DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA PGR/MPF Nº 763, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições, com
fundamento no art. 49, incisos XX e XXII, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de
1993, considerando o previsto no art. 24 do Ato Conjunto PGR/CASMPU nº 1/2014, e
tendo
em
vista
o
contido
no
Procedimento
de
Gestão
Administrativa
nº
1.00.000.019753/2019-51, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Procurador Regional da República MAURICIO
GOTARDO GERUM da designação contida na Portaria PGR/MPF nº 920, de 30 de setembro
de 2019, publicada no D.O.U., Seção 2, pág. 48, de 16 de outubro de 2019.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO AUGUSTO BRANDÃO DE ARAS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA Nº 1.266, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
ADJUNTO DO
MINISTÉRIO PÚBLICO
DO DISTRITO
FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento
Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de
14/12/2018,
e considerando
o
teor
do processo
nº
19.04.4673.0003810/2022-42,
resolve:
Designar, de 19/09 a 30/09/2022, a servidora MARIA CAROLINA MONTEIRO
COSTA CAMPELO BEZERRA, matrícula 5493-3, Analista do MPU/Direito da carreira do
Ministério Público da União, para substituir, nos impedimentos legais, eventuais e
temporários, o cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 8ª
Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001195), dispensando-a, durante o referido período, da
substituição do cargo em comissão de Assessor Chefe de Gabinete de Promotoria I da 7ª
Promotoria de Justiça de Entorpecentes da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de
Brasília I, código CC-01 (66001194).
RENATO LUQUEIZ SALLES
MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SGP/MPF Nº 625, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no
uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria
SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00368360/2022, resolve:
Designar KARLA MARLYER SILVA SOUSA, Bacharela em Ciências Econômicas,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 11733, para substituir,
no período de 12 a 15 de setembro de 2022, o Assessor-Chefe Nível IV, CC-4, da Assessoria
Técnica e de Conformidade dos Atos de Gestão, da Secretaria Geral do Ministério Público
Federal, por motivo de treinamento institucional do titular e da substituta eventual.
ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAPÁ
PORTARIA PR/AP Nº 240, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
AMAPÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGR/MPF nº 601/2021,
bem como pelo artigo 56 do Regimento Interno Diretivo do Ministério Público Fe d e r a l ,
aprovado pela Portaria PGR/MPF n.º 357/2015, e com fulcro na PORTARIA N° 101, DE 10 DE
MAIO DE 2022, publicada no Diário Oficial da União - SEÇÃO II, de 12 de maio de 2022, Página
55, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS RENATO DE JESUS SANTOS, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 30310-1, para exercer a Função de Confiança
de Chefe do Setor de Manutenção e Serviços Gerais (FC-1), vinculado à Coordenadoria de
Administração, da Procuradoria da República no Estado do Amapá.
ALEXANDRE PARREIRA GUIMARÃES
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 369, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de
maio de 2015, resolve:
Art. 1º Designar MARCOS DA SILVA GERALDO, matrícula 13186, ocupante do cargo
de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para o encargo de substituto do
Chefe da Divisão de Segurança Orgânica e Transporte, Código CC-2, da Procuradoria da
República no Estado de Minas Gerais, no período de 20 a 25/09/2022, por férias do titular e
participação em treinamento do substituto eventual.
PATRICK SALGADO MARTINS
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 188/PGJM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Doutor
CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA,
Subprocurador-Geral de Justiça Militar, para oficiar na Sessão de Julgamento do Egrégio
Superior Tribunal Militar, a realizar-se no dia 21 de setembro de 2022, às 13h30, na
modalidade presencial/videoconferência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 189/PGJM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de
20
de
maio
de
1993,
e
considerando
o
contido
no
Processo
SEI
19.03.0012.0000284/2022-70, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar SÉRGIO DE SALDANHA DA
GAMA JÚNIOR, lotado provisoriamente na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA ,
para atuar nos autos do Inquérito Policial Militar 7000054-33.2021.7.06.0006 -
Procedimento Administrativo (Extrajudicial) 101.2022.000038 (MPVirtual), em curso na
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 190/PGJM, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XIII, alínea "c", da Lei Complementar 75,
de
20
de
maio
de
1993,
e
considerando
o
contido
no
Processo
SEI
19.03.0012.0000285/2022-77, resolve:
Art. 1º Designar o Procurador de Justiça Militar SÉRGIO DE SALDANHA DA
GAMA JÚNIOR, lotado provisoriamente na Procuradoria de Justiça Militar em Salvador/BA ,
para atuar nos autos do Inquérito Policial Militar 7000006-74.2021.7.06.0006 -
Procedimento Administrativo (Extrajudicial) 101.2022.000039 (MPVirtual), em curso na
Auditoria da 6ª Circunscrição Judiciária Militar.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 582/DG/SEC/MPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Designar, a servidora MICHELLE DA SILVA LIMA TEIXEIRA PIRES, Técnico do
MPU/Administração, matrícula nº 1027-8, para exercer a Função de Confiança de Chefe do
Setor de Apoio Administrativo, Acordos e Convênios, código FC-3 (62909), criada pela Lei
12.321/10, dispensando-a, em consequência, da Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível II, Código FC-2 (69307), da Secretaria de Pesquisa e Apoio à Investigação
(SPAI), da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 584/DG/SEC/MPM, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20
de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013,
resolve:
Designar,
o
servidor
EDUARDO
VALTUILLE
FRANÇA,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1864-3, para exercer a Função de Confiança de Assistente
Administrativo Nível I, Código FC-1 (70136), do Departamento de Administração, da
Procuradoria-Geral de Justiça Militar, em decorrência da dispensa de EDITH DOS SANTOS
BOMFIM, matrícula nº 1176-2, ocorrida em 05 de setembro de 2022.
ALEXANDER JORGE PIRES
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.440, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso de suas atribuições e na qualidade
de Presidente da Comissão do 22º Concurso Público para provimento de Cargos de
Procurador(a) do Trabalho, resolve:
Designar os Comitês Regionais de Execução e Fiscalização, abaixo relacionadas, que
funcionarão durante o referido concurso, nos termos dos artigos 34 e 35 da Resolução CSMPT
nº 198/2022:
1ª REGIÃO/RJ
Coordenadora:
Isabela Maul Miranda de Mendonça
Tayse de Alencar Macario da Silva
Ana Brígida de Carvalho
Carla Carvalho Gabriel Dayer
2ª REGIÃO/SP
Coordenador:
Omar Afif
Roberto Pinto Ribeiro
Ana Heloísa Carvalho da Silva
Patrícia Gomes Lopes Lott de Moraes
3ª REGIÃO/MG
Coordenadora:
Márcia Campos Duarte
Mariana Lamego de Magalhães Pinto
Iara Dias Figueiró
Tainá Mendonça de Goffredo dos Santos
4ª REGIÃO/RS
Coordenadora:
Márcia Bacher Medeiros
Adriane Arnt Herbst
Maurício Seganfredo Farias
Cássio de Vasconcellos Machado
5ª REGIÃO/BA
Coordenadora:
Jaqueline Coutinho Silva
Mauricio Ferreira Brito
Carlos Alberto Mires
Rogério de Oliveira Costa da Rocha
6ª REGIÃO/PE
Coordenadora:
Maria Roberta Melo Komuro da Rocha
Rogério Sitônio Wanderley
Ana Paula Neves Souto Maior
Bráulio José Pontual Calixto
7ª REGIÃO/CE
Coordenador:
Antonio de Oliveira Lima
Carlos Leonardo Holanda Silva
Rita Cláudia Moreira Lopes
Diego Pinheiro Bezerra
8ª REGIÃO/PA
Coordenadora:
Carla Afonso de Novoa Melo
Rejane de Barros Meireles Alves
Luciana Monteiro da Silva
Josiane Quaresma Souza
9ª REGIÃO/PR
Coordenadora:
Valdenice Amalia Furtado
Cibelle Costa de Farias
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