DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão à SUELY COSTA NUNES DE LIMA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor MARCOS ANTONIO NUNES DE LIMA, ocupante do cargo de
psicólogo, matricula Siape nº 333861, do quadro de pessoal desta Universidade,
aposentando, falecido em 09 de agosto de 2022, com fundamento no inciso I do art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, e (art. 2º da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004 ou art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019).
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor desde a data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 458, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.085084/2022-47, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à(o) MARIA ARLETE DO AMARAL ARAÚJO, na
qualidade de cônjuge do(a) ex-servidor Augusto Gomes de Araújo, ocupante do cargo de
Técnico em Contabilidade, matricula Siape 334467, do quadro de pessoal da Universidade
Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade na data de 04/09/2022, com fundamento no
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 464 DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.079270/2022-79, resolve:
Conceder pensão civil a MARIA DO SOCORRO MARACAJÁ SOUZA DOS ANJOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor FRANCISCO ASSIS DOS ANJOS, aposentado no cargo
Professor Adjunto, matricula SIAPE 328809, do quadro de pessoal desta Universidade,
falecido em 19/08/2022, com vigência a partir da data do óbito e fundamento no inciso I
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ALDO JOSÉ GORGATTI ZARBIN, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Química, Setor de Ciências
Exatas, no período de 28/09/2022 a 09/10/2022, para participar de Missão de Colaboração
Científica, na Universidade de Bordeaux, em Bordeaux/França, com ônus CAPES / CO F EC U B .
(Processo nº 23075.052502/2022-61).
ANA SOFIA CLÍMACO MONTEIRO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professora
do Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotada no Departamento de Engenharia
Mecânica, Setor de Tecnologia, no período de 07/10/2022 a 16/10/2022, para participar de
missão no âmbito do projeto CAPES/PRINT-UFPR, representando o comitê gestor, em
Pensilvania/Nova 
York/EUA,
com 
ônus
CAPES-PRINT-UFPR. 
(Processo
nº
23075.051684/2022-53).
CAROLINA DOS ANJOS DE BORBA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Teoria e Fundamentos da
Educação, Setor de Educação, no período de 31/10/2022 a 14/11/2022, para participação
de missão científica com fins de estabelecimento de convênio com a Universidade de Cabo
Verde, em Praia - Ilha de Santiago/Cabo Verde, com ônus PROAP/PPGMADE/UFPR.
(Processo nº 23075.052908/2022-44).
FERNANDO ANTONIO PRADO GIMENEZ, ocupante do cargo de Professor do
Grupo Magistério Superior, Classe Titular, lotado no Departamento de Administração Geral
e Aplicada, Setor de Ciências Sociais Aplicadas, no período de 24/10/2022 a 30/10/2022,
para participar e apresentar trabalho no IECER 2022 - Interdisciplinary European
Conference on Entrepreneurship Research, em Maastricht/Países Baixos, com ônus
PROAP/UFPR. (Processo nº 23075.047912/2022-91).
FRANCISCO DE ASSIS MENDONÇA, ocupante do cargo de Pró-Reitor da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, lotado na Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação,
no período de 10/09/2022 a 18/09/2022, para participar do evento GEOSAUDE 2022 e para
realizar visitas às instituições estrangeiras para alargar parcerias do programa CAPES/PRINT
(Ação de Serviço), em Lisboa/Portugal, com ônus CAPES/PRINT. (Processo nº
23075.045368/2022-42).
LARISSA LIZ ODRESKI RAMINA, ocupante do cargo de Professora do Grupo
Magistério Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Direito Público, Setor de
Ciências Jurídicas, no período de 02/10/2022 a 18/10/2022, para participar e apresentar
trabalho no "Seminário Internacional En Teoría Crítica De Los Derechos Humanos 13ª
Edición ¿Vivimos Un Estado Autoritario De Derecho?" e para realização de pesquisas nos
arquivos da Bibliothèque Cujas e na Universidade Paris Nanterre, em Sevilha/Espanha e
Paris/França, com ônus CAPES-PRINT. (Processo nº 23075.073557/2021-24).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país da seguinte servidora:
PAULA GARCIA DE FREITAS, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 14/02/2022, Seção II, pág. 32, onde se lê: período de 01/03/2022 a
31/07/2022; 
leia-se:
período 
de 
01/03/2022
a 
31/10/2022.
(Processo 
nº
23075.073566/2021-15).
RICARDO MARCELO FONSECA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.066, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no D.O.U. de
10/10/2019 e tendo em vista o que consta no processo nº 23076.077669/2022-41,
resolve:
Conceder
Aposentadoria
Voluntária
a FERNANDA
RODRIGUES
DA
PAZ
ALBUQUERQUE, Matrícula SIAPE nº 1890675, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível de Classificação "C", Nível de Capacitação II, Padrão 05, do Quadro
de Pessoal desta Universidade, com fundamento no artigo 10, § 1º, inciso II, e artigo
26, § 2º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos calculados pela
média das remunerações.
ALFREDO MACEDO GOMES
PORTARIA Nº 4.164, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, conferidas pelo Decreto, de 09/10/2019, publicado no
DOU de 10/10/2019 e tendo em vista o processo nº 23076.095840/2022-50, resolve:
I - Exonerar, a pedido, a partir de 14 de setembro de 2022, EURYANNE
CAROLINE COSTA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 3210990, do cargo de Assistente em
Administração, Classe D, Nível II, Padrão 02, lotado(a) no(a) Coordenação de Iniciação
Científica - PROPESQI, de acordo com o artigo 34 da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de
1990. Código da vaga 701685.
II - Consequentemente considerar vago o cargo supracitado.
