DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 452, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR PRÓ-TEMPORE DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DO NORTE DO
TOCANTINS, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 12, § 1º da Lei nº 13.856, de
08 de julho de 2019, bem como na Portaria nº 577 de 07 de julho de 2020, publicado no
DOU Nº 130, de 09 de julho de 2020, seção 2, pág. 18, resolve:
Art. 1º- Indicar os servidores CARLA DANIELE DOS SANTOS, Administradora,
matrícula SIAPE nº 2836453, EROILTON ALVES DOS SANTOS, Assistente em Administração,
matrícula Siape nº 1654573 e MAGNNY MAISY DE BARROS CARVALHO, Engenheira Civil,
matrícula Siape nº 3059299, para comporem a Equipe de Planejamento para aquisição de
subestação de energia para o Centro de Ciências Integradas - CCI, da Universidade Federal
do Norte do Tocantins - UFNT.
Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 05 de setembro de 2022.
AIRTON SIEBEN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 162, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 31/08/2022, ELIANA OLIVEIRA DOS SANTOS,
Técnica de Laboratório, Matrícula Siape nº 3097733, da função de Gestora do Núcleo de
Apoio Técnico aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria
Administrativa do Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 163, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar DOUGLAS FERREIRA, Professor do Magistério Superior,
Matrícula Siape nº 1219304, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Técnico
aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 304 - REITORIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de 2022, publicado no
Diário Oficial da União n° 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág. 1, em 20 de abril de 2022,
resolve:
Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO HUMBERTO HAMAD
MINERVINO, Professor do Magistério Superior, para atividades de pesquisa e visita técnica
a ser realizadas na Universidade de Santiago de Compostela, Lugo, Espanha, no período de
1 a 8 de outubro de 2022, incluso o trânsito, com ônus.
ALDENIZE RUELA XAVIER
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 1.294/PROGEP, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE
DO PARÁ, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria nº 241/GR-UFOPA, de 10 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 70, de 12 de abril de 2018;
Considerando os Arts. 13, da Lei nº 12.772/2012; a delegação de competência
que concede a Portaria nº 148/2022-REITORIA; e considerando o que consta dos autos do
Processo nº 23204.011999/2022-45, resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 1º de setembro de 2022, do Quadro de Pessoal
desta
Universidade
FELIPE
SOARES
SILVA, ocupante
do
cargo
de
Assistente
em
Administração, matrícula Siape 1825154, código de vaga nº 0895547, lotado na Pró-
Reitoria de Administração.
FABRICIANA VIEIRA GUIMARÃES
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 3.483, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
I - Declarar vago o cargo de Químico, código de vaga nº 252683, ocupado
pelo (a) servidor (a) HELDER KIYOSHI MIYAGAWA, lotado no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS
EXATAS E NATURAIS, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a contar de
31 de agosto de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.490 - Designar a Professora do Magistério Superior TANIA GUIMARAES RIBE I R O,
para exercer a função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Sociologia
e Antropologia, FCC-Nível Único, do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº
8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União,
tendo em vista a dispensa da Professora EDILA ARNAUD FERREIRA MOURA, conforme
Portaria nº 2219/2022.
Nº 3.491 - I - Declarar vago o cargo de Assistente em Administração, código de vaga nº
251890, ocupado pelo (a) servidor (a) WILLIAM PESSOA DA MOTA JUNIOR, lotado no (a)
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA EDUCAÇÃO, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, a
contar de 13 de setembro de 2022, nos termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90.
II - Considerando que o (a) servidor (a) adquiriu a estabilidade prevista no
art. 21 da Lei nº 8.112, de 1990, a presente vacância gera direito à recondução
estabelecida no art. 29 da mesma lei.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.512 - Designar a servidora YOANA CAROLINA SOUSA FARIAS, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Secretária Executiva, FG-4, Centro de Processos Seletivos, em
regime de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da função de Secretária
Administrativa, FG-4, daquela
Unidade, a servidora EMANUELLE
PEREIRA DO
NASCIMENTO, a partir de 08 de setembro de 2022.
Nº 3.514 - I - Exonerar, a pedido, o servidor MÁRCIO PINHEIRO DE ARAGÃO, do cargo
efetivo de Analista de Tecnologia da Informação, lotado no Centro de Tecnologia da
Informação e Comunicação - CTIC, com vigência a partir de 05 de setembro de 2022,
nos termos do art. 34 da Lei nº 8.112/90.
II - Revogar, a partir da mesma data, a Portaria nº 64/2015, desta Reitoria,
que concedeu licença sem vencimentos para acompanhar cônjuge ao referido
servidor.
