DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 679, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar KARINA SILVA FIORILLO, matricula SIAPE 1598146, para substituir, no
período de 10 a 17/08/2022, o Coordenador de Acompanhamento de Investimentos,
16.0309, código n° 16.0061, da Coordenação-Geral de Acompanhamento e Análise de
Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do Fundo Nacional de Saúde, da
Secretaria-Executiva, em virtude de férias do titular e vacância do encargo de substituto
eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 680, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JEAN MARIE DA ROCHA MARCELINO, matricula SIAPE 1097154, para
exercer o encargo de substituto eventual da Coordenadora de Qualificação de Apoio à
Gestão de Investimentos, CCE 1.10, código n° 16.0311, da Coordenação-Geral de
Acompanhamento e Análise de Investimentos e de Contas, da Diretoria-Executiva do
Fundo Nacional de Saúde, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 681, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar SILVIO PEREIRA FELINTO, matrícula SIAPE 566795, para exercer o
encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Transferência de Recursos, FCE
1.06, código n° 16.0689, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Espírito
Santo, do Departamento de Gestão Interfederativa e Participativa, da Secretaria-
Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 682, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUIZ FELIPE CARVALHO MATOS, matrícula SIAPE 1562704, para
exercer o encargo de substituto eventual do Diretor de Hospital, CCE 1.13, código n°
16.0933, do Hospital Federal do Andaraí, do Departamento de Gestão Hospitalar no
Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 683, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar ANDREA CAMPELLO AGUIAR, matrícula SIAPE 1189069, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador Assistencial, CCE 1.10, código n° 16.1132,
do Hospital Federal de Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do
Rio de Janeiro, da Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 684, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar LUCIANA DE ABREU E LIMA PAMPLONA, matrícula SIAPE 3443218,
para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão Médico-Assistencial,
FCE 1.07, código n° 16.1134, da Coordenação Assistencial, do Hospital Federal de
Bonsucesso, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria-Executiva.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 685, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar CLÁUDIO HERMANN DOMINGOS
MAGALHÃES, matrícula SIAPE
1443919, para substituir, no período de 10 a 19/08/2022, a Corregedora-Geral, FCE 1.13,
código n° 10.0021, da Diretoria de Integridade, em virtude de férias da titular e vacância
do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 686, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar JOÃO MARCOS MOURA COSTA, matrícula SIAPE 2127529, para
substituir, no período de 06 a 12/08/2022, o Coordenador de Prevenção e Instrução
Prévia, FCE 1.10, código n° 10.0026, da Corregedoria-Geral, da Diretoria de Integridade,
em virtude de licença médica do titular e vacância do encargo de substituto eventual.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 687, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria/SE n° 954, de 16 de
agosto de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 17 de agosto de 2022, resolve:
Designar GLAUBER LUIZ RESENDE PEREIRA, matrícula SIAPE 1798126, para
substituir, no período de 1º a 15/09/2022, o Coordenador do Programa de Fomento ao
Complexo Industrial da Saúde, FCE 1.10, código n° 28.0081, do Departamento do
Complexo Industrial e Inovação em Saúde, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde.
ROMEU MENDES DO CARMO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
PORTARIA Nº 224, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor Geral do Hospital Federal do Andaraí, em conformidade com os
termos da PT/MS nº 2.044 de 24.08.2020, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº
163 de 25.08.2020 e no uso de suas atribuições legais, na forma da PT/CGRH/SAA/SE/MS
nº 1041 de 30/10/2009, publicada no DOU nº 209, de 03/11/2009,resolve:
Exonerar, a pedido, a partir de 31.08.2022, o(a) servidor(a) CATIA REGINA DE
ANDRADE FERREIRA - SIAPE: 2299526, ocupante do cargo Médico, Código da vaga nº
103736, do Quadro de Pessoal deste Ministério. Processo SEI Nº 33367.121657/2022-23.
