DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
PORTARIA Nº 843, DE 13 DE MAIO DE 2022
O REITOR da Universidade Federal de Alfenas, usando de suas atribuições legais
e da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 205, publicada no DOU de
07-02-2020, Seção 1, fls. 34, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, de acordo com o art. 9º, Item I e art. 10 da Lei nº
8.112/90, CARLA CASSIANA SOUZA BUENO, habilitada em Concurso Público regido pelo
Edital nº 09/2020, 2ª Reabertura, publicado no DOU de 14 de janeiro de 2022, fls. 85 e 86,
Seção 3, homologado por meio do Edital Nº 072/2022, publicado no DOU de 13 de maio
de 2022, fls. 72, Seção 3, para o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A, com
denominação Auxiliar, Nível 1, com Especialização ou Residência médica, regime de
trabalho de 40 horas semanais, no Quadro de Pessoal desta Universidade, para a Sede, em
código de vaga SIAPE nº 0932132. A posse da nomeada dar-se-á no prazo de 30 dias,
contados da publicação deste ato no DOU.
SANDRO AMADEU CERVEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
Nome: OLIVAL FREIRE JUNIOR
Matrícula SIAPE: 0285676
Data/Período: 07/10 á 14/10/2022
Evento: Participar do Workshop 70 Years of Bohm's pilot wave theory
Universidade de Lisboa.
Cidade: Lisboa.
País de Destino: Portugal.
Bolsa: Universidade de Lisboa.
Período
coberto 
por
bolsa/financiamento, 
se
houver: 
11/10/2022
a
13/10/2022.
Processo: 23066.048148/2022-80.
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
DESPACHO DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, usando da competência
subdelegada pela Portaria nº. 204/2020 - MEC, de 6 de fevereiro de 2020, e de acordo com
as determinações do Decreto nº. 1.387/1995, de 7 de fevereiro de 1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do seguinte servidor:
DAVI TANAJURA COSTA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Instituto Multidisciplinar em Saúde no Departamento de Coordenação
Acadêmica/IMS desta Universidade, no período de 01 de agosto de 2022 a 01 de agosto de
2023, Realizar Pós-Doutorado Universidade Fernando Pessoa. No País do: Portugal/Cidade:
Porto, Com ônus Não se aplica. (Proc. Nº. 23066.23066.021371/2022-80).
PAULO CÉSAR MIGUEZ DE OLIVEIRA
R E T I F I C AÇ ÃO
No afastamento do País do servidor FELIPE MILANEZ PEREIRA, publicado no
Diário Oficial da União de 31/08/2022, seção 2, pág. 30.
Onde se lê: " Data/Período: 17/10/2022 a 23/10/2022".
Leia-se:
"Data/Período: 
15/10/2022
a
25/10/2022". 
Processo
nº
23066.044350/2022-32, Mantendo-se inalterados os demais termos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
PORTARIA SRH Nº 2.640,DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista a
Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente da
República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria nº 2.570 de 02 de setembro de 2022, publicada no
DOU em 09 de setembro de 2022, seção 02, pag: 30, que designava a servidora MARISA
DE OLIVEIRA APOLINARIO, matrícula siape: 1300996, em função gratificada nesta
Universidade. (processo nº 23096.059158/2022-93)
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data de sua assinatura
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
PORTARIAS/SRH, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE, tendo em vista
a Lei n.º 10.419, de 09 de abril de 2002 (D.O.U. de 10/04/02) e Decreto do Presidente
da República de 22 de fevereiro de 2021, (D.O.U de 23/02/2021, seção: 02, pag. 01),
resolve:
Nº 2.645 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos Integrais, com amparo
legal no art. 3º, incisos I, II e III da EC nº 47/2005, a(o) servidor(a) abaixo
identificado(a):
Servidor: JOSE DANTAS NETO
Matrícula Siape: 0333630
Cargo: Professor de Magistério Superior, Classe: Titular
Lotação: Unidade Acadêmica de Engenharia Agrícola - CTRN
Código de Vaga: 257404
Processo nº 23096.060830/2022-93
Nº 2.643 - Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais, com amparo
legal no art. 6º, incisos I, II, III e IV da EC Nº 41/03, a servidora abaixo
identificada:
Servidora: MONALIZA SANTOS E SOUZA LIEBIG
Matrícula SIAPE: 1183404
Cargo: Médico
Lotação: HUAC/UFCG
Código de Vaga: 605001
Processo nº 23096.061415/2022-57
ANTÔNIO FERNANDES FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 310, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.003943/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar a servidora EMANOELLA CALLOU BELEM, Matrícula SIAPE:
1954195, para exercer a função de Gerente, código FG-02, da Divisão de Produção e
Curadoria
de Registros
Imagéticos, da
Coordenadoria
