DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIO CARLOS BARRETO, na qualidade de
Companheiro da ex-servidora CLEIDE TEREZA RODRIGUES BENETTI, matrícula SIAPE nº
0888956, ocupante do cargo de TÉCNICO DO SEGURO SOCIAL, Classe S, Padrão II, do
quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida aposentada em
20/06/2022, com fundamento no inciso IV, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 20/06/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
PORTARIA DIAT-RPPU/CGC-RPPU/DGP/INSS Nº 885, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE ATENDIMENTO DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA
DA UNIÃO, da Coordenação- Geral de Centralização do RPPU, da Diretoria de Gestão de
Pessoas do INSS, no uso das atribuições e a delegação de competência estabelecida pela
PORTARIA DGP/INSS Nº 05 de 18/04/2022 publicada em BSE de 19/04/2022 e na
PORTARIA PRES/INSS Nº 500 de 01/04/2022 publicada em DOU nº 64 de 04/04/2022 e no
que consta no Processo SEI nº 35014.393562/2022-35 e tarefa GET 763370985.resolve:
Art. 1º Conceder Pensão à ANTÔNIO CARNEIRO DE OLIVEIRA, na qualidade de
cônjuge, da ex-servidora aposentada ANA ALICE DE ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº
0.758.655, ocupante do cargo de Agente de Programas Assistenciais, NI, Classe S, Padrão
IV, do quadro de pessoal do Instituto Nacional do Seguro Social, falecida em 04/09/2022,
com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 04/09/2022 (data
do óbito).
ANÁLIA TAMARA CÂMARA SANTOS LEMOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
PORTARIA SRNE/INSS Nº 948, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.385879/2022-06, resolve:
Designar CARLOS MAGNO DIAS DA COSTA, matrícula nº 1.638.737, CPF nº
717.385.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Codó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
PORTARIA SRNE/INSS Nº 948, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE-REGIONAL NORDESTE, no uso das atribuições que lhe
confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e considerando a subdelegação de
competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, bem
como o contido no Processo nº 35014.385879/2022-06, resolve:
Designar CARLOS MAGNO DIAS DA COSTA, matrícula nº 1.638.737, CPF nº
717.385.XXX-04, para exercer a Função Comissionada Executiva de Gerente da Agência da
Previdência Social Codó, código FCE 1.05, da Gerência-Executiva São Luís/MA .
MARCOS DE BRITO CAMPOS JÚNIOR
COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGP - SRNE/INSS Nº 651, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O COORDENADOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL
NORDESTE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 10.995, de 14 de março
de 2022, bem como art. 13 da Portaria DIRAT/INSS nº 393, de 31 de março de 2022,
publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 31/3/2022, artigo 214, inciso VII, do
Regimento Interno do INSS, aprovado na forma do Anexo I da Portaria nº 414, de 28 de
setembro de 2017, DOU - Edição Extra nº 188 - A, de 29/9/2017, Seção 1, pág. 1/23,
Portaria PRES/INSS nº 585, de 1º de abril de 2022, publicada no DOU nº 64, em 4/4/2022,
Seção 2, e considerando a subdelegação de competência de que trata o art. 5º da Portaria
PRES/INSS nº 1.414, de 24 de fevereiro de 2022, publicada no Boletim de Serviço
Eletrônico em 25/2/2022, DOU nº 40, de 25/2/2022, Seção 1, página 117, bem como o
contido no Processo SEI nº Processo nº 35014.280450/2022-15,resolve:
Art. 1º Declarar, a contar de 29 de agosto de 2022, a vacância do cargo efetivo
de Analista do Seguro Social, ocupado pelo servidor GEORGE OLIVEIRA MONTES, matrícula
1957755, Analista do Seguro Social, CPF nº 028.091.XXX-21, Classe "B", Padrão III, do
Quadro de Pessoal Permanente deste Instituto, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS EDUARDO MARTINS MOREIRA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL SUDESTE II
PORTARIA SRSE-II/INSS Nº 487, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL SUDESTE II DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, considerando o Decreto nº 10.995, de 14 de março de 2022, e a
subdelegação de competência de que trata a Portaria PRES/INSS nº 1.414, de 24 de
fevereiro de 2022, bem como o contido no processo de nº 35014.317491/2022-74,
resolve:
Designar RENAN TASCA NUNES, matrícula nº 2.354.116, CPF nº 089.688.XXX-27,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado da
Agência da Previdência Social Juiz de Fora - São Dimas, código FCE 4.03, vinculada à
Gerência-Executiva Juiz de Fora/MG.