LUIZ FERNANDO D'ALINCOURT CAPTORTO
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
PORTARIA/MS/INC/RJ Nº 121, DE 22 DE AGOST0 DE 2022
O Diretor do Instituto Nacional de Cardiologia do Ministério da Saúde, no uso
de suas atribuições legais conferidas pela Portaria CC nº. 797, de 11/07/2022, publicada no
DOU nº. 130 de 12/07/2022, e a subdelegação de competência conferida pela
PT/CGRH/SAA/MS nº 1.041, de 30/10/2009, publicada no DOU nº. 209, de 03/11/2009, e
tendo em vista o que consta do Processo no 33409.006646/2022-81, resolve:
Art. 1º - Exonerar a pedido a servidora CINTIA ELIAS PIRES, Médico, matrícula
Siape no 1943833, Código 422069, Classe B, Padrão V, do Nível Superior, do Quadro de
Pessoal Permanente do Ministério da Saúde, a contar de 03/08/2022, de acordo com o
artigo 34 da lei no 8.112/1990.
Art. 2º - Declarar vago o cargo referido no item I.
CARLOS SCHERR
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 105, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.004228/2022-97, 0029193207
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar WELLYNGTON LOBATO DA SILVA, matricula SIAPE 1902396, para
substituir, no período de 16/08/2022 a 28/08/2022, o Chefe do Setor de Execução
Orçamentária e Financeira, FCE 1.02, código nº 28.0069, do Serviço de Administração, do
Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos
Estratégicos em Saúde, em virtude das férias da titular e vacância do substituto
eventual.
SANDRA DE CASTRO BARROS
AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR
PORTARIA DE PESSOAL ANS Nº 261, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE SUPLEMENTAR, no
uso das atribuições legais que lhe conferem o inciso VI do art. 11 da Lei n.º 9.961, de 28
de janeiro de 2000 e o inciso VI do art. 11 do Regulamento aprovado pelo Decreto n.º
3.327, de 5 de janeiro de 2000, resolve:
Autorizar os afastamentos do país da Diretora-Adjunta da DIDES ANGELICA
VILLA NOVA DE AVELLAR DU ROCHER CARVALHO - CPF 080.XXX.XXX-30 ocupante de cargo
comissionado CGE II e da Gerente Executiva ANA PAULA SILVA CAVALCANTE, ocupante do
cargo comissionado CGE III, CPF nº 612.XXX.XXX-25, ambas em missão oficial para
participação no evento denominado MISSÃO INTERNACIONAL UCA - ATENÇÃO PRIMÁRIA
SAÚDE (APS) - ABRAMGE promovido pela UCA - Universidade Corporativa ABRAMGE, que
ocorrerá em Bogotá - Colômbia, no período de 18 a 21 de outubro de 2022, inclusive
trânsito com ônus. Processo nº 33910.025694/2022-06.
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III, parágrafo
único do art 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve autorizar o
afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 802 - JUVENAL DE SOUZA BRASIL NETO, Diretor-Adjunto, SIAPE nº 3148001, para
assessorar
o
Diretor-Presidente
na 30ª
Conferência
Sanitária
Pan-Americana da
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), 74ª Sessão do Comitê Regional da
Organização Mundial da Saúde (OMS) para as Américas, em Washington, Estados Unidos,
no período de 25/9/22 a 2/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme
deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº 902/2022. (Processo nº.
25351.920768/2022-66).
Nº 803 - JULIA DINIZ CALATRONE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE nº
2110542, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas práticas
de fabricação na empresa CHEMI S.P.A., em Patrica, Itália, no período de 22/10/22 a
30/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
Nº 804 - ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE nº 1492826, para realizar inspeção destinada à verificação do cumprimento das boas
práticas de fabricação na empresa CHEMI S.P.A., em Patrica, Itália, no período de 22/10/22
a 30/10/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 730/2022. (Processo nº. 25351.918238/2022-58).
ANTONIO BARRA TORRES
PORTARIA Nº 805, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora LILIAN DE SOUZA BARROS, matrícula SIAPE nº 2110800, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência-Geral de Tecnologia em Serviços de
Saúde, ficando exonerada, a pedido, a partir de 13/09/2022, do respectivo cargo, a
servidora ANDRESSA HONORTO MIRANDA DE AMORIM, matrícula SIAPE nº 1568149.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES

                            

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