DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESIGNAR NEIVA OLIVEIRA CUNHA DOS SANTOS, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador de Prospecção Tecnológica e Gestão do Conhecimento da
Coordenação-Geral de Tecnologia Industrial Básica e Projetos do Departamento de Ciência,
Tecnologia e Inovação desta Secretaria, código CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria
SEPROD/SG-MD nº 4.441, de 27 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
nº 207, Seção 2, página 43, de 4 de novembro de 2021.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.764, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o
art. 38 da Lei
no
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo n° 60070.000145/2022-22, resolve:
DISPENSAR o Major-Brigadeiro Intendente MARCOS AURÉLIO PEREIRA SILVA,
Diretor do Departamento de Financiamentos e Economia de Defesa, de substituí-lo no
cargo de Secretário de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, a
contar de 9 de setembro de 2022.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.766, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o
art. 38 da Lei
no
8.112, de 11
de dezembro de 1990,
Parecer nº
00106/2017/CONJUR/MD/CGU/AGU, de 24 de fevereiro de 2017, e o que consta do
Processo Administrativo n° 60070.000145/2022-22, resolve:
DESIGNAR o General de Brigada CARLOS EDUARDO DA MOTA GÓES, Diretor do
Departamento de Ciência, Tecnologia e Inovação, para substituí-lo no cargo de Secretário
de Produtos de Defesa do Ministério da Defesa, código CCE 1.17, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
PORTARIA SEPROD/SG-MD N° 4.856, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE PRODUTOS DE DEFESA DO MINISTÉRIO DA DEFESA, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo inciso I do art. 2º da Portaria GM-MD nº 3.939, de
19 de julho de 2022, considerando o disposto no Decreto nº 10.998, de 15 de março de
2022, o art. 38 da Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo
Administrativo n° 60070.000143/2022-33, resolve:
DESIGNAR MARIA DA GLÓRIA CONSTANTINO DA SILVA, para exercer o encargo
de substituta do Coordenador-Geral de Importação e Exportação do Departamento de
Promoção Comercial desta Secretaria, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando revogada a Portaria
SEPROD/SG-MD nº 2.125, de 10 de junho de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
111, Seção 2, página 8, de 12 de junho de 2020.
LUIS ANTÔNIO DUIZIT BRITO
Ministério do Desenvolvimento Regional
GABINETE DO MINISTRO
CO R R EG E D O R I A - G E R A L
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 50, de 12 de setembro de 2022, publicada no DOU n.º 174 de
13 de setembro de 2022, Seção 2, pág. 12, no artigo 1º, onde se lê: "(...) Designar LUCAS
FERNANDES DIAS, Analista Técnico Administrativo, matrícula SIAPE n.º 1699388, para atuar
como DEFENSOR DATIVO no âmbito do Processo Administrativo Disciplinar nº
59000.000431/2019-37, instaurado por meio da Portaria n.º 17, de 14 de abril de 2010,
publicada no Diário Oficial da União n.º 72, de 15 de abril de 2010, a fim de assegurar o
contraditório e ampla defesa.; leia-se: "(...) Designar LUCAS FERNANDES DIAS, Agente
Administrativo, matrícula SIAPE nº 1514443, para atuar como DEFENSOR DATIVO no âmbito
do Processo Administrativo Disciplinar nº 59000.000431/2019-37, instaurado por meio da
Portaria n.º 17, de 14 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União n.º 72, de 15
de abril de 2020, a fim de assegurar o contraditório e ampla defesa.
SECRETARIA NACIONAL DE MOBILIDADE
E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E URBANO
PORTARIA Nº 2.831, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA NACIONAL DE MOBILIDADE E DESENVOLVIMENTO REGIONAL E
URBANO DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pelo art. 8º da Portaria MDR nº 2.708, de 28 de outubro de 2021,
publicada no Diário Oficial da União do dia 29 subsequente, tendo em vista o disposto no
Decreto
nº 11.065,
de
6
de maio
de
2022, e
o
constante
do processo
nº
59000.023542/2021-36, resolve:
EXONERAR, a pedido, RAONE RODRIGUES DOS SANTOS do cargo comissionado
de Assistente Técnico da Coordenação-Geral de Obras e Aquisições do Departamento de
Estruturação Regional e Urbana da Secretaria Nacional de Mobilidade e Desenvolvimento
Regional e Urbano, código CCE 2.05, deste Ministério, a contar de 12 de setembro de
2022.
SANDRA MARIA SANTOS HOLANDA
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
COORDENADORIA ESTADUAL NA BAHIA
PORTARIA Nº 66, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR ESTADUAL SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
OBRAS CONTRA AS SECAS NA BAHIA, usando da competência que lhe foi delegada através
da Portaria nº 402/DG/DA/CRH, de 30 de agosto de 2013, publicada no Boletim
Administrativo, Edição Extra, de mesma data, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão à Zélia Silva Marques, na qualidade de companheira
do ex-servidor Agnaldo Batista Silva, ocupante do cargo Motorista Oficial, matricula Siape
0737048, do quadro de pessoal desta Coordenadoria Estadual, falecido aposentado, em
20 de
agosto de 2022,
com fundamento no
inciso IV
do art. 3º
da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2022,
data do óbito do servidor. (Processo Eletrônico SEI nº 59404.001090/2022-70).
