DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022091600062
62
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
José Paulo Cremasco
Ricardo Surdi
10ª REGIÃO/DF
Coordenador:
Adélio Justino Lucas
Sebastião Vieira Caixeta
Inalda Cristina Lemos Pita Rodrigues
Flavio Henrique Viana Rocha
11ª REGIÃO/AM
Coordenador:
Jorsinei Dourado Nascimento
Pedro Henrique Godinho Faccioli
Afranio Costeira de Figueredo Filho
Sebastião do Bonfim Galvão Melo
12ª REGIÃO/SC
Coordenadora:
Alice Nair Feiber Sônego
Acir Alfredo Hack
Ivanir Santhelena
Leonardo Marques de Lucena
13ª REGIÃO/PB
Coordenadora:
Andressa Alves Lucena Ribeiro Coutinho
Carlos Eduardo de Azevedo Lima
Maria Edlene Lins Felizardo
Solaniza Eudócia de Oliveira
14ª REGIÃO/RO
Coordenador:
Lucas Barbosa Brum
Jayr Serrão Gonçalves
Veridiana Rufino de Carvalho
15ª REGIÃO/Campinas
Coordenadora:
Abiael Franco Santos
Alessandra Rangel Paravidino Andery
Natália Cabral Cardoso Marcelini
Luiz Cesar Pereira da Silva
16ª REGIÃO/MA
Coordenador:
Luciano Aragão dos Santos
Marcos Sérgio Castelo Branco Costa
Raimundo Oliveira de Jesus Júnior
Ana Letícia Sá Martins
17ª REGIÃO/ES
Coordenadora:
Ana Lúcia Coelho de Lima
Carolina De Pra Camporez Buarque
Helder de Oliveira Gomes
Joana D'Arc Masioli
18ª REGIÃO/GO
Coordenadora:
Cirêni Batista Ribeiro
Marcello Ribeiro Silva
Sílvio Claudio Meira de Moura
Sidney Barbosa Batista
19ª REGIÃO/AL
Coordenador:
Rafael Gazzanéo Júnior
Virgínia de Araújo Gonçalves Ferreira
Julyana Maria Cansanção Lopes Costa
Ivana Lins Padilha
20ª REGIÃO/SE
Coordenador:
Alexandre Magno Morais Batista de Alvarenga
Adson Souza do Nascimento
Maria de Fátima Macedo Menezes
Silvio Roberto Silveira Assunção
21ª REGIÃO/RN
Coordenador:
José Diniz de Moraes
Francisco Marcelo A. Andrade
Marcondes Araújo de Aquino
Alessandro Alexandre Gonçalves
22ª REGIÃO/PI
Coordenador:
Edno Carvalho Moura
Natália e Silva Azevedo
Diógenes Dantas Lélis
Leilane Cristielle de Alencar Nascimento
23ª REGIÃO/MT
Coordenador:
Állysson Feitosa Torquato Scorsafava
Thaylise Campos Coleta de Souza Zaffani
Leda Maria Meira do Carmo Klein
Elcy Luiza e Silva Mendonça
24ª REGIÃO/MS
Coordenadora:
Rosimara Delmoura Caldeira
Hiran Sebastião Meneghelli Filho
Renan Carlos Kerber
Adriano Gomes Faria
PTM BOA VISTA/RR
Coordenadora:
Gabriela Menezes Zacareli
Adriana Moura Grangeiro das Neves
Robson dos Santos de Souza
PTM MACAPÁ/AP
Coordenadora:
Isabela Caldeira Lima
Mariana Pereira Magalhães
Elinete da Costa Lopes
Jose Elias Lopes Goncalves
PTM PALMAS/TO
Coordenadora:
Geny Helena Fernandes Barroso Marques
Vanessa Fucina Amaral de Carvalho
Edgar Alves Milhomem Filho
Jonatas Prinsceswal Gandra de Almeida
PTM RIO BRANCO/AC
Coordenadora:
Michéle da Rocha
Rozimeyre Neris de Melo Martins
Lucian da Silva Dias
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.445, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75, de 20/05/1993, considerando os dados e
informações constantes do PGEA 20.02.0400.0001562/2022-53, resolve:
Art. 1º Alterar o período de trânsito de 15 (quinze) dias, da Procuradora
Regional do Trabalho VIVIANN BRITO MATTOS, fixado pelo artigo 3º da Portaria PGT nº
1402, de 08/09/2022, para fluir de 16/09/2022 a 18/09/2022, sendo suspenso de
19/09/2022 a 06/10/2022, voltando a fluir de 07/10/2022 a 18/10/2022.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
PORTARIA Nº 1.447, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-GERAL DO TRABALHO, no uso da atribuição prevista no inciso
XXI do art. 91 da Lei Complementar nº 75/1993, satisfeitas as exigências da Resolução
CSMPT nº 70/2008 e da Portaria PGT nº 109/2008, considerando a manifestação favorável
da Corregedoria do Ministério Público do Trabalho, e os demais dados e informações
constantes do PGEA 20.02.0001.0010588/2022-83, resolve:
Art.1º Revogar a Portaria nº 183, de 10/02/2022, que autoriza o Procurador do
Trabalho Daniel Gemignani a fixar residência na Cidade de São Paulo, local diverso daquele
em que se encontrava sediada a sua unidade de lotação à época da edição do ato.
