA SILVA.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
ANTÔNIO CAPISTRANO DE FREITAS FILHO
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
1º DISTRITO NAVAL
PORTARIA Nº 871, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o contido no § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto no 4.780, de 15 de
julho de 2003; e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3° e no § 4o, do art. 121, da
Lei no 6.880, de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1o Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", os Oficiais da
Reserva de 2a Classe da Marinha abaixo relacionados, nas datas acima dos seus nomes: § 1o
- 5a Prorrogação: I - Em 12SET2022: 1° Ten (RM2-T) 16.1505.97 ÁTILA DE PAIVA TELES; 1° Ten
(RM2-S) 12.1792.48 CRISTIELE COSTA DA MATTA ROCHA; 1° Ten (RM2-T) 16.1503.92 EDSON
WAGNER DA SILVA FERNANDES; e 1° Ten (RM2-T) 16.1502.79 ILSON GRADIM NETO.
II - Em 13SET2022:
1° Ten (RM2-S) 08.0006.89 PRISCILA SOARES DE OLIVEIRA.
Art. 2° Manter os Oficiais, abaixo relacionados, encostados à sua respectiva
OM, a partir das datas acima de seus nomes, apenas para fim de conclusão de Inspeção de
Saúde, por um período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à
concessão de benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de
expediente. Parágrafo único. Fica consignado, no presente ato, que o encostamento
cessará com a conclusão de inspeção, ou no término do período mencionado.
§ 1o- Em 12SET2022:
1° Ten (RM2-T) 16.1505.97 ÁTILA DE PAIVA TELES;
1° Ten (RM2-S) 12.1792.48 CRISTIELE COSTA DA MATTA ROCHA; e
1° Ten (RM2-T) 16.1502.79 ILSON GRADIM NETO.
§ 2o - Em 13SET2022: 1° Ten (RM2-S) 08.0006.89 PRISCILA SOARES DE
OLIVEIRA .
Continuação da Port. no 871/2022, do Com1oDN.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 872, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1o DISTRITO NAVAL, no uso da atribuição que lhe confere
o contido no item 1, do § 1°, do art. 30 do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966,
e tendo em vista a decisão judicial proferida nos autos do processo n° 5007762-
75.2021.4.02.5101, do Tribunal Regional Federal da 2a Região, resolve:
Art. 1o Reintegrar ao Serviço Ativo da Marinha (SAM) o 2° Ten (RM2-Md)
20.0213.21 PAULO ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA, a partir de 31AGO2022, por força
de decisão Judicial.
Art. 2o Dilatar o tempo de Serviço Militar Obrigatório (SMO) na situação de
militar da Reserva de 2a Classe da Marinha o 2° Ten (RM2-Md) 20.0213.21 PAULO
ROBERTO BOSE XIMENES PEDROSA, no período 31AGO2022 a 26FEV2023, incorporado pela
Portaria n° 197/2020, deste Comando.
Art. 3° Fica consignado, no presente ato, que o referido Oficial prestou, no
período de 03FEV2020 a 02FEV2021, o tempo de 1 ano e 1 dia de SMO.
Parágrafo único. O tempo de SMO do referido Oficial havia sido dilatado, de
acordo com a Portaria n° 76/2021, deste Comando, mas houve suspensão dos efeitos do
ato da dilação do Serviço Militar Obrigatório, por Decisão Judicial, de acordo com a
Portaria n° 164/2021, deste Comando.
Art. 4° Esta Portaria entra em vigor na presente data.
EDUARDO MACHADO VAZQUEZ
PORTARIA Nº 873, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
O COMANDANTE DO 1° DISTRITO NAVAL, no uso das atribuições que lhe são
conferidas no item 1, do § 1°, do art. 30, do Decreto n° 57.654, de 20 de janeiro de 1966;
de acordo com o § 1°, do art. 48, do anexo I, do Decreto n° 4.780, de 15 de julho de 2003;
e de acordo com o disposto na alínea a, do § 3°, e no § 4°, do art. 121, da Lei n° 6.880,
de 9 de dezembro de 1980, resolve:
Art. 1° Licenciar do Serviço Ativo da Marinha (SAM), "ex offício", por conclusão
de Estágio de Instrução e Serviço (EIS), a CT (RM2-T) 14.1124.93 SUELLEN GONÇALVES DE
ALMEIDA TORRES, e incluí-la na Reserva Não Remunerada, a partir de 16SET2022, por ter
cessado o motivo que impediu seu licenciamento em 12MAI2021. Parágrafo único. A Oficial
teve concedida a Licença à Gestante e sua Prorrogação no período de 20MAR2022 a
15SET2022, pela Portaria n° 396, de 14 de abril de 2022, deste Comando.
Art. 2° Manter a Oficial encostada ao Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha,
a partir de 16SET2022, apenas para fim de conclusão de Inspeção de Saúde, por um
período de até 180 dias, sem direito à percepção de remuneração e à concessão de
benefícios a eventuais dependentes e sem necessidade de cumprimento de expediente.