DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091600057
57
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE PERNAMBUCO
PORTARIA Nº 4.779, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado
no DOU n ° 225, Seção 2, página 46, de 24.11.2016, no uso de sua competência de acordo
com o Artigo 13, do Decreto n° 8.867, de 03.10.2016, publicado no DOU n° 191, de
04.10.2016 e conforme processo n° 25225.000.136/2022-20, resolve:
Art. 1 ° Autorizar o restabelecimento do pagamento, tendo em vista o
comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação cadastral, da
beneficiária de pensão, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Pernambuco, abaixo relacionado:
Beneficiário Matrícula Siape
Mª do Carmo Ferreira da Silva 1305930
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
PORTARIA Nº 4.791, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE ESTADUAL SUBSTITUTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE
SAÚDE EM PERNAMBUCO, nomeada pela Portaria n° 871/2016 de 23.11.2016, publicado
no DOU n ° 225, Seção 2, página 46, de 24.11.2016, no uso de sua competência de acordo
com o Artigo 13, do Decreto n° 8.867, de 03.10.2016, publicado no DOU n° 191, de
04.10.2016 e conforme processo n° 25225.000.136/2022-20, resolve:
Art. 1 ° Autorizar o restabelecimento do pagamento, tendo em vista o
comparecimento à Seção de Gestão de Pessoas para regularização da situação cadastral, da
beneficiária de pensão, do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde no Estado de
Pernambuco, abaixo relacionado:
Beneficiário Matrícula Siape
Mª da Trindade Izidio de Oliveira Sousa 04572572
Art. 2° Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HELENA MAGALHÃES PORTO LIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO PIAUÍ
PORTARIA Nº 4.739, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.853/2022-32,
resolve:
Art.1º - Conceder pensão à DAVI LUCAS DE SOUSA SILVA, CPF 090.408.883-96,
na qualidade de filho menor de 21 anos do ex-servidor SIMÃO PAULINO DA SILVA,
Matrícula SIAPE nº 0492391, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI, Classe
S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de
27/08/2022, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso IV, alínea
"a" e 222 - Inciso IV, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
calculada conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.862/2022-23,
resolve:
Art.1º - Conceder pensão civil à Senhora MARIA DO SOCORRO CIPRIANO
PEREIRA, CPF 207.730.993-87, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSÉ PEREIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 501747, aposentado no Cargo de Agente de Saúde Pública, NI,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional de Saúde, a partir de
12/08/2022, data do óbito, com fundamento nos Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222
- Inciso VII - alínea "b", Item 6, da Lei nº 8.112/90, com nova redação dada pela Lei nº
13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
PORTARIA Nº 4.728, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE ESTADUAL DA FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o Artigo 13 do Estatuto da
Funasa, aprovado pelo Decreto nº 8.867, de 03/10/2016, publicada no DOU de
04/10/2016, e Portaria de Nomeação 3200, de 23/05/2018, publicada no DOU 99, de
24/05/2018, e tendo em vista o que consta do processo nº 25235.000.852/2022-98,
resolve:
Art.1º - Conceder pensão à Senhora MILMA ALMEIDA MOURA, CPF730.183253-
20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor ALMIRO DA COSTA MOURA, Matrícula SIAPE nº
0473159, aposentado no Médico, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional de Saúde, a partir de 28/08/2022, data do óbito, com fundamento nos
Artigos 215 - Caput, 217 - Inciso I e 222 - Inciso VII, "b" - item 6, da Lei nº 8.112/90, com
nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015, calculada conforme o disposto no art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º - Essa Portaria entra em vigor na data da sua publicação
JOSÉ RAIMUNDO COSTA CARDOSO DA SILVA
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 768, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022.
A PRESIDÊNCIA DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, A Presidente da Fundação
Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria o nº 36, de
11 de janeiro 2021, da Casa Civil da Presidência da Republica e pelo Decreto nº 8.932,
de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º - Prorrogar, pelo período de 03 anos, a partir de 18/11/2022, a
licença para
tratar de interesses particulares
do servidor Roberto
Silveira Reis,
Matrícula no Siape nº. 1353432, ocupante do cargo de Tecnologista em Saúde Pública,
Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art.
