DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO PRESI Nº 31, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000080-
42.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor ALYSON BERTO CORDEIRO CERQUEIRA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de 1º Grau, Subseção Judiciária de
Ipatinga, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 2ª
Vara Federal daquela Subseção, em decorrência da exoneração de Eloisa Cruz Moreira de
Carvalho.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 39, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000684-
03.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora ILCELINA RITA DE SOUZA, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Diretor
Diretor/Coordenador da 19ª Vara-Gabinete Cível daquela Subseção, em cargo criado pela
Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 40, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000213-
84.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora FLORIPES PAMPULINI ASSIS DINIZ, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de 
Belo
Horizonte, 
para 
exercer 
o
Cargo 
em 
Comissão, 
Código
CJ-2, 
de
Diretor/Coordenador da 5ª Vara-Gabinete Cível daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 41, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000052-
74.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor LEONARDO DE ALMEIDA VILLELA, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de 
Belo
Horizonte, 
para 
exercer 
o
Cargo 
em 
Comissão, 
Código
CJ-2, 
de
Diretor/Coordenador da 20ª Vara-Gabinete Cível daquela Subseção, em cargo criado pela
Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 42, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000253-
66.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora MARIA CAROLINA MOREIRA ROCHA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Diretor/Coordenador da 6ª Vara-Gabinete Cível daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 43, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000705-
76.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor ALEXANDRE JOSÉ DE SOUZA ERVILHA, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete do
Desembargador André Prado de Vasconcelos daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 48, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000178-
27.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR o servidor FLAVIO DA SILVA LINHARES, Analista Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção
Judiciária de Belo Horizonte, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de
Diretor/Coordenador da 34ª Vara-Gabinete JEF daquela Subseção, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 51, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000445-
02.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos do artigo 9º, II, da Lei 8.112/1990, c/c a Lei 8.647/1993,
YAGO CONDE UBALDO DE CARVALHO para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de
Chefe de Assessoria III do Gabinete do Desembargador Grégore Moreira de Moura do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 57, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0000550-73.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR
a servidora
JORDANA
LAÍS
BRANDÃO DE
OLIVEIRA,
Analista
Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do
Desembargador Edilson Vitorelli Diniz Lima daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei
14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 57, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000550-
73.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora JORDANA LAÍS BRANDÃO DE OLIVEIRA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para
exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Chefe de Assessoria III do Desembargador
Edilson Vitorelli Diniz Lima daquele Tribunal, em cargo criado pela Lei 14.226 de
20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 67, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000069-
16.2022.4.06.8000, resolve:
NOMEAR o servidor VICTOR MENESES DE CARVALHO COÊLHO, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, à disposição
do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-2, de
Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Pedro Felipe de Oliveira Santos do
Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em cargo criado pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
ATO PRESI Nº 76, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000838-
21.2022.4.06.8001, resolve:
NOMEAR a servidora LUCIANA PEREIRA GONÇALVES DE FRANCA, Técnica
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 6ª
Região, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete do Gabinete
do Desembargador Miguel Ângelo de Alvarenga Lopes daquele Tribunal, em cargo criado
pela Lei 14.226 de 20/10/2021.
Desª MÔNICA SIFUENTES
PORTARIA PRESI Nº 25, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e com fundamento na Lei 14.226, de 20/01/2021 e na
Resolução 742/2021, de 14/12/2021, e tendo em vista o constante nos autos do PAe
0025984-13.2019.4.01.8000, resolve:
REVOGAR, a partir de 19/08/2022, a cessão para a Subseção Judiciária de
Ipatinga da servidora ELOISA CRUZ MOREIRA DE CARVALHO, Técnica Judiciária, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção
Judiciária de Minas Gerais, autorizada pela Portaria nº 11.164.419, de 09/09/2020 - TRF1,
publicada no Diário Oficial da União, 11 set. 2020, Seção 2, p. 63, em decorrência de sua
exoneração do cargo em comissão.
Desª MÔNICA SIFUENTES
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE MINAS GERAIS
ATO Nº 48, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições conferidas pela Portaria PRE nº 166/2022, e
tendo em vista o Processo nº 0013239-92.2022.6.13.8000, resolve:
Tornar sem efeito o Ato nº 45, de 6/9/2022, publicado por equívoco no Diário
Oficial da União nº 173, Seção 2, página 65, em 12/9/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 305, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o
disposto nos autos do processo SEI nº 0013804-56.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Exonerar JOÃO ANDRADE NETO, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício do Cargo em Comissão CJ-2, no Gabinete de
Juiz Membro da Corte V.
Art. 2º Nomear DENILA ALVES NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o exercício do Cargo em Comissão CJ-2, no
Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 13/9/2022.
Des. MAURÍCIO SOARES
PORTARIA Nº 306, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166/2022, e tendo em vista o disposto nos autos do processo
SEI nº 0013804-56.2022.6.13.8000, resolve:
Art. 1º Dispensar DENILA ALVES NOGUEIRA, Analista Judiciário, Área Judiciária,
do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do exercício da Função Comissionada FC-06 -
Assistente VI, no Gabinete de Juiz Membro da Corte V.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos
contam a partir de 13/9/2022.
CRISTIANA GUALBERTO
PORTARIA Nº 308, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A JUÍZA AUXILIAR DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe foram delegadas, nos termos do art. 1º,
inciso IV, da Portaria PRE nº 166, de 20 de junho de 2022, resolve:
Art. 1º Dispensar ELIZANDRA EDNA FERREIRA, Técnico Judiciário, Área
Administrativa,
do
Quadro
de
Pessoal deste
Tribunal,
do
exercício
da
Função
Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 98ª Zona Eleitoral de Timóteo, nos
termos dos Documentos nº 3280445 e nº 3280504, do Processo SEI nº 0000096-
33.2022.6.13.8098.
Art. 2° Designar ANNE BERTASSONI SALES PAISANTE, requisitada para
prestar serviços a este Tribunal, nos termos da Lei nº 6.999/82, para o exercício da
Função Comissionada de Assistente I, nível FC-01, na 98ª Zona Eleitoral de Timóteo,
nos termos dos Documentos nº 3280445 e nº 3280504, do Processo SEI nº 0000096-
33.2022.6.13.8098.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, e seus
efeitos contam a partir de 1º/8/2022.
CRISTIANA GUALBERTO