DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Constitucional 103/2019, a partir de 01/07/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme redação dada pela Lei nº
13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.505, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.232817/2022-51, resolve:
Conceder pensão vitalícia a SANDRA DO CARMO GUIMARÃES, companheira do
ex-servidor LUIZ ROBERTO BARBOZA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 0371338, Professor
do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, com fundamento na Emenda Constitucional nº
41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004 e art. 217, inciso III, e art. 222, VII,
alínea "b", item ¨6 da Lei nº 8.112/1990, redação conferida pela Lei nº 13.135/2015, e pela
Portaria ME Nº 424, de 29/12/ 2020, observado também o art. 3º, §1º da Emenda
Constitucional 103/2019, a partir de 04/03/2022, data do óbito do Instituidor, com
fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8112/1990, redação dada pela Lei
nº.13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.506, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237 de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n° 23079.238894/2022-14, resolve:
Conceder pensão vitalícia a MARFIZA BATISTA DE AGUIAR NUNES, cônjuge do
ex-servidor FRANCISCO NONATO NUNES, matrícula SIAPE nº 0369320, Recepcionista, Nível
de Classificação C, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 16, com fundamento na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I , da Lei nº 10.887/2004 e art. 217,
inciso I , e art. 222, VII, alínea "b", item "6" da Lei nº 8.112/1990, conforme redação
conferida pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29/12/2020, observado
também o art. 3º, §1º da Emenda Constitucional 103/2019, a partir de 21/05/2022, data
do óbito do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I da Lei 8112/1990, conforme
redação dada pela Lei nº 13.846/2019.
KARLA DA ROCHA RODRIGUES SIMAS
Substtuta
PORTARIA Nº 8.560, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de BISMARCK ZANCO DE MOURA como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Faculdade de Letras a partir de 13/09/2022, conforme processo nº.
23079.238143/2021-17.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PORTARIA Nº 8.561, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Pessoal, no uso da competência delegada pela Reitora da
Universidade Federal do Rio de Janeiro, através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Rescindir o contrato de JOSÉ AUGUSTO SAPIENZA RAMOS como Professor(a)
Substituto(a) do(a) Instituto de Matemática a partir de 15/09/2022, conforme processo nº.
23079.218492/2021-12.
ALEXANDRE BRASIL CARVALHO DA FONSECA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA
PORTARIA Nº 8.476, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão e Governança, no uso de suas atribuições delegadas
pelo Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro, por meio da Portaria nº 4.925 de 12
de julho de 2017, publicada no D.O.U. nº 112 de 13 de junho de 2017, resolve:
Art. 1º Constituir COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, com atribuições de
receber, examinar e julgar todos os documentos e procedimentos relativos à licitação
realizada pela Pró-Reitoria de Gestão e Governança, objetivando a Contratação de Empresa
Especializada para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obra de Engenharia para
Reforma da Cobertura do Bloco Central da Residência Estudantil da UFRJ, localizada no
Largo Wanda de Oliveira, s/n - Cidade Universitária - Rio de Janeiro - RJ, no âmbito do
processo 23079.204695/2022-11.Art. 2º Designar como membros desta Comissão Especial
de Licitação, os servidores: ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ, Assistente em Administração,
Matrícula Siape nº 3182102; DANIELE MENDONÇA DELGADO, Administradora, Matrícula
Siape nº 2021108; GELSON VASQUES TAVARES, Auxiliar em Administração, Matrícula Siape
nº 1124143; HUGO COUTO TAVARES VARGAS, Arquiteto e Urbanista, Matrícula Siape nº
1959701; LUCIANA LOPES DA SILVA, Técnica em Contabilidade, Matrícula Siape nº
3181981.
§1º A Comissão será presidida pelo servidor ALISSON FERREIRA DE QUEIROZ,
que será substituído em seus eventuais afastamentos ou impedimentos pela servidora
DANIELE MENDONÇA DELGADO.
§ 2º Os membros exercerão suas atribuições até a conclusão dos trabalhos
pertinentes à Licitação referida no artigo 1º desta Portaria.
§ 3º A Comissão Especial de Licitação realizará seus trabalhos com a presença
mínima de 3 (três) membros.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRÉ ESTEVES DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 235, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições
que lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a
Portaria MEC nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe
sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das
fundações públicas federais;
CONSIDERANDO os autos do processo nº 23853.007992/2022-84, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo o candidato Mauricio Apolonio de Lima,
habilitado em concurso público para provimento do cargo Assistente em Administração,
código de vaga 325283, da carreira de Técnico Administrativo em Educação, ampla
concorrência,
quarenta horas
semanais, no
nível
de capacitação
I, padrão
de
vencimento 1, regido pelo Edital nº 08/REITORIA/UFR/2021 e suas retificações, com
homologação publicada no Diário Oficial da União em 27 de outubro de 2021, seção 3,
página 96, com autorização do Decreto nº 7.232, de 19 de julho de 2010, publicado no
Diário Oficial da União em 20 de julho de 2010, e da Portaria Interministerial
MPOG/MEC nº 316, de 09 de outubro de 2017, publicada no Diário Oficial da União
em 19 de outubro de 2017, alterado pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359,
de 10 de agosto de 2021, publicada no Diário Oficial da União em 12 de agosto de
2021.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de setembro de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora Pró-Tempore
PORTARIA REITORIA/UFR Nº 236, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Rondonópolis, no uso das atribuições que
lhe conferem o §1º do Art. 11 da Lei nº 13.637, de 20 de março de 2018 e a Portaria M EC
nº 2.122, de 10 de dezembro de 2019,
CONSIDERANDO a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre
o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações
públicas federais;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012, que dispõe sobre
a estruturação do Plano de Carreiras e Cargos de Magistério Federal e dá outras
providências;
CONSIDERANDO a Lei nº 12.863, de 24 de setembro de 2013, que altera a Lei
nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial MPDG/MEC nº 316, de 9 de outubro
de 2017, que autoriza a ampliação de vagas no Banco de Professor;
CONSIDERANDO a Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359, de 10 de agosto de
2021, Altera os Anexos I e III à Portaria Interministerial nº 316, de 9 de outubro de 2017;
CONSIDERANDO os autos do processo SEI 23853.007615/2022-45, resolve:
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, o candidato Weslen Santana Padilha,
habilitado em Concurso Público para provimento de cargos efetivos para carreira de
Professor de 3º Grau da Carreira do Magistério Superior da Universidade Federal de
Rondonópolis, código 921890, classe A, nível de vencimento 1, denominação Professor
Adjunto, regime de trabalho de quarenta horas semanais em dedicação exclusiva, tipo de
vaga em ampla concorrência, regido pelo Edital nº 07/REITORIA/UFR/2021 e suas
retificações, publicado no Diário Oficial da União nº 81, de 3 de maio de 2021, seção 3,
páginas 82 a 87.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em quinze de setembro de dois mil e vinte e dois.
ANALY CASTILHO POLIZEL DE SOUZA
Reitora Pró-Tempore
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO, nomeado
pela Portaria GR/UFRPE nº 408/2020, de 13 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial
da União em 14 de maio de 2020, no uso de suas atribuições legais e estatutárias,
resolve:
Nº 1.108 - Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-03) de Diretor-Geral do Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas-UFRPE-CODAI, o(a) servidor(a) MICHEL SATURNINO BARBOZA,
do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1581098, durante o
quadriênio 2022.2 a 2026.2, a partir de 30/09/2022, conforme Despacho nº 47878/2022-
DAP-PROGEPE, de 15/09/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1022/2018, de 16/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de
17/08/2018, Seção 02, página 29. (Processo UFRPE nº 23082.012399/2022-28)
Nº 1.109 - Art. 1º DESIGNAR para exercer o Cargo (CD-04) de Vice-Diretor(a) do Colégio
Agrícola Dom Agostinho Ikas-UFRPE-CODAI, o(a) servidor(a) LUANA GOMES CORDEIRO DE
ARAÚJO, do Quadro Único de Pessoal desta Universidade, Matrícula SIAPE nº 1890638,
durante o quadriênio 2022.2 a 2026.2, a partir de 30/09/2022, conforme Despacho nº
47878/2022-DAP-PROGEPE, de 15/09/2022, constante no Processo mencionado.
Art. 2º Em decorrência, a partir da mesma data, revogar os efeitos da Portaria
GR/UFRPE nº 1023/2018, de 16/08/2018, publicada no Diário Oficial da União de
17/08/2018, Seção 02, página 29. (Processo UFRPE nº 23082.012399/2022-28)
GABRIEL RIVAS DE MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA DA REITORIA Nº 6.146, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ e, tendo
em vista o que consta no Processo n° 23083.038561/2022-28, resolve:
Autorizar, de acordo com o art. 95 c/c 96-A parágrafo 7 da Lei 8112/90, o
afastamento do país da servidora TATIANA COTTA GONÇALVES PEREIRA, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1766836, lotada no Departamento de Ciências
Jurídicas do Instituto Ciências Humanas e Sociais, para participar do "IV Congresso
Latinoamericano 
sobre 
Conflitos 
Ambientais" 
(Programa 
de 
Pós-Graduação 
em
Desenvolvimento Territorial e Políticas Públicas - PPGDT), que será realizado em Cali, na
Colômbia, no período de 20/10/2022 a 29/10/2022, com ônus para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.152 - Autorizar o afastamento do país da servidora CAMILA FERREIRA DE PIN H O,
Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 2466219, lotada no Departamento de
Fitotecnia do Instituto de Agronomia, para participar do Acordo de Cooperação entre a
UFRRJ e a Colorado State University-CSU, na área de Plantas Daninhas, a ser realizado no
período de 25/09/2022 a 01/10/2022, na Cidade de Fort Collins, Colorado, EUA, com ônus
limitado, nos termos do artigo 95 c/c 96-A, parágrafo 7 da Lei nº 8112/90..
Processo n° 23083.042559/2022-53.
Nº 6.153 - I - Designar RODRIGO COUTINHO ANDRADE, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº 2111255, para exercer a função de Chefe pró tempore do
Departamento de Geografia/Instituto Multidisciplinar. FG-0002;
II- Esta Portaria terá vigência a partir da data da publicação em DOU até 31 de
dezembro de 2022.
Processo n° 23083.054339/2022-72
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DA REITORIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 6.176 - I - Designar FLÁVIA LUZIA DE OLIVEIRA DA CUNHA GALINDO, Professora do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 2694110, para exercer a função de Coordenadora pro tempore do
Programa de Pós-graduação em Gestão e Estratégia (PPGE/MPGE/ICSA), FUC:0001;
II- Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU até a conclusão do
processo eleitoral do novo Coordenador. Processo: 23083-056897/2022-22

                            

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