DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 806, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear o servidor SANDRO MARTINS DOLGHI, matrícula SIAPE nº 1492157,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Tecnologia de
Produtos para Saúde.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA Nº 807, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nomear a servidora RAPHAELLA FERNANDES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº
1568325, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Inspeção e
Fiscalização Sanitária de Medicamentos, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIAS DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 808 - Nomear a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1568694,
para ocupar o
cargo de Assistente, código CCT-I, da
Coordenação de Processo
Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária, ficando
exonerado, a pedido, do respectivo cargo, o servidor DUNALVO ALVES RABELO JÚNIOR,
matrícula SIAPE nº 1450120.
Nº 809 - Designar a servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº 1568694,
para exercer o encargo de substituto de Coordenador, código CCT-V, da da Coordenação
de Processo Administrativo Sanitário, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização
Sanitária, ficando dispensado, a pedido, do respectivo encargo, o servidor DUNALVO ALVES
RABELO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 1450120.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
PORTARIA Nº 65/PR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento das
técnicas de rotina e processos de preparação de materiais (autoclaves e lavadoras
automáticas), envase asséptico, liofilização e pasteurização de albumina, bem como dos
principais tipos de documentação associadas, conforme previsto no contrato de
transferência de tecnologia existente entre a Hemobrás e o LFB (nº 25/2011- Contrato
Principal) e no contrato de aplicação nº 3-16/2012 (Fase V - Repartição Asséptica de
Albumina Humana).
Período da missão: 23/09/2022 a 07/01/2023.
1. Período da missão: 23/09/2022 a 07/01/2023, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidade: Lille - França; Nome: Aleksander Calonga de Oliveira; Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento
Industrial do Plasma 1; Matrícula: 145; Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 06/04/2011. Processo nº
25800.002324/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 66/ PR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país da empregada pública relacionada
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento das
técnicas de rotina e processos de preparação de materiais (autoclaves e lavadoras
automáticas), envase asséptico, liofilização e pasteurização de albumina, bem como dos
principais tipos de documentação associadas, conforme previsto no contrato de
transferência de tecnologia existente entre a Hemobrás e o LFB (nº 25/2011- Contrato
Principal) e no contrato de aplicação nº 3-16/2012 (Fase V - Repartição Asséptica de
Albumina Humana).
1. Período da missão: 23/09/2022 a 07/03/2023, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidade: Lille - França; Nome: Ana Lúcia Pereira de Faria Gonella
Matrícula: 269 Cargo ou emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e
Biotecnologia - Fracionamento Industrial do Plasma 1 Tipo de vínculo com a administração
pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 14/07/2014.
Processo nº 25800.002324/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 67/PR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17
de novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento
das técnicas de rotina e processos de preparação de materiais (autoclaves e lavadoras
automáticas), envase asséptico, liofilização e pasteurização de albumina, bem como dos
principais tipos de documentação associadas, conforme previsto no contrato de
transferência de tecnologia existente entre a Hemobrás e o LFB (nº 25/2011- Contrato
Principal) e no contrato de aplicação nº 3-16/2012 (Fase V - Repartição Asséptica de
Albumina Humana).
1. Período da Missão: 23/09/2022 a 07/01/2023, incluindo trânsito - com
ônus para a Hemobrás; Cidade: Lille - França; Nome: Caio Silva Duarte; Cargo ou
emprego atual: Técnico Industrial e de Gestão Corporativa - Fracionamento do Plasma;
Matrícula: 411; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregado público com
contrato
com 
prazo
indeterminado 
desde
16/08/2016. 
Processo
nº
25800.002324/2022
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 68/PR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento das
técnicas de rotina e processos de preparação de materiais (autoclaves e lavadoras
automáticas), envase asséptico, liofilização e pasteurização de albumina, bem como dos
principais tipos de documentação associadas, conforme previsto no contrato de
transferência de tecnologia existente entre a Hemobrás e o LFB (nº 25/2011- Contrato
Principal) e no contrato de aplicação nº 3-16/2012 (Fase V - Repartição Asséptica de
Albumina Humana).
1. Período da Missão: 23/09/2022 a 07/01/2023, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidade: Lille - França; Nome: Diego Philipe dos Santos Barbosa; Cargo ou
emprego atual: Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Fracionamento
Industrial do Plasma 1; Matrícula: 474; Tipo de vínculo com a administração pública:
Empregado público com contrato com prazo indeterminado desde 01/03/2019; Processo nº
25800.002324/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 69/PR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregada pública relacionada
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento das
técnicas de rotina e processos de preparação de materiais (autoclaves e lavadoras
automáticas), envase asséptico, liofilização e pasteurização de albumina, bem como dos
principais tipos de documentação associadas, conforme previsto no contrato de
transferência de tecnologia existente entre a Hemobrás e o LFB (nº 25/2011- Contrato
Principal) e no contrato de aplicação nº 3-16/2012 (Fase V - Repartição Asséptica de
Albumina Humana).
Período da missão: 23/09/2022 a 07/01/2023.
1. Período da Missão: 23/09/2022 a 07/01/2023, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidade: Lille - França; Nome: Eleonora Figueiredo Pires; Cargo ou
emprego atual: Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia -
Fracionamento Industrial do Plasma 2; Matrícula: 148; Tipo de vínculo com a administração
pública: Empregada pública com contrato com prazo indeterminado desde 06/04/2011;
Processo nº 25800.002324/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 70/PR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17 de
novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país da empregada pública relacionada
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialista da Hemobrás para conhecimento em
técnicas, métodos e procedimentos dos testes de controle de qualidade microbiológico,
conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia existente entre a Hemobrás
e o LFB (nº 25/2011- Contrato Principal) e no contrato de aplicação nº 3-16/2012 (Fase V-
Repartição Asséptica de Albumina Humana).
1. Período da Missão: 24/09/2022 a 27/12/2022, incluindo trânsito - com ônus
para a Hemobrás; Cidade: Lille - França; Nome: Marília Barbosa do Nascimento; Cargo ou
emprego atual: Especialista em Produção de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle
Qualidade - I; Matrícula: 214; Tipo de vínculo com a administração pública: Empregada
pública com contrato com prazo indeterminado desde 20/02/2014; Processo nº
25800.002324/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA
PORTARIA Nº 71/ PR, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O
PRESIDENTE 
DA
EMPRESA 
BRASILEIRA
DE 
HEMODERIVADOS
E
BIOTECNOLOGIA - HEMOBRÁS, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 75,
inciso V do Estatuto da Empresa, alterado na 1ª Assembleia Geral Ordinária / 1ª
Assembleia Geral Extraordinária de 18 de abril de 2022; e o art. 47 e seguintes do
Regulamento de Pessoal da Hemobrás, aprovado pela Resolução nº 020/CADM, de 17
de novembro de 2020, do Conselho de Administração da Hemobrás, resolve:
Art. 1 Autorizar o afastamento do país do empregado público relacionado
abaixo, conforme descrição da viagem.
Objetivo da missão: Formar especialistas da Hemobrás para conhecimento
em
técnicas,
métodos
e
procedimentos dos
testes
de
controle
de
qualidade
microbiológico, conforme previsto no contrato de transferência de tecnologia existente
entre a Hemobrás e o LFB (nº 25/2011- Contrato Principal) e no contrato de aplicação
nº 3-16/2012 (Fase V- Repartição Asséptica de Albumina Humana).
1. Período da Missão: 24/09/2022 a 27/12/2022, incluindo trânsito - com
ônus para a Hemobrás; Cidade: Lille - França;
Nome: Mateus Pereira Salvatori; Matrícula: 445; Cargo ou emprego atual:
Analista Industrial de Hemoderivados e Biotecnologia - Controle Qualidade - 1; Tipo de
vínculo com a administração pública: Empregado público com contrato com prazo
indeterminado desde 07/03/2018; Processo nº 25800.002324/2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
ANTÔNIO EDSON DE SOUZA LUCENA