DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA Nº 424, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto nos arts. 9º,
II, e 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Exonerar LUCIANO CASTRO TUPY DA FONSECA, matrícula S067703, do cargo
em comissão de Assessor de Ministro, código CJ-3, do Gabinete do Ministro Jorge Mussi.
Art. 2º Nomear o servidor para o cargo em comissão de Assessor da Vice-
Presidência, código CJ-3, do Gabinete da Vice-Presidência, na vaga decorrente da
exoneração de Gabriella Rodrigues da Fonseca.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 641, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Triagem Processual,
da Secretaria Judiciária:
I - Dispensar de função de confiança de Assistente II, código FC-2:
SOFIA FERNANDES DE LIMA LIRA, matrícula S065239;
CRISTINE MAGALHÃES DE ALMEIDA, matrícula S057210;
II - Designar para função de confiança de Assistente II, código FC-2:
LARISSA BOTELHO DE MARAIS CHO, matrícula S070275, na vaga decorrente da
dispensa de Sofia Fernandes de Lima Lira;
JOAQUIM NETO DE SOUZA, matrícula S015380, na vaga decorrente da dispensa
de Cristine Magalhães de Almeida.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
PORTARIA Nº 642, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, com
base no item 17.2, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 13 de 14 de junho de
2021 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIABE CHAVES FREITAS, matrícula S042557, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, da Coordenadoria de Autuação e Controle de Dados
Processuais, da Secretaria Judiciária.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SERGIO JOSÉ AMERICO PEDREIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 3.836, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
contido no Formulário de Dispensa e Designação nº 2793476, constante do Processo nº
000434/22-17.325, do Sistema Eletrônico de Informações, assim como o saldo
orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato nº
3363/2021 (2280036) e, considerando o disposto no inciso II do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Analista Judiciário, área Judiciária, do Quadro Permanente
da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, RICARDO MOGLIA PEDRA ,
matrícula 8716, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª
Auditoria da 3ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, VIVIANE EGAS
SEVERO, matrícula 8018, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de RICARDO
MOGLIA PEDRA, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª
Auditoria da 3ª CJM.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
ATO Nº 3.839, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 2794236, contido nos autos do Processo nº 017299/22-00.005, do Sistema
Eletrônico de Informações, como também a dispensa de Leonardo Alves Moreira da função
comissionada de Assistente V (S), conforme Ato nº 3794/2022 (2750980), assim como o
saldo orçamentário informado no processo nº 018120/20-00.01, tal qual o disposto no Ato
nº 3363/2021 (2280036) e, considerando o disposto no inciso I do artigo 71 da Lei nº
8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve
DESIGNAR o
Analista Judiciário, área Apoio
Especializado, especialidade
Economia, do Quadro Permanente da Secretaria do Superior Tribunal Militar, MARCIO
LOURENNE RAMOS, matrícula 8781, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de
LEONARDO ALVES MOREIRA, a função comissionada de ASSISTENTE V (S), código ST M - FC - 0 5 ,
da Secretaria Executiva da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
da Justiça Militar da União. Em consequência, fica dispensado da função comissionada de
ASSISTENTE I (S), da Seção de Auditoria de Licitações e Contratos, da Coordenadoria de
Auditoria Contábil, de Licitações e Contratos, da Secretaria de Auditoria Interna.
Gen Ex LÚCIO MÁRIO DE BARROS GÓES
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-538, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2022/01009, resolve:
EXONERAR, a pedido, a partir de 20/07/2022, o servidor JORGE LUIZ MACHADO,
Técnico Judiciário/Informática, Área de Apoio Especializado, Nível Intermediário, Classe A,
Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com base no art. 34, caput, da Lei nº
8.112-90.
MESSOD AZULAY NETO
ATO Nº TRF2-ATP-540, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta nos autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-
PES-2022/01258, resolve:
NOMEAR FERNANDA BARRETO DOS SANTOS para o cargo em comissão de
Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal William Douglas
Resinente dos Santos, em vaga decorrente da exoneração de Claudia Mattos de Siqueira
Mesquita.
MESSOD AZULAY NETO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO
ATO Nº 4.133, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e conforme requerimentos constantes nos Processos
Administrativos nºs 0035670-67.2022.4.03.8000, 0035672-37.2022.4.03.8000 e 0031331-
65.2022.4.03.8000, resolve:
EXCLUIR do certame, a pedido, os candidatos abaixo nominados, habilitados no
Concurso Público nº 01/2019 da Justiça Federal da 3ª Região, para o cargo de TÉC N I CO
JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, Classe "A", Padrão 1, conforme Lei nº 11.416, de 15
de dezembro de 2006, e alterações posteriores, na Unidade de Classificação Tribunal
Regional Federal da 3ª Região.
AMANDA HENRIQUES DE OLIVEIRA ROCHA BESSA
IZABELA CARVALHO CANANEA
JOAO PAULO CINQUETTI POSSIBON
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.134, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e conforme requerimento constante no processo administrativo nº
0035671-52.2022.4.03.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação do candidato ANDRE ALEXANDRE
NEVES DA SILVA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.044, de 21/07/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/07/2022.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.135, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato VINICIUS DE CARVALHO E SILVA, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - Á R EA
ADMINISTRATIVA, do Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, de que trata o Ato nº 4.045, de 21/07/2022, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 2, de 26/07/2022.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.136, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no parágrafo 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, por perda do prazo legal para posse, a nomeação do
candidato ROMULO VIEIRA DOS SANTOS, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA
APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE INFORMÁTICA, do Quadro Permanente de Pessoal
do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº 4.044, de 21/07/2022,
publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/07/2022.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.137, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0035709-
64.2022.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata LUANA REBEKA
SANTOS DE FIGUEIREDO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o
Ato nº 4.044, de 21/07/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
26/07/2022.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 184ª colocação na
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 547ª colocação na Lista
Geral do Estado de São Paulo.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.138, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0035716-
56.2022.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata LIVIA COLOMBO
LIBERATO, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do Quadro
Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o Ato nº
4.044, de 21/07/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de 26/07/2022.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 185ª colocação na
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 548ª colocação na Lista
Geral do Estado de São Paulo.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.139, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e", da Constituição
da República, e o requerimento constante no processo administrativo nº 0035719-
11.2022.4.03.8000, resolve:
I - TORNAR SEM EFEITO, a pedido, a nomeação da candidata STEPHANIE
PARREIRAS MAGALHAES, para o cargo de TÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA, do
Quadro Permanente de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, de que trata o
Ato nº 4.044, de 21/07/2022, publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, de
26/07/2022.
II - DESLOCAR, a pedido, a referida candidata para o final das listas de
candidatos aprovados para o mesmo cargo, passando a ocupar a 186ª colocação na
Unidade de Classificação Tribunal Regional Federal da 3ª Região e a 549ª colocação na Lista
Geral do Estado de São Paulo.
Desª MARISA FERREIRA DOS SANTOS
ATO Nº 4.140, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA TERCEIRA REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e com base no artigo 96, inciso I, letras "b" e "e" da Constituição
da República, resolve: