DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO ANP Nº 1.175, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, com base na Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, e no
processo nº 48610.219559/2022, resolve alterar o período de afastamento do País do
servidor THIAGO NEVES DE CAMPOS, relativo à participação no evento 39th USAEE/IAEE
NORTH AMERICAN CONFERENCE, para o período de 21 a 28 de outubro de 2022, em
Houston, Texas, Estados Unidos, com ônus.
RODOLFO HENRIQUE DE SABOIA
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.238, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar FELIPE PEREIRA DE CARVALHO, para exercer o encargo de substituto
do cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência deste Ministério,
código CCE 1.17, no período de 18 a 22 de setembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
§ 3º, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, resolve:
Remover, ex officio, JOSÉ HUMBERTO DE BRITO CRUZ, ministro de primeira
classe da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, do consulado-geral
do Brasil em Bruxelas para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação do Ministério das Relações Exteriores em São Paulo.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES
PORTARIA DE 30 DE AGOSTO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM BUENOS AIRES, tendo em vista o disposto na
Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União, no que
se refere à composição do Rol de Responsáveis do Posto como Unidade Gestora do SIAFI,
resolve:
Confirmar PAULO ROBERTO AMORA ALVARENGA, CPF 373.097.067-49, ministro
de segunda classe do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Ordenador de Despesas por delegação de competência.
Confirmar MARCELO BINDA ALVES, CPF 103.488.897-80, oficial de chancelaria
do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Gestor Financeiro e
Orçamentário, titular.
Confirmar WELTON LUIZ COSTA ROCHA FILHO, CPF 015.734.765-60, oficial de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como como
Gestor Financeiro e Orçamentário, substituto.
Confirmar, excepcionalmente, ANA MARIA VARELA DE PINEL, CPF 733.326.661-
34, auxiliar administrativa, como responsável pela arrecadação de receitas desta Unidade
Gestora.
Confirmar HUGO
MENDES MARTINS, CPF 002.136.781-79,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como responsável
pela gestão do patrimônio desta Unidade Gestora.
Confirmar MARCOS GUTEMBERG MIRANDA DA SILVA, CPF 239.582.781-91,
assistente de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores,
como Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, titular.
Dispensar PAULO VASSILY CHUC, CPF 302.461.641-15, conselheiro do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Ordenador de Despesas,
substituto.
Dispensar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, CPF 227.485.631-15, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, da função de Responsável pela
Conformidade de Registros de Gestão, substituta.
Designar DORA LIZ VELÁZQUEZ OSORIO, CPF 227.485.631-15, conselheira do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como Ordenadora de Despesas,
substituta.
Designar FRANCISCO CARLOS LEAL DE ARAÚJO, CPF 581.873.597-49, assistente
de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, como
Responsável pela Conformidade de Registros de Gestão, substituto.
DENIS FONTES DE SOUZA PINTO
CONSULADO-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD
PORTARIA DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O CÔNSUL-GERAL DO BRASIL EM HARTFORD, no uso de suas atribuições e nos
termos da Portaria nº 457, de 2 de agosto de 2010, resolve:
Nomear, até o término de sua missão no posto, CLEUZA MARTINS MOREIRA,
assistente de chancelaria, classe S, padrão V, Siape nº 457940, do Ministério das Relações
Exteriores, para exercer a função de vice-cônsul nesta repartição consular, a partir da data
de publicação desta Portaria.
FERNANDO DE MELLO VIDAL
DELEGAÇÃO PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À ALADI
E AO MERCOSUL
PORTARIA DE 24 DE AGOSTO DE 2022
O DELEGADO PERMANENTE JUNTO À ASSOCIAÇÃO LATINO-AMERICANA DE
INTEGRAÇÃO E AO MERCADO COMUM DO SUL, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto na Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de
Contas da União (TCU), no que se refere à composição do Rol de Responsáveis do
Posto como Unidade Gestora do Sistema Integrado de Administração Financeira do
Governo Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar
IVANA MARÍLIA
MATTOS
DIAS
SERRA E
GURGEL,
ministra-
conselheira do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
963.734.077-72,
para
a função
de
Ordenador
de
Despesas por
delegação
de
competência, titular;
Confirmar PEDRO AURÉLIO FLORÊNCIO CABRAL DE ANDRADE, conselheiro do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 091.007.537-93, na
função de Ordenador de Despesas, substituto;
Dispensar ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 063.433.458-17, para a função
de Ordenador de Despesas, interino;
Dispensar VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 975.221.717-68 para a função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Designar LEONARDO LOUREIRO ARAÚJO, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 251.730.558-71, da função de
Responsável pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, titular;
Dispensar EDUARDO FREITAS DE OLIVEIRA, primeiro-secretário do quadro de
pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 110.020.897-60, da função de
Responsável pelos atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto
Designar VICTOR KAMINSKY MARTINS, conselheiro do quadro de pessoal do
Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 975.221.717-68, da função de Responsável
pelos Atos de Gestão Orçamentária e Financeira, substituto;
Dispensar
WALDINEZ VIEIRA
DO
NORTE
GOLDSCHMIDT, assistente
de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
067.493.723-68, na função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de
Gestão, titular;
Designar ROBERTO VIVIAN MASCAREÑAS, oficial de chancelaria do quadro
de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 063.433.458-17, na função de
Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de Gestão, titular;
Dispensar MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 612.092.527-91, na
função
de Responsável
pela Conformidade
dos
Atos de
Registro de
Gestão,
substituta;
Designar WALDINEZ
VIEIRA DO NORTE GOLDSCHMIDT,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
067.493.723-68, na função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de
Gestão, substituta;
Dispensar VINICIUS DE SOUZA
SILVEIRA, auxiliar administrativo, CPF
022.816.120-74, na função de Responsável pela Conformidade dos Atos de Registro de
Gestão, interino;
Confirmar WALDINEZ
VIEIRA DO NORTE GOLDSCHMIDT,
assistente de
chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
067.493.723-68, como Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, titular;
Dispensar MARILDA DE ANDRADE FIGUEIRA, assistente de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 612.092.527-91, na
função de Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, substituta;
Designar SAMANTHA SHOLL DA SILVA FREIRE, oficial de chancelaria do
quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 472.102.140-20, como
Responsável pela Gestão de Patrimônio-Bens Móveis, substituta.
ANTONIO JOSÉ FERREIRA SIMÕES
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12 da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 10 da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar JOÃO ANDRÉ SILVA DE OLIVEIRA, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Acra.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
PORTARIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o art. 12º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e nos termos do art. 48 da Lei nº 11.440, de 29
de dezembro de 2006, e do art. 9º da Portaria nº 388, de 14 de abril de 2022, resolve:
Comissionar LUCAS FROTA VERRI PINHEIRO, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, na função de primeiro-secretário na
embaixada do Brasil em Nova Delhi.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
PORTARIA Nº 112, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO - FUNAG, no exercício das
atribuições previstas no inciso V do art. 15 do anexo I do Decreto nº 10.943, de 24 de janeiro de
2022, e no art. 2° da Portaria MRE n° 918, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1° Nomear CARMELINDA DIAS DE ABREU SANTOS, CPF nº 317.422.971-53, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo, código CCE 2.05, de Assistente Técnico da FUNAG.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data da publicação.
MÁRCIA LOUREIRO
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 3.357, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Designar ELLEN LINO DE CASTRO para exercer o Cargo Comissionado de
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e Recursos Logísticos, DAS-101.4, código
50.0060, do Departamento de Administração, da Fundação Nacional de Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.364, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar JULIANA MARIA REGO MACIEL CARDOSO, matrícula SIAPE 1573089,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Estudos e Pesquisas de
Tecnologias Assistenciais em Saúde nos Hospitais Federais no Rio de Janeiro, FCE 1.10,
código 28.0030, da Coordenação-Geral de Projetos Científico-Assistenciais, da Secretaria de
Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
PORTARIA GM/MS Nº 3.526, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O CHEFE DE GABINETE DO MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 2.743, de 7 de julho de 2022,
resolve:
Designar RODRIGO BOTTECCHIA ARAÚJO, matrícula no SIAPE nº 2125508, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, FCE-4.05, código
16.0471, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria Executiva.
GUSTAVO ROCHA DE MENEZES

                            

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