JACKSON OLIVEIRA CARVALHO
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA Nº 162, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O 
DIRETOR 
DE 
ADMINISTRAÇÃO
DA 
SUPERINTENDÊNCIA 
DO
DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA - SUDAM no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria Sudam nº 158, de 16 de agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de
2021, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Jacqueline da Silva de Oliveira, matrícula SIAPE n°
2176156, do encargo de substituto eventual da Divisão de Acompanhamento
Orçamentário, da Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária, da Diretoria
de Planejamento e Articulação de Políticas desta Autarquia, no período de 12 a
23/09/2022, devendo a mesma retornar após esse período para o referido encargo.
Art. 2º Designar o servidor Márcio Bastos Guerra, matrícula SIAPE 2172932,
para
exercer
o encargo
de
substituto
eventual
da Divisão
de
Acompanhamento
Orçamentário, da Coordenação de Planejamento e Programação Orçamentária, da Diretoria
de Planejamento e Articulação de Políticas desta Autarquia, no período de 12 a
23/09/2022, sem prejuízo de suas atribuições.
ROGÉRIO MATOS DOS SANTOS
Ministério da Economia
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA ME Nº 10.582, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da atribuição que lhe confere
o artigo 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, de conformidade com o disposto no
artigo 2o, inciso I, alínea "a", do Decreto no 11.123, de 7 de julho de 2022, com
fundamento no artigo 132, inciso XIII, combinado com o artigo 117, inciso IX, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e tendo em vista o que consta do Processo
Administrativo Disciplinar nº 10166.723737/2016-31, resolve:
Demitir FRANCISCO GONÇALVES BRITO FILHO, Analista Tributário da Receita
Federal do Brasil, matrícula nº SIAPE nº 117622, por valer-se do cargo para lograr proveito
pessoal ou de outrem, em detrimento da dignidade da função pública, com restrição de
retorno ao serviço público federal nos termos do artigo 137, caput, da Lei nº 8.112, de 1990.
PAULO GUEDES
PORTARIA ME Nº 8.284, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º do Decreto nº 3.456, de 10 de maio de 2000, em conformidade com
o disposto no art. 96 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 201, de 26 de agosto de 1991, e com o que consta no processo nº
12120.100608/2022-70, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento para servir em Organismo Internacional do
servidor EDUARDO ROLIM DE PONTES VIEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista de
Comércio Exterior do quadro de pessoal do Ministério da Economia, matrícula SIAPE nº
1141932, para exercer o cargo de Assessor Sênior no Banco Africano de Desenvolvimento
em Abidjan, Costa do Marfim, no período de 01/10/2022 a 31/07/2025, com perda total da
remuneração.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO GUEDES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE /ME Nº 10.566, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso de suas
atribuições, e considerando a delegação de competência contida no § 2º do artigo 15 da
Portaria ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10
de agosto de 2022, bem como o disposto no processo SEI n° 19952.100749/2022-49,
resolve:
Art. 1º Designar CAIO CASTELLIANO DE VASCONCELOS, matrícula SIAPE nº
1743686, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Especial, da
Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Fica revogada, a contar de 29 de julho de 2022, a Portaria SE Nº 358,
de 13 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 15 de fevereiro de
2019, Seção 2, página 20.
MARCELO PACHECO DOS GUARANYS
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA SGC/ME Nº 10.632, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso II
do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria ME nº 7.081,
de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de agosto de 2022, bem
como o que consta no Processo nº 19962.100714/2022-91, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 13 de setembro de 2022, FLÁVIA DE MOURA
COIMBRA, Assistente Técnico-Administrativo, matrícula Siape nº 1990874, do encargo de
substituta eventual do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código DAS 101.4, desta
Secretaria de Gestão Corporativa.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO
PORTARIA SGC/ME Nº 10.633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO CORPORATIVA DA SECRETARIA EXECUTIVA DO
MINISTÉRIO DA ECONOMIA, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo inciso
II do art. 7º da Portaria SE/ME nº 11.441, de 21 de setembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 27 de outubro de 2021, ratificada pelo art. 53 da Portaria
ME nº 7.081, de 9 de agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 10 de
agosto de
2022, bem como
o que consta no
Processo nº
19962.100714/2022-
91, resolve:
Art. 1º Designar SUIANE DE SOUZA SILVA, Assistente Técnico-Administrativo,
matrícula Siape nº 1991051, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em
comissão de
Chefe de Gabinete,
código
DAS 101.4,
desta Secretaria
de
Gestão
Corporativa, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÉLIA INÁCIO NETO

                            

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