THIAGO ALBERTONI PRATA
Ministério do Turismo
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 171, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.005926/2022-59,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Ingrid de Castro Saldanha Nunes,
matrícula SIAPE nº 1044590, ocupante do cargo de técnico de nível superior, do quadro de
pessoal deste Ministério, para perceber a Gratificação de Representação de Especialista,
código GR-II, da Coordenação-Geral de Gestão de Informações Funcionais, da Diretoria de
Gestão de Pessoas, da Secretaria Especial de Administração, da Secretaria Geral da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 172, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.006277/2022-11,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Lívia Napoleão Ferreira, matrícula
SIAPE nº 1086860, ocupante do cargo de técnico de nível superior, do quadro de pessoal
deste Ministério, para exercer suas atribuições na Coordenação-Geral de Desenvolvimento
Organizacional e de Pessoas, da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria Especial de
Administração, da Secretaria Geral da Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTUR Nº 173, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TURISMO, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pelo inciso III, do art. 5º da Portaria GM/MTur nº 390, de 18 de
dezembro de 2019, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e demais informações que constam do processo nº 72031.010965/2022-78,
resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora Adleide Catarina Falcão, matrícula
SIAPE nº 1430253, ocupante do cargo efetivo de arquivista, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério, para exercer suas as atribuições na Coordenação de Contratos, da
Defensoria Pública da União - DPU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão requisitado
ao término da requisição.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
CHARLES ROBERTO MARTINS DA SILVA
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
PORTARIA FBN Nº 52, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL, no uso das atribuições
que lhe são conferidas pelo Estatuto da Entidade, aprovado pelo Decreto nº 8.297, de 15
de agosto de 2014, publicado no Diário Oficial da União de 18 de agosto de 2014,
CONSIDERANDO a Portaria PRESI/FBN Nº 32/2018, de 08 de março de 2018,
publicada no Diário Oficial da União Nº 56, Seção 2, pág. 16, do dia 22 de março de 2018,
que estabelece as normas do processo eleitoral para a escolha do representante dos
servidores, que terá assento nas reuniões de diretoria colegiada da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN, resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Eleitoral para a escolha do representante dos
servidores que terá assento nas reuniões de Diretoria Colegiada da Fundação Biblioteca
Nacional - FBN.
Art. 2º Os membros da Comissão Eleitoral para conduzir as atividades
relacionadas à eleição será composta pelos seguintes servidores:
- Thais Helena de Almeida Slaibi, matrícula Siape nº 15538516, na qualidade de
presidente; e
- Gabriela de Souza Jordão dos Santos, matrícula Siape nº 15962857.
Art. 3º Designar como membros suplentes os seguintes servidores:
- Juliana Borges Cid Taboada, matrícula Siape nº 18684564; e
- Ione Maria Caser da Costa, matrícula Siape nº 02247976.
Art. 4º Definir o prazo de 30 (trinta) dias para conclusão dos trabalhos,
contados da data da publicação do ato, podendo ainda, ser admitida a sua prorrogação por
mais 10 (dez) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
LUIZ CARLOS RAMIRO JÚNIOR
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
R E T I F I C AÇ ÃO
NA PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE n° 301, de 22 de SETEMBRO de 2022,
publicada no D.O.U. de 14 de SETEMBRO de 2022, Seção 2, página 49:
Onde se lê: "22 DE SETEMBRO DE 2022"
Leia-se: "12 DE SETEMBRO DE 2022"
Banco Central do Brasil
ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
O R G A N I Z AÇ ÃO
PORTARIA Nº 114.972, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe do DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE PESSOAS, EDUCAÇÃO, SAÚDE E
ORGANIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, substituto, no uso da competência que
lhe confere o art. 51, inciso I, do Regimento Interno aprovado pela Portaria nº 84.287,
de 27 de fevereiro de 2015, resolve:
Conceder a CELIA TEREZINHA FAZZIO CORAINI pensão civil por morte, a
partir de 04 de agosto de 2022, como beneficiária do instituidor CELSO CORAINI
JUNIOR, matrícula 1.966.288-2, ocupante do cargo de Analista, Classe C, Padrão II, do
Quadro de Pessoal desta Autarquia, com fundamento no art. 23, §4º, da Emenda
Constitucional n° 103, de 12 de novembro de 2019, c/c os arts. 74, 16, inciso I, art.
77, §2°, inciso V, alínea 'c', item 6 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, sendo
o valor do benefício equivalente a uma cota familiar de 50% (cinquenta por cento) do
valor da aposentadoria recebida pelo servidor, acrescida de cotas de 10 (dez) pontos
percentuais por dependente, até o máximo de 100% (cem por cento) tendo em vista
o que consta do processo nº 215729.
WILSON DE SOUSA OLIVEIRA