JOSÉ DE LIMA RAMOS PEREIRA
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 1.432, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria PGT/MPT nº 1614, de 8 de dezembro de
2021, publicada no Diário Oficial da União em 10 de dezembro de 2021, e considerando o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0006630/2022-55- , resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora do Trabalho FLÁVIA OLIVEIRA VEIGA BAULER,
matrícula 809-5, para o encargo de encargo de Coordenadora Nacional Coordenadoria
Nacional do Trabalho Portuário e Aquaviário - Conatpa, dispensando-a da função de
confiança, código FC-3, a contar de 1º/09/2022.
GLÁUCIO ARAÚJO DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 1.441, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando os termos do artigo 9º da
Portaria PGR/MPU nº 32, de 30 de agosto de 2019, publicada no BS/MPF nº 09/2019, e o
que consta no PGEA/MPT nº 20.02.1000.0001182/2022-52, resolve:
Art.1º Apostilar a Portaria MPT nº 947, de 21/06/2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 116, de 22/06/2022, que nomeou o servidor GILBERTO GATTI, matricula
6009205-X, para o cargo em comissão de Chefe da Assessora de Comunicação Social do
Gabinete do Procurador-Chefe , código CC-3, da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região, para considerar a situação funcional do servidor como servidor cedido pela
Companhia Nacional de Abastecimento -CONAB, a contar de 24/08/2022.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 205, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora PAULA NAJARA SOBRAL DE SOUZA BRENNA,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 600.4718-6, para o
encargo de Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 53º Ofício Geral da Procuradoria
Regional do Trabalho da 2ª Região, Código CC 2, no período de 26.09 a 07.10.2022, nas
férias e afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO
PORTARIA Nº 184, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª
REGIÃO/PB, no uso de suas atribuições legais, resolve:
DESIGNAR os membros do Ministério Público do Trabalho para atuarem nas
sessões de julgamento do Tribunal Regional do Trabalho nos horários e turmas abaixo
relacionados:
MÁRCIO ROBERTO DE FREITAS EVANGELISTA
2ª Turma - Sessão Presencial:
20/09, com início às 08h30 e término às 17h
21/09, com início às 08h30 e término às 17h
Pleno Judicial - Sessão Presencial:
22/09, com início às 09h e término às 17h
MARIA EDLENE LINS FELIZARDO
1ª Turma - Sessão Presencial:
20/09, com início às 08h30 e término às 12h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
1ª Turma - Sessão Presencial:
20/09, com início às 13h30 e término às 17h
FLÁVIO HENRIQUE FREITAS EVANGELISTA GONDIM
1ª Turma - Sessão Presencial:
21/09, com início às 08h30 e término às 17h
ANDRESSA ALVES LUCENA RIBEIRO COUTINHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
PORTARIA Nº 200, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª
REGIÃO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria PGT nº 1.728,
de 2.10.2017, nos termos do art. 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20.5.1993;
CONSIDERANDO a Portaria PGT nº 740, de 5.12.2016, publicada no Diário
Oficial da União nº 235, Seção 1, de 8.12.2016, que estabeleceu ser de atribuição do
Procurador-Chefe a edição de atos normativos decorrentes da atualização e gestão de
ofícios nos limites de cada Procuradoria Regional do Trabalho;
CONSIDERANDO a Portaria PGT/MPT nº 1.397, de 6.9.2022, publicada no
Diário Oficial da União nº 172, Seção 2, de 9.9.2022, que removeu o Procurador
Regional do Trabalho Dr. Ronaldo Lima dos Santos, designado para o 10º Ofício Geral
desta unidade,
da Procuradoria
Regional do
Trabalho da
15ª Região
para a
Procuradoria Regional do Trabalho da 2ª Região e a Procuradoria Regional do Trabalho
Dra. Valesca de Morais do Monte da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região
para a Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região;