91 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida
Provisória nº. 2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa
SGP/SEDGG/ME Nº 34, de 24 de março de 2021, consoante o disposto no Processo SEI
nº.25380.101773/2019-24.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 770, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência
da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Designar, MARIA DE FATIMA RAMOS MOREIRA, para o encargo de substituto
eventual do chefe do Centro de Saúde do Trabalhador e Ecologia Humana, código DAS
101.2, n.º 45.0461, da ESCOLA NACIONAL DE SAÚDE PÚBLICA SÉRGIO AROUCA, da
Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 776, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Vice-Presidente em Exercício, da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto de 03 de janeiro de 2017, da Presidência
da República e pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016 - Estatuto da Fiocruz,
resolve:
Dispensar, NADIA CRISTINA DUPPRE, da Função Gratificada, código FG 3, n.º
45.0189, do INSTITUTO OSWALDO CRUZ, da Fundação Oswaldo Cruz.
MARIO SANTOS MOREIRA
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS MTP DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Nº 2.882 - Dispensar, a pedido, a partir de 19 de setembro de 2022, JOCIANY MONTEIRO
LUZ, matrícula nº 1739115, da função de Coordenador-Geral de Políticas Públicas de
Emprego, código FCE 1.13, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho, da Secretaria
de Trabalho. (Processo nº 19965.104060/2022-44).
Nº 2.889 - Dispensar, a pedido, a contar de 1º de setembro de 2022, OTÁVIO JOSÉ GUERCI
SIDONE, matrícula nº 1105701, da função de Coordenador-Geral de Estudos
Previdenciários, código FCE 1.13, da Subsecretaria do Regime Geral de Previdência Social
da Secretaria de Previdência. (Processo nº 10132.100038/2022-53).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.883, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - (Processo nº 19965.104077/2022-
00), resolve
Art. 1º Designar KARLA CAROLINA FARIA CALEMBO MARRA, matrícula nº
2629355, para exercer a função de Coordenador-Geral de Políticas Públicas de Emprego,
código FCE 1.13, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de
Trabalho, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de setembro de 2022.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.873, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos l e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar, em caráter excepcional, o servidor FELIPE SPOLAVORI MARTINS,
matrícula nº 1795030, para substituir o Diretor de Fiscalização e Monitoramento, da
Superintendência Nacional de Previdência Complementar - Previc, no período de
05/09/2022 a 16/09/2022, em virtude da vacância do cargo e do afastamento do
substituto previamente designado, por motivo de férias. (Processos nº 19980.117886/2022-
85 e nº 44011.005488/2022-21).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA/MTP Nº 2.897, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso de suas
atribuições e tendo em vista o Decreto nº 1.387, de 07 de fevereiro de 1995, bem como
o Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor EDUARDO ALGRANTI, pesquisador
lotado no Serviço de Apoio Técnico Aplicado, na Diretoria de Pesquisa Aplicada da
Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho (Fundacentro), no
período de 24 de setembro a 2 de outubro de 2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
a convite da African Union Development Agency (AUDA-NEPAD), para ministrar aulas e
práticas no Curso de Leitura Radiológica das Pneumoconioses, em Kitwe, Zâmbia.
(Processos nº 19955.103014/2022-47 e nº 47648.001097/2022-40)
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA MTP Nº 2.898, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 19 de setembro de 2022, DENIS DOS SANTOS
FREITAS, matrícula nº 1701998, da função de Coordenador-Geral de Dados, Estratégia e
Projetos para Desenvolvimento do Capital Humano, código FCE 1.13, da Subsecretaria de
Capital Humano da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19968.100253/2022-04).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nº 2.887 - Designar RENATO GRASSI QUADROS, matrícula nº 1170545, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, da Superintendência
Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, ficando dispensado da função que atualmente
ocupa. (Processo nº 10264.107446/2022-31).