DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.888 - Designar RENATO GRASSI QUADROS, matrícula nº 1170545, para exercer o
encargo de substituto eventual do Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul, nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
10264.107468/2022-09).
Nº 2.890 - Dispensar, a contar de 1º de setembro de 2022, RENATO GRASSI QUADROS,
matrícula nº 1170545, da função de Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02,
da Superintendência Regional
do Trabalho no Rio Grande do
Sul. (Processo nº
10264.107454/2022-87).
Nº 2.891 - Designar LUCAS CONTI ARIOLI, matrícula nº 1741023, para exercer a função de
Chefe do Setor de Apoio à Ouvidoria, código FCE 1.02, da Superintendência Regional do
Trabalho no Rio Grande do Sul. (Processo nº 10264.107454/2022-87).
Nº 2.892 - Tornar sem efeito a designação de LUCAS CONTI ARIOLI, matrícula nº 1741023,
para exercer a função de Chefe do Núcleo de Gestão de Pessoas, código FCE 1.01, do
Serviço de Administração da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul,
constante na Portaria SE/MTP Nº 2.223, de 1º de agosto de 2022, publicada no DOU de
02/08/2022, seção 2, página 47. (Processo nº 10264.107454/2022-87).
Nº 2.895 - Designar ESTHER PINTO LIMA, matrícula nº 1171008, para exercer o encargo de
substituta eventual do Coordenador de Análise de Prestação de Contas, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Prestação de Contas da Diretoria de Prestação de Contas, da
Secretaria
de Gestão
Corporativa desta
Secretaria-Executiva,
nos afastamentos e
impedimentos 
legais 
do
titular, 
ou 
na 
vacância 
da
função. 
(Processo 
nº
19958.101369/2022-71).
Nº 2.896 - Dispensar, a contar de 3 de agosto de 2022, TÂNIA MARIA SILVA LIMA, matrícula
nº 0757952,
da função de
Assessor Técnico
Especializado, código FCE
4.05, da
Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
18339.100106/2022-70).
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
PORTARIA SE/MTP Nº 2.874, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152 -
(Processo nº 19965.104164/2022-59), resolve
Art. 1º Designar AMANDA XIBLE PIOL FIGUEIRÓ, matrícula nº 1172317, para
exercer a função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Coordenação-Geral de Políticas
de Emprego, da Subsecretaria de Políticas Públicas de Trabalho da Secretaria de
Trabalho.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 19 de setembro de 2022.
LUCIO RODRIGUES CAPELLETTO
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 498, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E
PREVIDÊNCIA, no uso da competência prevista na Portaria SE/MTP nº 1.177, de 26 de maio
de 2022, tendo em vista o disposto no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
e as demais informações que constam
do Processo nº
10262.100639/2022-81, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 31 de agosto de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, código 422.203, Classe "A", Padrão V, ocupado pela servidora NATALIE
SANTIAGO DE SENA, matrícula SIAPE nº 1234400, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, gerando direito à recondução, nos termos dos arts. 21 e 29, ambos da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CARLOS MARNE DIAS ALVES
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
PORTARIA PRES/INSS Nº 908, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das
atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo art.
9º do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, bem como o contido no Processo
Administrativo nº 35014.254098/2022-62, resolve:
Art. 1º Autorizar a requisição do servidor MARCELO LESSA VIDAL, matrícula nº
1.378.841, Técnico do Seguro Social, para que tenha seu exercício regularizado na
Procuradoria Regional em Recife/PE, órgão da Advocacia-Geral da União/AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da requisição, observado o disposto no parágrafo único do art. 11 do Decreto nº
10.835, de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
GUILHERME GASTALDELLO PINHEIRO SERRANO
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE CENTRALIZAÇÃO DO REGIME PRÓPRIO
DE PREVIDÊNCIA DA UNIÃO
DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO RPPU
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 849, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE
ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE
PREVIDÊNCIA DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria
de Gestão de Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência
estabelecida pela PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de
19/04/2022 e na PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64
de 04/04/2022 , resolve:
Conceder 
aposentadoria 
por 
invalidez
permanente 
com 
proventos
proporcionais ao tempo da contribuição, com base no Artigo 40§ 1º, inciso I da
Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003,
combinado com o Artigo 6-A da Emenda Constitucional 41/2003, incluído pela Emenda
Constitucional 70/2012, amparado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
quando a edição do laudo por junta médica oficial, constar a data da invalidez anterior
a 13/11/2019. Observado o contido no processo SEI nº 35014.103849/2021-01 e
Protocolo 
de 
Requerimento 
GET 
171868994 
do 
MEU 
INSS, 
declarando, 
em
consequência, o referido cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 867, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 ,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora TANIA SOUZA TELLES ROCHA,
matrícula SIAPE 0.888.344, ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S,
Padrão IV, do quadro de pessoal permanente do Instituto Nacional do Seguro Social, com
fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47 de 5 de julho de 2005,
combinado com o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019,
com proventos integrais calculados com base na remuneração do servidor no cargo efetivo
em que se der a aposentadoria e demais vantagens a que faz jus, na forma da lei.
Observado o
contido no
processo SEI
nº 35014.260579/2022-15
e Protocolo
de
Requerimento GET 1562692628 do MEU INSS, declarando, em consequência, o referido
cargo vago.
Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 878, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 14022.188968/2022-29 e tarefa GET 1353634740,resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO SILVA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor Jorge Bispo da Silva, matrícula SIAPE: 896640, ocupante do cargo de
AGENTE DE VIGILÂNCIA, Classe "S", Padrão "IV", do quadro de pessoal do Instituto
Nacional do Seguro Social, falecido na aposentadoria em 15/07/2022, com fundamento no
inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda Constitucional nº
103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 15/07/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/INSS Nº 879, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.253182/2022-69 e tarefa GET 6104655763.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia à LÍLIAN CARVALHO COSTA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor LUÍS AUGUSTO DE PINHO COSTA, matrícula SIAPE nº 0914525
ocupante do cargo de Técnico do Seguro Social, Classe S, Padrão IV, do quadro de pessoal
do Instituto Nacional do Seguro Social, falecido aposentado, em 04/05/2022, com
fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/05/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 881, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022,
tendo em vista o que consta no processo nº 35014.356584/2022-14 (Protocolo de
Requerimento Módulo de Tarefas nº 1000696984) e na forma da legislação vigente,
resolve:
Alterar a Portaria nº 397, de 8 de novembro de 1995, publicada no Diário
Oficial da União - DOU nº 225, de 24 de novembro de 1995, Seção 2, referente a
concessão de aposentadoria voluntária à senhora YEDA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula
0.678.100, Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, para constar que após opção da
servidora pelo Benefício mais vantajoso (Pensão Previdenciária por Morte junto à Fundação
Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, Regime Próprio de
Previdência Social - RPPS, a contar de 31/07/21, concedida por meio da Portaria n°
1442/2021 de 17/09/2021, publicada no Diário Oficial do Estado do Amazonas em
23/09/2021), nos termos do § 2º do artigo 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de
novembro de 2019, os proventos da aposentadoria passam a ser calculados conforme
descrito nos incisos I a IV do § 2º do artigo 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019,
desde 31/07/21 (data concessão benefício mais vantajoso - Pensão Previdenciária por
Morte).
ANÁLIA TÂMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 882, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação-Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022, publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no processo SEI 35014.389574/2022-65 e no Processo Judicial nº 0807767-
83.2021.4.05.8200, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão a MARIA DO CARMO DE OLIVEIRA DIAS e FRANCISCO
DE ASSIS DIAS, na condição de pais da ex-servidora INÁCIA DE LOIOLA DIAS, ocupante do
cargo Agente de Serviços Diversos, Classe "S", Padrão "IV", matrícula SIAPE nº 0898551, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada, em
11/08/2019, com fundamento no inciso VIII do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
2º da Lei 10.887, de 18 de junho de 2004.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do óbito.
ANÁLIA TAMARA CAMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 883, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.341428/2022-59 e tarefa GET 2103496427, resolve:

                            

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