DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1434/2022-REITORIA, de 14/09/2022, publicada no DOU n° 176,
de 15/09/2022, Seção 2, fls. 32, que trata da exoneração de função da servidora JULIANA
MARIA GAZZOLA, matrícula nº 2090691, fazer constar: a contar de 09 de setembro de
2022. (Processo nº 23077.121579/2022-79)
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO NORTE, usando da atribuição conferida pela Portaria n.º 1.270/95-R, de
23/10/1995, publicada no Boletim de Serviço n.º 059, de 10/11/1995, resolve:
Nº 1.167 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA ZELIA
PAIVA FERNANDES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-
servidor(a) EDMILSON FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 0344681, falecido(a)
em 25 de julho de 2022. (Processo nº 23077.121169/2022-28)
Nº 1.168 - Conceder pensão vitalícia, com efeitos a partir da data do óbito, a MARIA ZELIA
PAIVA FERNANDES (cônjuge), de acordo com os arts. 23 e 24, § 1º, inciso I e II e § 2º da
Emenda Constitucional n.º 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019,
combinado com o artigo 16, inciso I da Lei n.º 8.213/91, com redação dada pela Lei n.º
13.146/2015, e com o Art. 3º, inciso I, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº. 4645, de 24 de maio
de 2022, calculada com base no valor integral dos proventos a que fazia jus o (a) ex-
servidor(a) EDMILSON FERNANDES DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 6344681, falecido(a)
em 25 de julho de 2022. (Processo nº 23077.121169/2022-28)
Nº 1.169 - Declarar a vacância do cargo de Técnico de Laboratório Area, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, ocupado por EZEQUIEL JOSE DA
SILVA HONORATO, matrícula nº 3214591, lotado(a) no(a) Escola Agrícola de Jundiaí - EAJ, a
contar de 26 de agosto de 2022, em virtude de posse em outro cargo público
inacumulável, nos termos do artigo 33, item VIII da Lei n. º 8.112, de 11.12.90. (Processo
nº 23077.114681/2022-18)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 5.411, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve
Dispensar, a pedido, a partir de 09/09/2022, o ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, classe Associado, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
MARCOS JOSE LEITE SANTOS, matrícula SIAPE n° 1805628, da função de Coordenador do
PPG em Ciência dos Materiais, Código SRH 1141, código FUC, UORG 3104, para a qual foi
designado pela Portaria 2066/2021, de 29/04/2021, publicada no Diário Oficial da União do
dia 30/04/2021. Processo nº 23078.568234/2022-75.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA N° 5.445, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Gestão de Pessoas DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO
GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições, considerando o disposto na Portaria nº 4989,
de 01 de outubro de 2020, resolve
Nomear, em caráter efetivo, no cargo abaixo, na vaga referente ao respectivo
código, em virtude de habilitação em Concurso Público, conforme Edital Nº 51/2018 de 29
de Junho de 2018, homologado em 02 de julho de 2018 e de acordo com o artigo 9º, item
I, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com as alterações dadas pela Lei nº.
11.091, de 12 de janeiro de 2005, publicada no Diário Oficial da União de 13 de janeiro de
2005, Decreto nº. 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no Diário Oficial da União de
20 de julho de 2010, Lei 12.772, de 28 de dezembro de 2012, publicada no Diário Oficial
da União de 31 de dezembro de 2012. Processo nº. 23078.501683/2018-57.
Cargo 701031 - ENGENHEIRO-ÁREA, ELÉTRICA - Classe E Padrão I - REGIÃO
PORTO ALEGRE
ERICK SILVA DE SÁ - Vaga SIAPE 275190
MARILIA BORGES HACKMANN
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 3300385, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no período
de 16/10/2022 a 22/10/2022, para representação a UFRJ em evento, junto ao GCUB, em
Cidade do México, México - com ÔNUS UFRJ. (Processo 23079.235184/2022-32).
IVALDO ITABAIANA JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 2966841, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola de Química, no período de
05/10/2022 a 21/10/2022, para realizar missão de trabalho junto à Université de Lille, em
Lille, França - com ônus limitado. (Processo 23079.239183/2022-67).
MARIE ANNE MACADAR MORON , Matrícula SIAPE nº 3066215, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) COPPEAD, no período de
25/10/2022 a 29/10/2022, para participar de encontro do Conselho do EMBA Consortium,
junto à Kozminski Executive Business School, em Varsóvia, Polônia - com ônus limitado.
(Processo 23079.239647/2022-35).
REJANE ELEUTERIO FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 1331493, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) EEAN, no período de 24/10/2022 a
01/11/2022, para participar de congresso internacional, junto à Sociedade Portuguesa de
Enfermagem de Saúde Mental, em Funchal, Portugal - com ônus limitado. (Processo
23079.233975/2022-28).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
AMAURY FERNANDES DA SILVA JUNIOR , Matrícula SIAPE nº 3300385, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Gabinete do Reitor, no
período de 05/11/2022 a 11/11/2022, para participar do participar de encontro de Reitores
e reuniões, junto ao Grupo Tordesillas e à Universidade do Porto , em Alicante e Porto,
Espanha e Portugal- com ÔNUS UFRJ. (Processo 23079.235212/2022-11).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
VICTOR MANUEL RAMOS LEMUS , Matrícula SIAPE nº 1525546, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no período de
24/10/2022 a 04/11/2022, para ministrar mini-curso junto à Universidad Autónoma de
Tlaxcala - UAT, em Tlaxcala, México - com ônus limitado. (Processo 23079.240107/2022-02).
DENISE PIRES DE CARVALHO
DESPACHO DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC de 23 de abril de 2009, resolve autorizar
o afastamento do país do(s) seguinte(s)servidor(es):
ANDREA LIMA BELFORT DUARTE , Matrícula SIAPE nº 2619756, ocupante do
cargo de PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, lotado(a) no(a) Faculdade de Letras, no
período de 03/10/2022 a 10/10/2022, para participar do IV Congresso Internacional de
Identidade Nacional pelo prisma do diálogo de culturas: Rússia e o mundo Ibero-
americano, junto à Southern Federal University, em Rostóvia do Don, Rússia - com ônus
limitado. (Processo 23079.238667/2022-99).
FABIO LUIZ PERES KRYKHTINE , Matrícula SIAPE nº 3214706, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Escola Politécnica, no período de
03/10/2022 a 21/10/2022, para participar de missão institucional com participação em
eventos, junto à Southern Federal University, à People's Friendship Russia University e à
Moscow Polytech University , em Rostóvia do Don, Sochi e Moscou, Rússia - com ônus
limitado. (Processo 23079.237831/2022-41).
ROSANA BARRETO ROCHA FERREIRA , Matrícula SIAPE nº 2085158, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, lotado(a) no(a) Instituto de Microbiologia, no
período de 09/10/2022 a 24/10/2022, para realizar missão científica, junto à University of
Birmingham,
em
Birmingham,
Inglaterra
-
com
ônus
limitado.
(Processo
23079.236391/2022-12).
DENISE PIRES DE CARVALHO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 15 de Agosto de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCELO EINICKER LAMAS, Matrícula SIAPE nº 2304693, publicado
no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de Agosto de 2022, seção 02, página 29.
Onde se lê: " no período de 11/09/2022 a 16/09/2022", leia-se: " no período de
12/09/2022 a 16/09/2022". (Processo 23079.233047/2022-63)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 12 de Setembro de 2022, que trata do afastamento
do país do(a) servidor(a) ADOLFO TANZI NETO, Matrícula SIAPE nº 1333832, publicado no
Diário Oficial da União nº 174, de 13 de Setembro de 2022, seção 02, página 34.
Onde se lê: "com ônus limitado", leia-se: "com ônus UFRJ". (Processo
23079.238588/2022-88)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 12 de Maio de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) BEATRIZ MASSAUD SIMÃO, Matrícula SIAPE nº 0397415, publicado no
Diário Oficial da União nº 92, de 17 de Maio de 2022, seção 02, página 28.
Onde se lê: "no período de 26/09/2022 a 06/01/2023", leia-se: "no período de
10/10/2022 a 27/12/2022". (Processo 23079.217513/2022-63)
R E T I F I C AÇ ÃO
No Despacho do Reitor em 15 de Agosto de 2022, que trata do afastamento do
país do(a) servidor(a) MARCOS VINICIUS TORRES PEREIRA, Matrícula SIAPE nº 2513401,
publicado no Diário Oficial da União nº 155, de 16 de Agosto de 2022, seção 02, página 29.
Onde se lê: "no período de 02/10/2022 a 18/10/2022", leia-se: "no período de
02/10/2022 a 29/10/2022". (Processo 23079.231775/2022-31)
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 8.482, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.207678/2020-65, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora LENY CRISTINA SOARES SOUZA
AZEVEDO, matrícula SIAPE n.º 1804014, ocupante do cargo de Professor Associado, Nível
701, no regime de 40 horas semanais de trabalho, com Dedicação Exclusiva, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso I da EC 103/19,
totalidade da remuneração no cargo, observado o disposto no § 8º, incisos I e II do art. 4º
da referida Emenda.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.503, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.239527/2022-38, resolve:0
Conceder pensão temporária a FILIPPO ZENON BERTOLA OLIVEIRA, filho menor
de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor ZENON DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0374517,
Professor de 3º Grau, Classe 6, Nível 003, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº
10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea "a", e art. 222, inciso IV da Lei nº
8.112/1990, conforme redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o
art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 16/06/2022, data do óbito do
ex-servidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, conforme redação
dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.504, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.230544/2022-18, resolve:
Conceder pensão temporária a JOSUE NATANAEL CCAPA FUNES, filho do ex-
servidor CLAUDIO CCAPA TTIRA, matrícula SIAPE nº 2087599, Professor do Magistério
Superior, Classe 6, Nível 601, com fundamento na EC 41/2003, c/c o art. 2º, inciso II, da Lei
nº 10.887/2004, art. 217, inciso IV, alínea b e art. 222, inciso III, da Lei nº 8.112/1990,
redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
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