DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.676, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13032.693474/2022-80, resolve:
Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil JUSTINO FRANCISCO PIRES
DE OLIVEIRA, matrícula SiapeCad nº 01295621, para exercer o cargo em comissão de
Presidente da Vigésima Segunda Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do
Brasil 08, Código DAS-101.1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.689, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria RFB nº 196, de 6 de julho de 2022,
considerando o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 1º da Portaria RFB nº 1070, de 24 de junho
de 2020, e o que consta no e-Processo nº 10265.347408/2022-17, resolve:
Designar o Assistente Técnico-Administrativo MATEUS RAMOS PIMENTEL SILVA,
matrícula SiapeCad nº 01971779, para exercer a Função Gratificada de Chefe da Equipe de
Suporte à Governança de TI (EST) da Coordenação-Geral de Tecnologia e Segurança da
Informação da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, Código FG-1.
SANDRO DE VARGAS SERPA
PORTARIA DE PESSOAL RFB Nº 1.691, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022, e considerando o que consta no e-Processo nº
10906.365274/2022-15, resolve:
Dispensar, a partir de 15/9/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil
JOSE CARLOS DE ARAUJO, matrícula SiapeCad nº 00061326, da Função Comissionada do
Poder Executivo de Chefe da Divisão de Administração Aduaneira da Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil da 9ª Região Fiscal (PR), Código FCPE-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPAP
PORTARIAS DE PESSOAL RFB DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL ADJUNTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pela Portaria da Secretaria Especial da Receita Federal
do Brasil nº 196, de 6 de julho de 2022 e considerando o que consta no e-Processo nº
13031.381318/2022-89, resolve:
Nº 1.693 - Exonerar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MURILO CERQUEIRA
XAVIER, matrícula SiapeCad nº 02006250, do cargo em comissão de Delegado da Receita
Federal do Brasil em Porto Velho (RO), Código DAS-101.2.
Nº 1.694 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MURILO CERQUEIRA
XAVIER, matrícula SiapeCad nº 02006250, para exercer o cargo em comissão de Delegado
da Delegacia de Maiores Contribuintes da Receita Federal do Brasil em Belo Horizonte
(MG), Código DAS-101.2.
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, autoriza o Afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil EWERSON AUGUSTO DA ROCHA CHADA, matrícula 1343125, lotado na
Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 7ª Região Fiscal, no período de
12 a 26 de novembro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, participar do
Programa Global Shield da OMA - Curso de Detecção e Análise de Produtos Químicos,
promovido pela Organização Mundial das Aduanas (OMA), que custeará com todas as
despesas do servidor, a se realizar na cidade de Guadalajara, México. (e-Processo nº
10265.389481/2022-58)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, autoriza o Afastamento do País do Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil IVAN DA SILVA BRASILICO, matrícula nº 1278824, lotado na Alfândega do Porto de
Santos/SP da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período de 1 a 9 de
outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, participar do Programa Global
Shield da OMA - Workshop em Segurança e Proteção, promovido pela Organização
Mundial das Aduanas (OMA), que custeará com todas as despesas do servidor, a se realizar
na cidade de Guadalajara, México. (e-Processo nº 10265.385521/2022-92)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO, tendo
em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso da
competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081, de 09 de
agosto de 2022, autoriza o afastamento do País da Auditora-Fiscal da Receita Federal do
Brasil KELLY CRISTINA SILVA MORGERO, matrícula nº 3746847, lotada na Coordenação-Geral
de Administração Aduaneira da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, no período
de 15 a 22 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da 55° Sessão
do Comitê Técnico de Valoração Aduaneira da Organização Mundial de Aduanas (OMA), a
se realizar na cidade de Bruxelas, Bélgica (e-Processo nº 10265.386454/2022-23)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, SUBSTITUTO,
tendo em vista o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no uso
da competência que lhe foi delegada pelos artigos 1º e 2º da Portaria ME nº 7.081,
de 09 de agosto de 2022, autoriza o afastamento do País do Analista-Tributário da
Receita Federal do Brasil VICTOR MOREIRA DE GURJÃO, matrícula nº 1503986, lotado
na Superintendência Regional da Receita Federal do Brasil da 3ª Região Fiscal, no
período de 2 a 7 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus, para participar da
Conferência Identity Week America, a se realizar na cidade de Washington, Estados
Unidos da América (e-Processo nº 10265.389957/2022-51)
SANDRO DE VARGAS SERPA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE JULGAMENTO
PORTARIA DE PESSOAL DRJ06 Nº 41, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A DELEGADA DA DELEGACIA DE JULGAMENTO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
06, no uso da atribuição que lhe confere o inciso II do art. 362 do Regimento Interno da
Secretaria da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, publicada no DOU de 27 de julho de 2020, resolve:
Art. 1º - Designar ALCYR VILARDI, AFRFB, Siapecad 16.593, em exercício na
Décima Segunda Turma, julgador 'ad hoc' na Décima Sétima Turma, na sessão do dia 21 de
setembro de 2022.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
KARLA REGINA SOUZA
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
CO R R EG E D O R I A
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 76, de 14 de julho de 2020, publicada no Diário Oficial da União
de 22/07/2020, Edição 139, Seção 2, Página 12.