Nº 3.515 - Designar o servidor LAYANE RAYSSA GAIA GOMES, ocupante do cargo de ,
do quadro de pessoal desta Universidade, para exercer a função de Chefe da Divisão
de Processamento de Material Informacional, FG-4, da BIBLIOTECA CENTRAL, em regime
de Tempo Integral, conforme disposto no Parágrafo 1º, do Artigo 19, da Lei nº
8.112/1990, de 11.12.1990, a partir da data de publicação desta portaria no Diário
Oficial da União, ficando, em consequência, dispensada da referida função a servidora
VALDENISE CESAR GARCIA, a partir de 05 de setembro de 2022.
Nº 3.522 -
I - Designar o
Professor do Magistério Superior
DÁRIO BENEDITO
RODRIGUES NONATO DA SILVA, para exercer a função de Diretor da Faculdade de
História, FCC-Nível Único, do Campus Universitário de Bragança, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensada da referida função a Professora VANDERLUCIA DA SI LV A
PONTE.
II - Designar a Professora do Magistério Superior ELIANE CRISTINA SOARES
CHARLET, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretora da
mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta
Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 3.523 - I - Designar o Professor do Magistério Superior MATEUS MONTEIRO LOBAT O,
para exercer a função de Diretor da Faculdade de Geografia, FCC - nível único, do
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE ALTAMIRA, em regime de Tempo Integral, conforme
disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de
publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em consequência,
dispensado da referida função o Professor WELLINGTON DE PINHO ALVAREZ, a partir
de 20 de agosto de 2022, por término de mandato.
II - Designar a Professora do Magistério Superior LIVANIA NORBERTA DE
OLIVEIRA, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretora da
mencionada Faculdade, devendo substituir o docente designado no item I desta
Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
Nº 3.524 - Designar o Professor do Magistério Superior EDSON FERNANDO SANTOS DA
SILVA, para exercer a função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Teatro, FCC-Nível
Único, da Escola de Teatro e Dança, em regime de Tempo Integral, conforme disposto no
parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta portaria
no Diário Oficial da União, ficando, em consequência, dispensado da referida função o
Professor ALBERTO DA CUNHA E SILVA NETO, a partir de 23 de agosto de 2022.
Nº 3.525 - I - Designar a Professora do Magistério Superior MARIA DO SOCORRO DIAS
PINHEIRO, para exercer a função de Diretora da Faculdade de Educação do Campo,
FCC-Nível Único, do Campus Universitário do Tocantins-Cametá, em regime de Tempo
Integral, conforme disposto no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir
da data de publicação desta portaria no Diário Oficial da União, ficando, em
consequência, dispensado da referida função o Professor FERNANDO ALVES DE
A R AU J O.
II - Designar a Professora do Magistério Superior EDILENA MARIA CORREA,
para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Diretora da mencionada
Faculdade, devendo substituir a docente designada no item I desta Portaria, em suas
faltas ou impedimentos.
Nº 3.526 - Nomear o servidor FLÁVIO VARGAS ANDRADE, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do quadro de pessoal desta Universidade, para
exercer o Cargo de Direção de Vice-Coordenador, CD-04, do Campus Universitário de
Abaetetuba, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 3.528 - I - Designar o Professor do Magistério Superior ANDERSON MANOEL
HERCULANO OLIVEIRA DA SILVA, para exercer a função de Coordenador do Programa
de Pós-Graduação em Química Medicinal e Modelagem Molecular, FCC - nível único, do
INSTITUTO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE, em regime de Tempo Integral, conforme disposto
no parágrafo 1º do artigo 19 da Lei nº 8.112/90, a partir da data de publicação desta
portaria no Diário Oficial da União.
II - Designar o Professor do Magistério Superior CARLOS AUGUSTO LIMA
BARROS, para exercer, a partir da mesma data, a função de Vice-Coordenador do
mencionado Programa de Pós-Graduação, devendo substituir o docente designado no
item I desta Portaria, em suas faltas ou impedimentos.
NELSON JOSE DE SOUZA JUNIOR
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 455, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.084761/2022-38, resolve:
Exonerar, a pedido, do Quadro Permanente de Pessoal desta Universidade,
WALDENE ALEXANDRE VIEIRA DE FARIAS, Matrícula SIAPE nº 1138291, ocupante do cargo
de TÉ CNICO DE LABORATÓRIO - ÁREA, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação II,
Padrão de Vencimento 02, Regime de Trabalho de 40 horas semanais, com lotação no(a)
CCEN - DEPARTAMENTO DE QUÍMICA, nos termos do artigo 34, da Lei nº. 8.112/90, com
vigência a partir de 09/09/2022.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 457, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.075283/2022-58, resolve: