DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 666, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar NÍNIVE AGUIAR COLONELLO, matrícula SIAPE 2249539, para exercer o
encargo de substituta eventual da Coordenador-Geral de Monitoramento e Avaliação de
Intervenções
em Saúde,
FCE
1.14, código
n°
16.0411,
do Departamento
de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde,
da Secretaria Executiva, ficando dispensada do referido encargo, a contar de 17/08/2022,
DENISE LINS DE SOUSA, em virtude de sua designação como titular do cargo.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 667, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022,
resolve:
Designar MARTA DA CUNHA LOBO SOUTO MAIOR, matrícula SIAPE 2246767,
para exercer o encargo de substituta eventual do Coordenador-Geral de Gestão de
Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, FCE-1.13, código 28.0116, no Departamento
de Gestão e Incorporação de Tecnologias em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia,
Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 669, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar VINÍCIUS CAMARGO VIEIRA, matricula SIAPE 1899982, para substituir
no período de 12/07/2022 a 22/07/2022, o Coordenador-Geral de Execução Orçamentária
e Financeira, FCE 1.14, código n° 16.0220, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos,
da Secretaria Executiva, em virtude das férias do titular e vacância do substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 670, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n°668, de 12 de
julho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 14 de julho de 2022, resolve:
Designar HÉLIO DE SOUSA SOARES, matricula SIAPE 1895562, para substituir no
período de 18/07/2022 a 29/07/2022 a Chefe da Divisão de Execução Orçamentária de
Contratos Administrativos, FCE 1.07, código n° 16.0228, da Coordenação-Geral de
Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da
Secretaria Executiva, em virtude das férias da titular e vacância do substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 671, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25020.000829/2022-19 resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora MARLUCE VIEGAS DE MOURA REZENDE, matrícula
SIAPE n.º 0529396, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Maceió no Estado de Alagoas, em
conformidade com o Convênio SUS n°301/2021, publicado no Diário Oficial da União Nº
216, seção 3, de 18 de novembro de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Maceió, no Estado de Alagoas, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Alagoas e a Secretaria Municipal de Saúde de Maceió, no Estado de Alagoas, na
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 672, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25003.000641/2022-89, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor JOSE LUIS CERQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 477217,
Guarda de Endemias, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Laçu no Estado da Bahia, em
conformidade com o Convênio SUS n° 1524/2018, publicado no Diário Oficial da União Nº
37, seção 3, de 23 de fevereiro de 2017, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Laçu, no Estado da Bahia, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Bahia e a Secretaria Municipal de Saúde de Laçu, no Estado da Bahia, na observância dos
procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS),
aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 673, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25023.000631/2022-13, resolve:
Artigo 1º - Ceder a servidora AUXILIADORA GOMES LOPES, ocupante do cargo
efetivo de Guarda de Endemias, matrícula SIAPE n.º 0516101, pertencente ao Quadro de
Pessoal do Ministério da Saúde, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de
Maringá, no Estado de Paraná, em conformidade com o Convênio SUS n° 95/2022,
publicado no Diário Oficial da União Nº 95, seção 3, de 06 de julho de 2022, firmado entre
o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Maringá, no Estado de Paraná,
representada por sua Secretaria Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no
Paraná e a Secretaria Municipal de Saúde de Maringá, no Estado do Paraná, na
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 674, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, em conformidade com a subdelegação de competência outorgada pela Portaria
SE/MS n°553, de 5 de maio de 2011, e considerando o disposto no artigo 93 da Lei n
8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XI do artigo 7° da Lei n°8.080, de 19 de
setembro de 1990, artigo 20 da Lei n°8.270, de 17 de dezembro de 1991, Portaria GM/MS
n°243, de 10 de março de 2015, Lei n°11.355, de 19 de outubro de 2006, e demais
informações que constam do NUP: 25018.001720/2022-48, resolve:
Artigo 1º - Ceder o servidor LUIZ HENRIQUE PEREIRA DE MOURA, matrícula
SIAPE n.º 588055, pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, para
exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã, no Estado da Paraíba, em
conformidade com o Convênio SUS n°112/2022, publicado no Diário Oficial da União Nº
170, seção 3, de 06 de Setembro de 2021, firmado entre o Ministério da Saúde e a
Prefeitura Municipal de Caaporã, no Estado da Paraíba, representada por sua Secretaria
Municipal de Saúde.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Artigo 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde na
Paraíba e a Secretaria Municipal de Saúde de Caaporã, no Estado da Paraíba, na
observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de
Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015.
Artigo 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não
se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Artigo 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 668, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LEONARDO MACHADO SANTOS, matrícula SIAPE 1102851, para
exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Dados Abertos e Análise
Prospectiva em Saúde, FCE 1.11, código
n° 16.0420, da Coordenação-Geral de
Disseminação e Integração de Dados e Informações em Saúde, do Departamento de
Monitoramento, Avaliação e Disseminação de Dados e Informações Estratégicas em Saúde,
da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo ANDERSON SOUZA DE
A R AÚ J O.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 675, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar EDUARDO XAVIER DA COSTA, matricula SIAPE 580164, para substituir,
no período de 08 a 13/08/2022, o Coordenador de Transferência de Recursos, FCE 1.10,
código n° 16.0584, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do
Sul, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-Executiva,
em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 676, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VICTOR FERREIRA DANTAS, matrícula SIAPE 1027576, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador de Elaboração e Acompanhamento de
Contratações de Bens e Serviços de Saúde Indígena, FCE 1.10, código n° 36.0029, da
Coordenação-Geral de Gestão dos Contratos de Bens, Serviços e Insumos de Saúde
Indígena, do Departamento de Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria Especial
de Saúde Indígena.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 677, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar TATIANNA MEIRELES DANTAS DE ALENCAR, matrícula SIAPE 2040017,
para exercer o encargo de substituta eventual da Coordenadora-Geral de Vigilância do
HIV/AIDS e das Hepatites Virais, CCE 1.13, código n° 32.0066, do Departamento de
Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de
Vigilância em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 678, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar VANDER PINTO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 3301341, para exercer
o encargo de substituto eventual do Diretor de Hospital, CCE 1.13, código n° 16.0863, do
Hospital Federal de Ipanema, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de
Janeiro, da Secretaria-Executiva, ficando dispensado do referido encargo RINALDO
FREDERICO DA FONSECA.
ROMEU MENDES DO CARMO