de Jornalismo
Institucional,
pertencente a Diretoria de Comunicação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
PORTARIA DE PESSOAL GR/UFCA Nº 313, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI, no uso da atribuição que lhe
confere o Decreto Presidencial de 31 de maio de 2019, publicado no Diário Oficial da União
no dia 3 de junho de 2019, seção 2, página 1, e tendo em vista o que consta no Processo
n. 23507.004128/2022-61, resolve:
Art. 1º Designar o servidor GUSTAVO RAMOS FERREIRA, Matrícula SIAPE:
1778044, para exercer a função de Chefe, código FG-03, da Seção de Apoio Administrativo,
do Programa de Pós-Graduação em Filosofia (PRO-FILO), pertencente ao Instituto
Interdisciplinar de Sociedade, Cultura e Artes - IISCA.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO LUIZ LANGE NESS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº 3.533, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento da Professora do Magistério Superior POLLYANNE
BICALHO RIBEIRO, SIAPE: 1745823, lotada no Departamento de Letras Vernáculas do
Centro de Humanidades, durante o período de 11/10/2022 a 15/10/2022, a fim de
apresentar comunicação oral nas Nonas Jornadas Internacionais de Análise do Discurso e
no Quarto Congresso Internacional de Estudos do Discurso (JADIS IX & IV CIED) na
Faculdade de Letras da Universidade do Porto, em Portugal, com ônus Limitado para a UFC
e diárias para o PROAP. (Processo nº 23067.042361/2022-78).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 3.596 - Autorizar o afastamento do Professor do Magistério Superior LUIS E R N ES T O
ARRUDA BEZERRA, SIAPE: 2720769, lotado no Instituto de Ciências do Mar, durante o
período de 19/09/2022 a 23/09/2022, a fim de participar da Climate Week, em New
York/EUA, com ônus Limitado para a UFC e diárias e passagens para a Funcap. (Processo
nº 23067.042614/2022-11).
Nº 3.597 - Autorizar o afastamento do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
ROBSON JOSE FEITOSA DE OLIVEIRA, SIAPE: 2394144, lotado na Casa de Cultura Francesa
do Centro de Humanidades, durante o período de 19/09/2022 a 23/09/2022, a fim de
participar de curso de formação BELC regional 2022 ofertado pela Embaixada da França no
Brasil,
em Montevidéu/Uruguai,
com
ônus Limitado
para
a
UFC. (Processo
nº
23067.049517/2022-41).
Nº 3.600 - Autorizar o afastamento do Pró-Reitor de Relações Internacionais e
Desenvolvimento Institucional AUGUSTO TEIXEIRA DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 2354659,
durante o período de 22/10/2022 a 28/10/2022, a fim realizar visita na Universidade Ben-
Gurion no deserto de Neguev; no Wiezmann Institute of Science em Rehovot e no
Technion - Institute of Technology em Haifa IDC na Reichmann University, em Tel
Aviv/Israel, com ônus Limitado para a UFC. (Processo nº 23067.046341/2022-76).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIA Nº 3.598, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a aprovação ad referendum do Conselho Universitário (CONSUNI),
na forma do que dispõem a alínea q do art. 25 do Estatuto, a Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, do Ministro da Educação, combinados com o art. 58, 59 e 95 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e com o art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995, resolve:
Autorizar o afastamento do Reitor da Universidade Federal do Ceará JOSE
CANDIDO LUSTOSA BITTENCOURT DE ALBUQUERQUE, SIAPE: 1166111, durante o período
de 22/10/2022 a 28/10/2022, a fim de participar de missões na Universidade Ben-Gurion
no deserto de Neguev; Wiezmann Institute of Science em Rehovot; Technion - Institute of
Technology em Haifa IDC na Reichmann University, em Tel Aviv/Israel, com ônus Limitado,
Diárias e Passagens para a UFC. (Processo nº 23067.047483/2022-51).
JOSÉ GLAUCO LOBO FILHO
Reitor
Em exercício
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor da Universidade Federal do Ceará, no uso de suas atribuições
legais, conferidas através da Portaria nº 404, de 23 de abril de 2009, do Ministro de Estado
da Educação, combinada com o art. 95 da Lei nº 8.112 de 11 de Dezembro de 1990, com
o Decreto nº 1.387, de Fevereiro de 1995 e com o Decreto nº 91.800, de 18 de Outubro
de 1985, resolve:
Nº 3.599 - Autorizar o afastamento do Pró-Reitor de Planejamento e Administração ALMIR
BITTENCOURT DA SILVA, SIAPE: 422347, durante o período de 22/10/2022 a 28/10/2022, a
fim de participar da comitiva da UFC com objetivo de realizar missão em institutos e
universidades em Tel Aviv -Israel, com ônus Limitado, Diárias e Passagens para a UFC.
(Processo nº 23067.048533/2022-17).