DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 322, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08774.000286/2022-
06, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à MÔNICA SILVA DE OLIVEIRA, ALISSON
SILVA DE OLIVEIRA, JAZON SILVA DE OLIVEIRA e ARISLON SILVA DE OLIVEIRA, a partir de 30
de julho de 2022, data do óbito, na condição respectiva de cônjuge e filhos do ex-servidor
Arizon Valerio de Oliveira, matrícula SIAPE nº 0445921, ocupante do cargo de Auxiliar de
Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado
na Coordenação Regional Baixo São Francisco-BA, com fundamento no artigo 217, incisos
I e IV, alíneas "a", e artigo 222, incisos IV e VII, alínea "b", item 5 da Lei nº 8.112/1990,
incluídos pela Lei nº 13.135/2015, assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e
observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 323, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08087.000706/2022-
94, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à MARIA VILANI ARAÚJO, a partir de 19 de
agosto de 2022, data do óbito, na condição de companheira do ex-servidor Francisco Xisto
Ramos, matrícula SIAPE nº 0445030, ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade e
Comunicação, NI-C-V, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do Índio-Funai, lotado
na Coordenação Regional Nordeste II-CE, com fundamento nos artigos 217, incisos III, e
222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112/1990, incluídos pela Lei nº 13.135/2015,
assegurados pela Emenda Constitucional nº 103/2019 e observada a Lei nº 13.846/2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 324, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº
1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 196, de 13
de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº 08746.000044/2016-
01, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte à JOSÉ FARIAS DE OLIVEIRA JÚNIOR, a partir
de 04 de abril de 2016, data do requerimento, na condição de filho da ex-servidora
Domingas Maria Francisca Delewe Oliveira, matrícula SIAPE nº 0446733, ocupante do cargo
de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-B-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio-FUNAI, lotada na Coordenação Regional Xavante-MT, com fundamento no artigo 217,
inciso II, alínea "a" da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO HENRIQUE DE ANDRADE PINTO
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.610, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Designar a servidora LIDIANNE MELO DIAS, matrícula SIAPE n. 1913233, para
o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Controle e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de Legislação,
Controle e Desempenho de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas da
Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.624, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15. do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido a servidora INGRID ALVES FRANCO, matrícula SIAPE n.
2162034, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Serviço de Controle e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de
Legislação, Controle e Desempenho de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de
Pessoas da Diretoria de Planejamento, Administração e Logística, deste Instituto, a
contar de 06/09/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.615, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - Ibama, no uso das atribuições que lhe conferem o
art. 15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a
Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho
de 2022, e
tendo em vista o
que consta do processo
administrativo nº
02001.015123/2022-84; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1.781, de 07 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 128, de 08 de julho de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Nº 2.616 - Tornar sem efeito a Portaria nº 2082, de 26 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 143, de 29 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 44, por não ter obedecido os
critérios estabelecidos pelo Art. 13 inciso I da Lei nº 8112, de 11 de 11/12/1990.
Nº 2.617 - Designar o servidor BRAIER ALMEIDA LEMES, matrícula SIAPE n. 2180476,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Administração,
Patrimônio e Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Divisão de Administração e
Finanças da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
Nº 2.618 - Designar o servidor FABIO TIELLET DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510204,
para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Controle de Ruído e Emissões Veiculares, código FCE 1.07, da Coordenação de
Controle de Resíduos e Emissões da Coordenação-Geral de Gestão da Qualidade
Ambiental da Diretoria de Qualidade Ambiental, deste instituto nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.619 - Designar a servidora JARDENIA CAMELO TRAJANO, matrícula SIAPE n.
2216613, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Fiscalização
Ambiental, 
código
FCE
1.01,
da 
Divisão
Técnico-Ambiental
da
Superintendência em Roraima, deste Instituto.
Nº 2.620 - Designar o servidor EDER CARVALHO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.
1714618, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Fiscalização Ambiental, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Roraima, deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 2.622 - Designar o servidor JAMES RODRIGUES DE SOUZA, matrícula SIAPE n.
2571964, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Boa Vista, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência em Roraima, deste Instituto.
Nº 2.623 - Designar a servidora FABIOLA PATRICIA DA SILVA RUFINO, matrícula SIAPE
n. 1714820, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Emergências Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste Instituto.
Nº 2.625 - Designar o servidor FABIANO RODRIGUES GUEDES, matrícula SIAPE n.
3301738, para o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Macapá, código FC E
1.01, da Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência em Amapá, deste instituto nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do
cargo.
Nº 2.626 - Designar a servidora FERNANDA SILVA GOMES, matrícula SIAPE n. 3302553,
para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
de Administração e Finanças, código FCE 1.07, da Superintendência no Rio de Janeiro,
deste instituto nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e
na vacância do cargo.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIAS DE PESSOAL DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15º do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Nº 2.628 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1953, de 18 de julho de 2022, publicada
no DOU nº 137, de 21 de julho de 2022, Seção 2, Pág. 39, por não ter obedecido os
critérios estabelecidos pelo Art. 13 inciso 1o da Lei nº 8112, de 11 de 11/12/1990.
Nº 2.629 - Designar a servidora CAROLINE VIEIRA COOKE, matrícula SIAPE n. 1797231,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio ao Centro
de Triagem de Animais Silvestres em Maceió, código FCE 1.01, da Divisão Técnico-
Ambiental da Superintendência em Alagoas, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
PORTARIA DE PESSOAL Nº 2.621, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria n. 278, de 4 de julho de 2003, do Ministro de Estado do
Meio Ambiente, e tendo em vista o disposto no art. 15 do Decreto n. 11.095, de 13
de junho de 2022, resolve:
Designar o servidor RONALDO DOUGLAS PEREIRA DO REGO, matrícula SIAPE
n. 1307434, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Natal, código FCE 1.01, da
Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Rio Grande do Norte, deste
Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM