DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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51
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
.
175
3303722
THOMAS TANAKA PEREIRA
Técnico Ambiental
TO
.
176
1118595
THIAGO SANTOS de MEDEIROS
Técnico Administrativo
RS
.
177
3301740
VALDECI NACONEZI
Técnico Ambiental
PR
.
178
1174618
VICTOR AUGUSTO CARICCHIO BRASIL
Técnico Ambiental
BA
.
179
3302791
VICTOR DE FREITAS RODRIGUES
Técnico Ambiental
AC
.
180
3299853
VICTOR DO PARANA DOURADO NETO
Técnico Ambiental
RR
.
181
3302578
VICTORIA CAROLINE COELHO CONCEICAO
Técnico Ambiental
RJ
.
182
3302158
VINICIUS AMADOR DE PAIVA
Técnico Ambiental
PA
.
183
3302781
VITORIA DOS SANTOS RIBEIRO
Técnico Ambiental
PA
.
184
3302145
VITORIA LAWALL
Técnico Ambiental
RS
.
185
3303289
VIVIANE DA SILVA ALVES
Técnico Ambiental
RR
.
186
3302011
WENDRIL PEREIRA GOMES
Técnico Ambiental
RR
.
187
3299269
WILLIAM DE ALMEIDA
Técnico Ambiental
PR
.
188
3302766
WILNNA FERREIRA SOUZA
Técnico Ambiental
PR
.
189
3304032
WILTON JUNIO DOS SANTOS JESUS
Técnico Ambiental
PA
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO
DA BIODIVERSIDADE
PORTARIA Nº 735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE DO
INSTITUTO CHICO
MENDES
DE CONSERVAÇÃO
DA
BIODIVERSIDADE - ICMBio, no uso das competências atribuídas pelo artigo 24 do Decreto
nº. 10.234, de 11 de fevereiro de 2020, designado pela Portaria nº 1.280, de 09 de
novembro de 2021, da Casa Civil da Presidência da República, publicada no Diário Oficial
da União de 10 de novembro de 2021, Seção 2, pág. 01, resolve:
Designar CARLOS ROBERTO LACERDA CUNHA, matrícula SIAPE nº 1510290, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço, Código FCPE-
101.1, do Serviço de Infraestrutura e Suporte a Usuários de TIC, do Instituto Chico Mendes
de Conservação da Biodiversidade.
MARCOS DE CASTRO SIMANOVIC
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO
PORTARIA ANM Nº 443, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Superintendente de Desenvolvimento e Gestão Estratégica de Pessoas, no
uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por meio da Portaria SEI nº
202, de 22 de março de 2019, publicada no Boletim Interno Eletrônico em 27 de março de
2019, e, considerando o disposto na Resolução nº 2, de 12 de dezembro de 2018,
publicada no DOU de 14 de dezembro de 2018, resolve:
Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor José Orlando Câmara
Dantas, matrícula SIAPE nº 0454214, ocupante do cargo de Engenheiro, código NS-440007,
Classe S, Padrão III, com fundamento no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, c/c
o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019. (Processo SEI nº 48058.000059/2022-
82).
Art. 2º - O ato de concessão da aposentadoria ou pensão é provisório, sujeito
à apreciação do TCU.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO
ESTRATÉGICA DE PESSOAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 446, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art.
1º
Designar
SOLANGE
DA
SILVA,
matrícula
SIAPE
nº
0453111, para exercer o encargo de Substituta eventual do Chefe da Divisão Executiva de
Disponibilidade de Áreas, da Superintendência de Ordenamento Mineral e Disponibilidade
de Áreas da ANM, código CCT IV, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 447, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar WAGNARA ALVES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1811031, no
período
determinado
de
24/10 a
02/11/2022,
para
exercer
o
encargo
de
Substituta eventual
do
Chefe do
Serviço
Regional
de
Arrecadação
1 -
MG
da
Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM, código CCT III, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 449, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM,
por meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim
Interno Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução
ANM nº 102, de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e
demais alterações, resolve:
Art. 1º Designar PABLO FORLAN LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 1577958,
para exercer o encargo de Substituto eventual da Chefe do Serviço de Apoio Logístico
- Rondônia/Acre da Coordenação Nacional de Logística da Superintendência de Gestão
Administrativa da ANM, código CCT III, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares:
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 450, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Designar FRANCISCO LUSTOSA DE ARAUJO, matrícula SIAPE nº
0454234, para exercer o encargo de Substituto eventual do Chefe do Serviço de Fiscalização
da Gerência Regional da ANM no Estado de Pernambuco, código CCT III, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
PORTARIA SGP/ANM Nº 451, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO ESTRATÉGICA DE
PESSOAS DA ANM, no uso da competência delegada pela Diretoria Colegiada da ANM, por
meio da Portaria SEI nº 202, de 25 de março de 2019, publicada no Boletim Interno
Eletrônico em 27 de março de 2019, e, considerando o disposto na Resolução ANM nº 102,
de 13 de abril de 2022, publicada no DOU de 19 de abril de 2022, e demais alterações,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 12 de setembro de 2022, RODRIGO RIBEIRO
COSTA CAVALCANTE, matrícula SIAPE nº 1745476, do cargo de Chefe do Núcleo de Apoio
Administrativo, da Coordenação Nacional de Gestão Documental, Protocolo e Expedição da
Superintendência de Gestão Administrativa da ANM, CCT I;
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALINE FERNANDES DAS CHAGAS
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL
E BIOCOMBUSTÍVEIS
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 228, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 5 de setembro de 2022, JULIANA GUIMARAES
MARTINS ERTHAL, CPF nº ***.292.287-**, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT - III,
de Coordenadora de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores, na Superintendência de
Desenvolvimento e Produção, no Escritório Central da Agência Nacional do Petróleo, Gás
Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI nº
48610.221340/2022-34)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 229, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 15 de setembro de 2022, ALEX GARCIA DE
ALMEIDA, CPF nº ***.473.767-**, matrícula SIAPE nº 1650092, do cargo efetivo de
Especialista em Regulação de Petróleo e Derivados, Álcool Combustível e Gás Natural, Classe
"S", padrão II, código da vaga nº 786334, do Quadro de Pessoal desta Agência, declarando,
em decorrência, a vacância do cargo. (Processo SEI nº 48610.221971/2022-53)
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 230, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de
1998, e tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020,
resolve:
Nomear MARCUS VINICIUS DE ALBUQUERQUE PORTELLA, CPF nº ***.714.487-
**, para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, código CGE - III, de
Subprocurador-Geral, na Procuradoria-Geral, no Escritório Central da Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro. (Processo SEI
nº 48610.010539/2017-71 e Resolução de Diretoria nº 424, de 26 de agosto de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
PORTARIA DE PESSOAL ANP Nº 231, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 7º,
inciso III, da Estrutura Regimental aprovada pelo Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, e
tendo em vista o disposto na Portaria 265, de 10 de setembro de 2020, resolve:
Nomear ANDRESSA YUMI PORTELLA, CPF nº ***.466.987-**, para exercer o Cargo
Comissionado de Assistência, código CAS - I, de Assistente de Estudos Geológicos e Geofísicos,
na Superintendência de Avaliação Geológica e Econômica, no Escritório Central da Agência
Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, na cidade do Rio de Janeiro, ficando
exonerada do Cargo Comissionado de Assistência, código CAS - II, de Assistente de
Superintendência. (Processo SEI nº 48610.011250/2014-27 e Resolução de Diretoria nº 440, de
6 de setembro de 2022).
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
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