DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 3.639, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRÓ-REITORA ADJUNTA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SÃO PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n°
2.301/2021, publicada no DOU de 10/06/2021, usando das atribuições legais e estatutárias
e nos termos do Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90,
em conformidade com a Lei nº 11.091, de 12/01/2005 e, Decreto nº 7.232, de 19 de julho
de 2010, resolve:
Tornar sem efeito a portaria de nomeação nº 3.479 de LEANDRO SOUZA DA
CONCEICAO publicada no DOU de 06/09/2022, Seção 2, página nº 46, em virtude da
solicitação de reposicionamento ao final da lista de classificados, conforme artigo 22 da
Instrução Normativa nº 2 de 27 de agosto de 2019, do Ministério da Economia, publicada
no DOU de 30/08/2019.
ADRIANA APARECIDA DOS SANTOS FRANCO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIA Nº 747, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 31/08/2022, a servidora ANGELA SIVALLI
IGNATTI, matrícula SIAPE 1213074, do cargo de Coordenadora de Pesquisa, da Diretoria de
Pesquisa, Criação e Inovação, da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04,
desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
PORTARIA Nº 752, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Art 1º NOMEAR a servidora HAYANA RAMOS LIMA, matrícula SIAPE 1002463,
para exercer o cargo de Coordenadora de Pesquisa, da Diretoria de Pesquisa, Criação e
Inovação, da Pro-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, código CD-04, desta
Universidade.
Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 1.353, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga nº
250924, ocupado (a) pelo (a) servidor (a) DIOSCOROS BRITO AGUIAR JUNIOR, matrícula
SIAPE nº 1118961, lotado (a) no (a) INSTITUTO DE CIÊNCIAS EXATAS, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, a partir de 19 de setembro de 2022, nos termos do art. 33,
inciso VIII da Lei nº 8.112/90.
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ -
UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto Presidencial de
15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A, de 15 de setembro
de 2020, resolve:
Nº 1.372 - Exonerar, a pedido, do Cargo de Direção de DIRETOR, CD-03, DO(A) CENTRO DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, o(a) servidor(a)
DIEGO DE AZEVEDO GOMES, matrícula SIAPE nº 2256883, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.373 - Dispensar da função gratificada de DIRETORA DA FACULDADE DE SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO E COORDENADORA DO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SISTEMAS DE
INFORMAÇÃO (BACHARELADO), FG-01, DO(A) INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS E ENGENHARIAS
desta Universidade, o(a) servidor(a) ZENAIDE CARVALHO DA SILVA, matrícula SIAPE nº
1506929, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, a partir da data da
publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.374 - Nomear o(a) Professora do Magistério Superior ZENAIDE CARVALHO DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1506929 para ocupar o cargo de direção de DIRETORA, CD-03, DO(A)
CENTRO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO desta Universidade, em
regime de integral dedicação ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº
8.112, de 11.12.1990, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE
Vice-Reitora
Em exercício
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGPUNILAB Nº 570, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O
SUPERINTENDENTE DE
GESTÃO
DE
PESSOAS DA
UNIVERSIDADE
DA
INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, nomeado
pela Portaria da Reitoria nº 535, de 10/05/2018, publicada no Diário Oficial da União
(DOU) nº 90, de 11/05/2018, considerando as competências delegadas pela Portaria da
Reitoria nº 885, de 03/08/2018, publicada no DOU nº 183 de 07/08/2018, no uso das
atribuições a ele conferidas, considerando o que consta no Processo, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a servidora MARCIA ROBERTA FALCAO DE
FARIAS, matrícula SIAPE nº 1359902, da função de Coordenadora do Curso de
Graduação em Engenharia de Energias, código
FCC, vinculado ao Instituto de
Engenharias e Desenvolvimento Sustentável. (Processo nº 23282.013676/2022-63)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ANTONIO ADRIANO SEMIÃO NASCIMENTO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.527, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; e considerando o contido no Processo nº 23064.038986/2022-65, resolve:
I - conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a GISELLE DE
ASSIS JACOMETTI, matrícula SIAPE nº 1038254, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe Titular, Nível Único, em regime de trabalho de
Dedicação Exclusiva, pertencente ao Quadro Permanente da Universidade Tecnológica
Federal do Paraná, Campus Cornélio Procópio, com fundamento no art. 20, §§ 1º e 2º,
inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, acrescido de 5%
(cinco por cento) de Adicional por Tempo de Serviço, de acordo com o art. 244 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e da Retribuição por Titulação "DOUTORADO", de que
trata a Lei nº 12.772, de 28 de dezembro de 2012;
II - declarar vago o cargo supramencionado.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.528, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045127/2022-22; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
JESSICA DE LARA ANDRADE, habilitada em concurso público, homologado através do Edital
nº 28/2022, publicado no D.O.U. de 17 de maio de 2022, para o Campus Campo Mourão,
na vaga nº 0327556, oriunda da exoneração de Priscila Schroeder Curti.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.533, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.045132/2022-35; considerando
o inciso IX, do Art. 33 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; e considerando a
Certidão de Óbito n.º 086447 01 55 2022 4 00045 063 0013609 75, datada de 31 de agosto
de 2022; resolve:
tornar vago, a partir de 31/08/2022, um cargo efetivo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento
"14", do Campus Curitiba, ocupado por PEDRO LUIS DE ALMEIDA MONTEIRO, matrícula
SIAPE nº 6393989, em virtude de seu falecimento.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.564, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.042409/2022-78; considerando
a Portaria/MEC nº 1.427, de 06 de agosto de 2019, publicada no DOU de 7 subsequente;
considerando o contido no Decreto nº 7.485, de 18 de maio de 2011, publicado no DOU
de 19 subsequente; e considerando a Portaria Interministerial MPDG/ MEC nº 316, de 09
de outubro de 2017, DOU de 19 subsequente, resolve:
nomear, em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, para o cargo de Professor do Magistério Superior, na
denominação Adjunto A, Classe A, Nível 1, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva,
ADALBERTO FERDNANDO INOCÊNCIO, habilitado em concurso público, homologado através
do Edital nº 37/2022, publicado no D.O.U. de 08 de junho de 2022, para o Campus Dois
Vizinhos, na vaga nº 0929438, oriunda da exoneração de Anderson Chaves Carniel.
MARCOS FLAVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO
D ES P AC H O
O Reitor da UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR), no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/MEC n° 204, de 06 de fevereiro
de 2020, AUTORIZA o afastamento do país de:
AMÉRICO WAGNER JUNIOR, Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico,
no período de 17/11/2022 a 24/11/2022, para participar de Visita Técnica a Estación
Experimental de Aula Dei - EEAD (CSIC) e ao Centro de Investigación y Tecnología
Agroalimentaria (CITA), na cidade de Zaragoza - Aragón, Espanha, com ônus (Processo n°
23064.041579/2022-35);
ANDRÉ LUIZ REGIS MONTEIRO, Professor do Magistério Superior, no período de
07/10/2022 a 16/10/2022, para participar de Missão relativa ao projeto "RoboChallenge: A
Challenge Based Learning educational experiment" - EDITAL UTFPR/IPB 01/2019 - Programa
de Apoio à Internacionalização 2020/2021 no Instituto Politécnico de Bragrança, na cidade
de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.044429/2022-83);
FLÁVIA APARECIDA REITZ CARDOSO, Professor de Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, no período de 08/11/2022 a 21/11/2022, para participar, apresentando
trabalho, da 4th Euro Global Conference on Food Science & Technology e da 2nd
International Conference on Nutraceuticals and Food Science, nas cidades de Roma e Paris,
Itália e França, com ônus (Processo n° 23064.035104/2022-18);
HENRIQUE RIZEK ELIAS, Professor do Magistério Superior, no período de
24/09/2022 a 01/10/2022, para participar, apresentando trabalho do Tercer Encuentro
Latinoamericano de Etnomatemáticas, na cidade de Villarrica, Chile, com ônus limitado
(Processo n° 23064.043072/2022-16);
JULIANA GUERRA SGORLON, Professor do Magistério Superior, no período de
19/11/2022 a 28/11/2022, para participar de Visita Técnica para desenvolvimento de
projeto de pesquisa, de acordo com edital aprovado ( EDITAL UTFPR/IPB 01/2019 -
Programa de Apoio à Internacionalização 2020/2021) no Instituto Politécnico de Bragança,
na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.045508/2022-10);
LUCIANO AUGUSTO LORENÇATO, Professor do Magistério Superior, no período
de 24/10/2022 a 05/11/2022, para participar de Visita Técnica à VRIJE Universiteit Brussel
e à Universidade de La Rioja, nas cidades de Bruxelas e Logronho - La Rioja, Bélgica e
Espanha, com ônus (Processo n° 23064.043377/2022-28);
MARCIA REGINA FERREIRA GERALDO PERDONCINI, Professor de Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, no período de 08/11/2022 a 21/11/2022, para participar,
apresentando trabalho do 4th Euro Global Conference on Food Science & Technology e do
2nd International Conference on Nutraceuticals and Food Science, nas cidades de Roma e
Paris, Itália e França, com ônus (Processo n° 23064.041110/2022-04);
MARCIO RODRIGUES DA CUNHA, Professor do Magistério Superior, no período
de 07/10/2022 a 16/10/2022, para participar de Missão relativa ao projeto "RoboChallenge:
A Challenge Based Learning educational experiment" - EDITAL UTFPR/IPB 01/2019 -
Programa de Apoio à Internacionalização 2020/2021 no Instituto Politécnico de Bragrança,
na cidade de Bragança, Portugal, com ônus (Processo n° 23064.044428/2022-39);
MARIA CAROLINA SERGI GOMES, Professor do Magistério Superior, no período
de 19/11/2022 a 28/11/2022, para participar de Visita Técnica para desenvolvimento de
projeto de pesquisa, de acordo com edital aprovado ( EDITAL UTFPR/IPB 01/2019 -