ALFREDO MACEDO GOMES
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 4.158 - Dispensar, a partir de 22/08/2022, MICHELLE DA SILVA QUEMEL, Matrícula
SIAPE n° 1798655, Secretário Executivo, em regime de trabalho de 40 horas semanais,
lotado(a) no(a) Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza,
da função de Secretário da Coordenação do Curso de Pós-Graduação em Estatística, do
Departamento de Estatística, do Centro de Ciências Exatas e da Natureza, Código FG-06,
para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 5083/2019, de
11/12/2019. (Processo n° 23076.088584/2022-22).
Nº 4.159 - Dispensar, a partir de 22/08/2022, MARCIA VALERIA DE LIMA ALVES, Matrícula
SIAPE n° 1960336, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Seção de Acompanhamento e Avaliação das Progressões e
Qualificação, da Coordenação de Formação Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento
de Pessoas, da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, da função de Chefe
da Seção de Acompanhamento e Avaliação das Progressões e Qualificação, da Coordenação
de Formação Continuada, da Diretoria de Desenvolvimento de Pessoas, da Pró-Reitoria de
Gestão de Pessoas e Qualidade de Vida, Código FG-05, para a(o) qual havia sido
designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 1374/2021, de 14/04/2021. (Processo n°
23076.089012/2022-09).
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
PORTARIA Nº 4.165, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A
PRÓ-REITORA
DE
GESTÃO
DE PESSOAS
E
QUALIDADE
DE
VIDA,
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Dispensar, a partir de 11/05/2022, CARLOS DANIEL DA SILVA JUNIOR, Matrícula
SIAPE n° 1209734, Assistente em Administração, em regime de trabalho de 40 horas
semanais, lotado(a) no(a) Centro de Artes e Comunicação, da função de Secretário da
Unidade Setorial de Pesquisa e Pósgraduação, do Centro de Artes e Comunicação, Código
FG-06, para a(o) qual havia sido designado(a) através da Portaria de Pessoal nº 3752/2022,
de 18/08/2022. (Processo n° 23076.013379/2022-56)
BRUNNA CARVALHO ALMEIDA GRANJA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
PORTARIA GABI/UFRB Nº 949, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA, no uso de
suas atribuições legais, de acordo com o Art. 38 da Lei nº 8.112/90, resolve:
Convalidar os atos da servidora THIARA TEIXEIRA SANTOS, Assistente em
Administração, Mat. SIAPE 1756500, na função de substituta da Coordenadoria de Projetos
e Convênios, no período de 07 a 20 de outubro de 2021, código CD-0004, desta
Universidade, por motivo de férias do titular da função.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo n. º 23077.115677/2022-77, resolve:
Nº 1.444 - 1. Prorrogar, por um período de 3 (três) meses, a contar de 01 de outubro
de 2022, o afastamento da servidora LUCIANA DE FIGUEIREDO LOPES LUCENA,
Professor Associado, matrícula n.º 1717461, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal do Rio Grande do Norte, para prestar Colaboração Técnica junto ao Instituto
de Tecnologia de Pernambuco - ITEP/OS, de acordo com o art. 30, inciso II, da Lei nº
12.772/12, e nos termos do art. 14, da Lei nº 10.973/2004 (Lei de Inovação), c/c o art.
93, inciso II, da Lei n. 8.112/90.
2. Tornar sem efeito, por incorreção, a Portaria n.º 1.441/2022-REITORIA, de
14/09/2022, publicada no DOU n.º 176, de 15/09/2022, seção 2, fls. 32.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, e considerando o que
consta do processo nº. 23077.121455/2022-93, resolve:
Nº 1.445 - 1. Exonerar, a pedido, a contar de 01 de setembro de 2022, da função de
Chefe da Divisão de Central de Serviços, FG-02, da Pró-Reitoria de Planejamento
(PROPLAN), o(a) servidor(a) ROSANEIDE MARIA GARCIA DA SILVA, matrícula nº 2069678,
Tecnólogo-Formação, do Quadro de Pessoal da Universidade.
2. Tornar sem efeito, por incorreção, a Portaria n.º 1435/2022-REITORIA, de
14/09/2022, publicada no DOU n.º 176, de 15/09/2022, seção 2, fls. 32.
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE, usando
da atribuição que lhe confere o artigo 23, do Estatuto da UFRN, combinado com o
artigo 48, parágrafos 1° e 2º, do mesmo Estatuto; CONSIDERANDO o disposto no artigo
7º, da Lei n.º 12.677/2012, publicada no Diário Oficial da União de 26.06.12, e
considerando, ainda, o que consta do processo n. º 23077.119348/2022-03, resolve:
Nº 1.451 - Designar MARCELO CARDOSO DE SOUZA, matrícula nº 2218684, Professor
Adjunto, do Quadro de Pessoal da Universidade, para exercer a Função Comissionada
de Coordenação de Curso - FCC, do Curso de Fisioterapia, do Centro de Ciências da
Saúde (CCS), para um mandato de 02 (dois) anos.
JOSE DANIEL DINIZ MELO

                            

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