DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE
PORTARIA Nº 1.184, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor Substituto do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Acre - IFAC, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei nº 11.892,
de 29 de dezembro de 2008, nomeado pela portaria nº 1008 de 5 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 149, página 22, de 8 de agosto de 2022, seção 2,
resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, com efeitos a partir de 17 de agosto de 2022, nos
termos do artigo 34, caput, da Lei 8.112/90, o servidor NICK ANDREW PEREIRA UGALDE,
matricula SIAPE nº 1643193, lotado no Campus Rio Branco, ocupante do cargo efetivo de
Docente - EBTT, área Direito, Nível D, 20 (vinte) horas semanais, código de vaga nº 839858,
do quadro permanente do Instituto Federal do Acre, em consonância com o Processo SEI
nº 23841.006275/2022-74.
Art. 2º Declarar vago o código de vaga.
JEFFERSON VIANA ALVES DINIZ
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
PORTARIA Nº 3.443/IFAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais
e o que
consta no
Processo nº
23041.041624/2022-10, resolve
Declarar Vago o cargo de Analista de Tecnologia da Informacao, Reitoria, Nível
de Classificação/Capacitação/Padrão de Vencimento E101, Código de Vaga nº 0977209 do
quadro de pessoal deste Instituto, anteriormente ocupado pelo servidor EDILSON DOS
SANTOS BARBOSA, SIAPE nº 1403765, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de acordo com art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90 a partir de 30 de
setembro de 2022.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
PORTARIA Nº 3.444/IFAL, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS, designado pelo Decreto
Presidencial de 10 de junho 2019, publicado no DOU nº 111, 11 de junho de 2019, seção
2, p.
1, no
uso de suas
atribuições legais,
e o que
consta no
Processo nº
23041.040904/2022-19, resolve
Designar o servidor ROBSON BEATRIZ DE SOUZA, SIAPE nº 1892866, SIAPECAD
nº 01723427, ocupante
do cargo de Bibliotecario-documentalista,
lotado(a) no(a)
Departamento de Administração do Campus Rio Largo, e em exercício no(a) Coordenação
de Infraestrutura, Manutenção e Transportes do Campus Rio Largo, como Diretor Geral
Substituto do Campus Rio Largo, CD-02, vinculado à Reitoria, no período de 21/11/2022 a
11/12/2022, em virtude de férias do titular.
CARLOS GUEDES DE LACERDA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.529, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA EM EXERCÍCIO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAPÁ, designada nos termos da Portaria n.º 279/2020/GAB/RE/IFAP, de
03 de fevereiro de 2020, publicada no DOU n.º 26, página 19, Seção 2, em 06 de fevereiro
de 2020, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Nº 1529 - Art. 1° Prorrogar o afastamento da servidora Tatiana Duarte da Silva,
matrícula SIAPE nº 2952048, ocupante do cargo efetivo de PEDAGOGO-AREA, para
participar do curso de Pós-graduação Stricto Sensu, em nível de Doutorado, na
Universidade do MINHO, pelo período de 02/05/2022 a 30/11/2022.
ADRIELMA NUNES FERREIRA BRONZE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 1.404/GR/IFAM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e;
CONSIDERANDO o inciso XIII do art. 42 do Regimento Interno deste Instituto
Federal do Amazonas - IFAM;
CONSIDERANDO o Memorando Eletrônico
nº 14/2022-DG-LÁBREA, de
13/09/2022, resolve;
I. EXONERAR, a partir de 19/09/2022, o servidor RODRIGO FERREIRA DE LIMA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 1944088, do Cargo
de Direção de Chefe de Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão do Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Lábrea, código CD 04.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
PORTARIA Nº 1.405/GR/IFAM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA SUBSTITUTA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO AMAZONAS - IFAM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que
lhe confere a Portaria nº 532/GR/IFAM, de 31/03/2022, publicada no Diário Oficial da
União - DOU Nº 63, de 1º/04/2022, Seção 2, pág. 32, e; CONSIDERANDO o inciso XIII do
art. 42 do Regimento Interno deste Instituto Federal do Amazonas - IFAM; CONSIDERANDO
o Memorando Eletrônico nº 14/2022-DG-LÁBREA, de 13/09/2022, resolve:
NOMEAR, a partir de 19/09/2022, o servidor MANOEL GALDINO DA SILVA -
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, matrícula SIAPE nº 2208710, para
exercer o Cargo de Direção de Chefe de Departamento de Ensino Pesquisa e Extensão do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - IFAM/Campus Lábrea,
código CD 04.
II. À PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS - PROGESP, para as providências
necessárias.
MARIA FRANCISCA MORAIS DE LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA
PORTARIA Nº 3.418, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BAHIA,
no uso
de suas
atribuições legais
e tendo
em vista
o processo
nº.
23283.001797/2022-52, resolve:
Art. 1º. Exonerar, a pedido, a contar do dia 01 de setembro de 2022, a
servidora LUANA KARINA OLIVEIRA BARRETO, Matrícula SIAPE nº. 1212198, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, Classe D, Nível 202.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUZIA MATOS MOTA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BAIANO, nomeado pelo Decreto de 25/04/2018, publicado no DOU de 26/04/2018, Seção
2, página 01, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e
na Lei nº 8.112, de 11/12/1990, resolve:
Nº 1.424 - Dispensar o servidor SOSTENES SOUZA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 3082245, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Xique-Xique, com mandato de dois anos. (Processo n° 23806.250985.2022-
66).
Nº 1.425 - Dispensar a servidora ELISA SOUZA MENENDEZ, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1151250, da função de
Coordenadora do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Xique-Xique. (Processo n° 23806.250984.2022-11).
Nº 1.426 - Designar o servidor WELITON FREIRE BEZERRA FILHO, ocupante do cargo de
Professor Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1242461, para exercer
a função de Coordenador do Curso Técnico em Meio Ambiente Subsequente ao Ensino
Médio, Código FCC, Campus Xique-Xique, com mandato de dois anos. (Processo n°
23806.250985.2022-66).
Nº 1.427 - Designar o servidor ROMEU DA SILVA LEITE, ocupante do cargo de Professor
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula SIAPE nº 1084296, para exercer a função
de Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária Subsequente ao Ensino Médio, Código
FCC, Campus Xique-Xique, com mandato de dois anos. (Processo 23806.250984.2022-11).
AECIO JOSE ARAUJO PASSOS DUARTE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA Nº 1.762, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pelo Decreto sem número de 21/01/2020, publicado no Diário
Oficial da União, seção 2, pág. 01, em 22/01/2020, considerando o que consta no Processo
nº 23348.005672/2022-08; resolve:
Art. 1º NOMEAR a servidora DEBORA DE LIMA VELHO JUNGES, ocupante do
cargo de Tecnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1500729, para exercer o
cargo de direção de substituto(a) da PRÓ-REITORIA DE EXTENSÃO, vinculada à Reitoria,
cód.CD-2, do Instituto Federal Catarinense.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS ARAQUARI
PORTARIA Nº 289/GAB/ARAQ, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA CATARINENSE - CAMPUS ARAQUARI, NO USO DA COMPETÊNCIA QUE LHE FOI
SUBDELEGADA PELA PORTARIA Nº 100/2020/PORT/REIT DE 28 DE JANEIRO DE 2020,
PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE EM 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor UBERSON ROSSA, ocupante do cargo de Professor
de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula Siape nº 4204259, para a Função
Comissionada de Coordenador do Curso de Licenciatura em Ciências Agrícolas, código FCC-
01, do Instituto Federal Catarinense - Campus Araquari.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLEDER ALEXANDRE SOMENSI
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 320, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora Geral em exercício do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Catarinense - Campus Concórdia, no uso de suas atribuições conferidas pela
Portaria nº 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
Art.1 DISPENSAR o servidor OTAVIO BAGIOTTO ROSSATO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, SIAPE 2277987, da funcao gratificada de
Chefe da Coordenacao de Agricultura, codigo FG-02.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 321, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Diretora Geral em exercicio do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela
Portaria n. 61 de 27/01/2022, publicada no DOU de 28/01/2022, resolve:
- Art.1 DESIGNAR o servidor OTAVIO BAGIOTTO ROSSATO, ocupante do cargo de
Professor do Ensino Basico, Tecnico e Tecnologico, SIAPE 2277987, para a funcao
gratificada de Chefe da Coordenacao de Agricultura, codigo FG-04.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
LIANE VIZZOTTO
PORTARIA Nº 328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art.1 DISPENSAR o servidor GIOVANI BAPTISTA GIODA, ocupante do cargo
Tecnico em Laboratorio, SIAPE 1887354, da funcao gratificada de Coordenador de
Infraestrutura do IFC - Campus Concordia, codigo FG-4.
Art. 2 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER

                            

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