DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
PORTARIA Nº 1.429, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta no Processo nº
23125.005026/2022-37 de 07 de março de 2022. resolve:
Art. 1º - Retificar a Portaria nº 1347/2022, publicada no Diário Oficial da União
nº 166, de 31/08/2022, que nomeou WILLIAN JONATAS VIDAL COUTINHO, para exercer em
caráter efetivo o cargo de professor do magistério superior, código de vaga 706476.
ONDE SE LÊ: "WILLIAN JONATAS VIDAL COUTINHO".
LEIA-SE: "WILLIAM JONATAS VIDAL COUTINHO".
ONDE SE LÊ:"Classe A, Adjunto, Nível 401, com Doutorado".
LEIA-SE: "Classe A, Assistente, Nível 401, com Mestrado".
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.427, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições
legais, regimentais e estatutárias, e considerando o que consta no Memorando Eletrônico
nº 45/2022 - OUVIDORIA, de 09/09/2022. resolve:
Art. 1º - Reconduzir ao cargo de Ouvidor à servidora ADELIA GOMES TEIXEIRA
BAHIA, matrícula
SIAPE 1650741,
ocupante do cargo
efetivo de
Assistente em
Administração, pelo prazo de 03 (três) anos, a contar de 15 de julho de 2022, nos termos
do artigo 7º da Portaria CGU n. 1.181, de 10 de junho de 2020.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PORTARIA Nº 694, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.020232/2022-14, resolve:
Exonerar SHIGEAKI LEITE DE LIMA, CPF 521.833.433-20, matrícula SIAPE n.º
2145844, do Cargo de Direção, CD-4, de DIRETOR do(a) DIRETORIA DE GESTÃO DA
INOVAÇÃO E SERVIÇOS TECNOLÓGICOS/AGEUFMA, a contar de 01/09/2022.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 695, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) Processo nº
23115.020232/2022-14, resolve:
Nomear DANILO FRANCISCO CORRÊA LOPES, ocupante do cargo de PROFESSOR
DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1187829, para exercer o Cargo de Direção,
CD-4,
de DIRETOR
do(a) DIRETORIA
DE
GESTÃO DA
INOVAÇÃO E
SERVIÇOS
TECNOLÓGICOS/AGEUFMA, a contar de 01/09/2022, desta Universidade.
NATALINO SALGADO FILHO
PORTARIA Nº 696, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas
atribuições legais, estatutárias e regimentais, e em face o contido no processo
nº23115.017323/2022- 64/SEI, resolve:
Declarar aposentado compulsoriamente, a contar de 16.09.2022, com
proventos proporcionais, o servidor ALEXANDRE GAINER, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, sob o regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, pertencente ao
quadro de Pessoal desta Universidade, sob a matrícula SIAPE nº 2214859, lotado no
Departamento de Física/CCET, com fundamento no artigo 40, § 1º, inciso II, da Constituição
Federal de 05/10/88 c/c o artigo 10, § 1º, inciso III da Emenda Constitucional 103/19, com
proventos calculados com base no artigo 26, § 4º da Emenda Constitucional 103/19.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 557, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, em conformidade com o Art. 20º, §2º,
Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, publicada no DOU em 13/11/2019, ao
servidor ABEL SANTOS ANJOS FILHO, CPF 262.XXX.XXX-XX, ocupante do cargo de Professor
do Magistério Superior, com proventos integrais do seu cargo acrescido das seguintes
vantagens: 09% (nove) por cento de Anuênios - Artigo 244 da Lei nº 8.112/90 e RT -
Retribuição por Titulação, conforme processo nº 23108.077695/2022-39. Esta Portaria
conta seus efeitos a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. (Processo
nº23108.077695/2022-39).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA DO REITOR Nº 1.093, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022(*)
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.029119/2022-15, resolve:
1.093 - Designar PANMELLA CANDIDO OGUIDO para exercer a Função
Gratificada de Coordenadora Administrativa (FG1) da Coordenação Administrativa da
Faculdade de Odontologia.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
(*) Republicada por ter saído na Edição do Diário Oficial da União nº 170, seção 2, p. 49,
de 6 de setembro de 2022, com incorreção no original.
PORTARIA DO REITOR Nº 1.157-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº
23104.026994/2022-45, resolve:
1. Conceder pensão a IRACY ABADIA GOMES DE MELLO, na qualidade de Cônjuge
do ex-Servidor SEBASTIÃO LUIZ DE MELLO, integrante da carreira Técnico-Administrativa, do
quadro de pessoal desta Universidade no cargo de Administrador, Classe E, Nível de
Capacitação 4, Padrão 16, falecido em 12 de agosto de 2022, com fundamento nos termos do
inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019.
2. Os efeitos desta Portaria entram em vigor a contar de 12 de agosto de 2022.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
PORTARIA DO REITOR Nº 1.164-RTR/UFMS, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, caput, inciso XV, do Regimento Geral da
UFMS, e considerando o contido no Processo nº 23104.000287/2021-48, resolve:
1. Dispensar, a pedido, a contar desta data, FLAVIA MELVILLE PAIVA da Função
Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e Mídias da Agência de
Comunicação Social e Científica.
2. Designar, a contar desta data, ROSE MARA PINHEIRO para exercer,
cumulativamente, a Função Gratificada de Secretária (FG1) da Secretaria de Rádio, TV e
Mídias da Agência de Comunicação Social e Científica.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.643, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o artigo 33, inciso I e o artigo 34, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, e os termos do Processo UNIPAMPA, protocolado sob o nº
23100.016549/2022-15; resolve:
EXONERAR, a pedido, do Quadro de Pessoal desta Universidade, a contar de 02
de setembro de 2022, o servidor EDUARDO RODRIGUES GONÇALVES, Matrícula SIAPE nº
3214537, cargo Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do
Pampa e com exercício no Campus Uruguaiana, na cidade de Uruguaiana. Tornar vago o
cargo acima.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 1.945, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições legais;
CONSIDERANDO os termos dos Processos nº 23110.002728/91-35 e nº
23110.061169/2018-21; resolve:
ALTERAR a Portaria nº 190, de 21 de fevereiro de 1992, publicada no DOU em
05 de março de 1992, que trata da aposentadoria da servidora MARIA LUIZA CASTRO DE
MORAES, matrícula SIAPE nº 420503, onde se lê: "em conformidade com o Art. 186, III,
"a", e vantagens do Art. 192, I, da Lei nº 8.112 de 11 de dezembro de 1990" leia-se: "com
fundamento no art. 40, III, "a", da CF/1988 c/c art. 192, I e art. 101, parágrafo único, da
Lei nº 8.112/1990, com proventos integrais e 12% (doze por cento) de anuênios".
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 1.961, DE 15 DE SETEMBRO. DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS, no uso de suas atribuições
legais, Considerando o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990; Considerando os termos do Processo UFPel nº 23110.034649/2022-04;
resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Farmacêutico, classe/ padrão E-101, código de
vaga 747758, ocupado pelo servidor RAFAEL FERNANDES TRITANY, matrícula SIAPE nº
1093094, lotado na Faculdade de Veterinária, por motivo de Posse em outro Cargo
Inacumulável na Universidade Federal de Pernambuco, a contar de 15 de setembro de
2022.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
PORTARIA Nº 2.210, DE 2 DE SETEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal do Rio Grande –FURG, no uso das atribuições
que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a contar da data
desta publicação, conforme o contido no processo nº 23116.002857/2022-86, a Sueli
Marchesan Passos, matrícula no SIAPE nº 1360560, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ENFERMAGEM - nível de classificação C, nível de capacitação 13, padrão de vencimento IV,
código de vaga 319147, do quadro de pessoal desta IFES, com fundamento no Art. 20 §2º
I da E. C. 103/2019.
DANILO GIROLDO
PORTARIA Nº 2.254, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das
atribuições que lhe conferem o Decreto de 13 de janeiro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 14 de janeiro de 2021, o Estatuto e o Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora MARIA FERNANDA COLO
GIANNINI, matrícula SIAPE 3150166, ocupante do cargo de PROFESSORA DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, para participar do XXV Ocean Optics Conference 2022, em Quy Nhon/Vietnam,
no período de 03/10/2022 a 10/10/2022, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de
bolsa ou auxílio de diárias do CNPq e passagens do SCOR, conforme processo nº
23116.002664/2022-25.
DANILO GIROLDO
PORTARIAS DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso da
atribuição que lhe confere o Decreto de 13/01/2021, publicado no Diário Oficial da União
em 14/01/2021, resolve,
Nº 2.290 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1992, publicada no Diário Oficial da União em
12/08/2022, seção 2, página 45, referente à nomeação de ANDRÉ MARTINS ALVARENGA ,
em consonância com o Processo nº 23116.005415/2018-13, por não atender o disposto no
§ 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.291 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1996, publicada no Diário Oficial da União em
12/08/2022,
seção 2,
página
45, referente
à nomeação
de
RENAN BORGES
DE
VASCONSELOS, em consonância com o Processo nº 23116.001680/2021-10, por não
atender o disposto no § 1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.292 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1994, publicada no Diário Oficial da União em
12/08/2022, seção 2, página 45, referente à nomeação de FERNANDO BRENNER, em
consonância com o Processo nº 23116.000561/2021-40, por não atender o disposto no §
1º do art. 13 da Lei nº 8.112, 11 de dezembro de 1990.
Nº 2.293 - Nomear em caráter efetivo, SIDNEI GONÇALVES MACEDO, em virtude de
habilitação em concurso público, instituído pelo Edital nº 4, publicado no DOU em
18/11/2021, homologado pelo Edital nº 5, publicado no DOU em 30/06/2022, de acordo
com o inciso I do art. 9º da Lei 8112/90, para o cargo de Engenheiro - Eletricista, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 1, em regime de trabalho de
40 horas semanais, para atuar no Campus Rio Grande/RS, código da vaga nº 981649,
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