No Art. 1º, onde se lê: "Ofício nº 01/2020- CPAR"
Leia-se: "Ofício nº 08/2020 - CPAR 14044.720009/2020-91"
SUBSECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 39, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 10265.350373/2022-95, resolve:
Dispensar, a pedido, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil MARCELO
IZAGUIRRE DA SILVA, matrícula SiapeCad nº 01220523, do mandato de julgador na Quinta
Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 10.
FERNANDO MOMBELLI
PORTARIA DE PESSOAL SUTRI Nº 40, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE TRIBUTAÇÃO E CONTENCIOSO DA SECRETARIA ESPECIAL
DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art.
357, §1ª, do Regimento Interno da RFB, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho
de 2020, e pela Portaria RFB nº 224, de 7 de fevereiro de 2019, e considerando o que
consta no e- Processo nº 13083.114630/2022-53, resolve:
Dispensar, a pedido, desde 9/9/2022, o Auditor-Fiscal da Receita Federal do
Brasil DANIEL MARIZ MARINHO, matrícula SiapeCad nº 01294422, do mandato de julgador
na Oitava Turma da Delegacia de Julgamento da Receita Federal do Brasil 04.
FERNANDO MOMBELLI
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 3ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
PORTARIA DE PESSOAL DRF/SLS/MA Nº 32, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS/MA, no uso das
atribuições, que lhe conferem o inciso III do art. 364, do Regimento Interno da Secretaria
Especial da Receita Federal do Brasil, aprovado pela Portaria ME nº 284, de 27 de julho de
2020, publicada no DOU de 27.07.2020, e tendo em vista o disposto na Portaria RFB nº 29,
de 16 de abril de 2021, publicada no DOU de 20 de abril de 2021, resolve:
Designar, a partir do dia 13 de setembro de 2022, o Auditor-Fiscal da Receita
Federal do Brasil SERGIO ROBERTO COTRIM GUARA, matrícula SiapeCad nº 00826208, para
exercer o encargo da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe da Equipe de
Gestão do Crédito Tributário e do Direito Creditório 1, da Delegacia da Receita Federal do
Brasil em São Luís, Código FCPE-101.1.
CARLOS EDUARDO PEREIRA FRANCA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 7ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU
PORTARIA DE PESSOAL DRF/NIU Nº 46, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM NOVA IGUAÇU, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pelo art. 4º da Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto
de 2021, e tendo em vista o que consta no dossiê nº 13113.289170/2022-11, resolve:
Designar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil FERNANDO HENRIQUE
RAMALHO, matrícula SiapeCad nº 00065376, matrícula SIAPE nº 1256338, para exercer a
Função Gratificada de Chefe da Seção de Administração Aduaneira da Delegacia da Receita
Federal do Brasil em Nova Iguaçu (RJ), código FG-1.
LUIZ CARLOS DE ARAÚJO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 9ª REGIÃO FISCAL
PORTARIA DE PESSOAL SRRF09 Nº 250, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de agosto de
2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, , e considerando o que consta no e-
Processo nº 10906.365274/2022-15, resolve:
Tornar insubsistente a Portaria de Pessoal SRRF09 Nº 244, de 14 de setembro
de 2022, publicada no DOU nº 176, de 15 de setembro de 2022, página 16.
CLÁUDIA REGINA LEÃO DO NASCIMENTO THOMAZ
PORTARIAS DE PESSOAL SRRF09 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 9ª REGIÃO FISCAL,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria RFB nº 56, de 16 de
agosto de 2021, publicada no DOU de 17 de agosto de 2021, e considerando o que
consta no e-Processo nº 10906.364145/2022-18, resolve:
Nº 251 - Dispensar o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO JACOB
NICOLAU MUSSI FILHO, matrícula Siapecad nº 1605584, da Função Gratificada de Chefe
da Seção de Assessoramento Técnico Aduaneiro - Saata da Alfândega da Receita
Federal do Brasil no Porto de Itajaí/SC, Código FG-1.
Nº 252 - Nomear o Auditor-Fiscal da Receita Federal do Brasil ROBERTO JACOB
NICOLAU MUSSI FILHO, matrícula Siapecad nº 1605584, para exercer o cargo em
comissão de Delegado-Adjunto da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto de
Itajaí/SC, Código DAS 101.1.
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