DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
PORTARIA Nº 21.508, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo art. 23, inciso XXVII, do Regimento Interno, e à
vista do processo administrativo eletrônico SEI n. 0010088-17.2022.6.14.8057, resolve:
Art. 1º EXONERAR, a pedido, por desistência do estágio probatório, o servidor
MAURO BRUNO DA SILVA SAMPAIO, matrícula n. 30905589, do cargo efetivo de Técnico
Judiciário, Área Administrativa, NI, Classe A, Padrão 2, criado pela Lei nº 8.434, de
16/06/1992, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Eleitoral do Pará, nos
termos do artigo 33, I, e 34 da Lei n. 8.112/1990, com efeitos a partir de 01/10/2022.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desª LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.689, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020966/2022,
resolve:
Art. 1º Designar ANA CRISTINA LOPES DOS SANTOS, matrícula N. 321.018,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete da Corregedoria.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.694, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no PA Nº 1018660/2022,
resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito o Art. 1º da Portaria GPR 1336, de 21 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União do dia 1º de agosto de 2022, Seção 2, fl. 120.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.702, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020978/2022,
resolve:
Art. 1º Designar GUSTAVO SANTOS DE MIRANDA, matrícula N. 320.332, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal,
Dr. Antonio Fernandes da Luz.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.703, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021558/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ANGÉLICA SOARES DE ANDRADE
SOUTO, matrícula N. 318.898, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 2º Juizado
Especial Civel e Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, WESCLEY EMANUEL PASSOS COSTA,
matrícula N. 317.416, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da
referida Unidade.
Art. 3º Designar ELIAS SANTANA ANTUNES, matrícula N. 312.369, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 2º Juizado Especial Civel e Criminal da Circunscrição
Judiciária do Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.706, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021590/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar FABRÍCIO VIEIRA RESENDE, matrícula N. 315.083, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar NELSON RIBEIRO SOARES, matrícula N. 316.588, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02,
da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARCILIA MENDES DOS SANTOS, matrícula N. 319.098, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar DARLAN LEMOS GOMES, matrícula N. 318.923, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.708, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021953/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LUANA YUKIMI MAEDA, matrícula N.
317.874, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 21ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA DE CARVALHO LOPES
GOUVEA, matrícula N. 317.555, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar GABRIELA TELES CARDOSO, matrícula N. 319.325, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar HOGAN WAKED DE BRITO, matrícula N. 317.550, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 21ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.709, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021998/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GUILHERME ZAMBARDA LEONARDI,
matrícula N. 318.984, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, LUCAS BITTENCOURT DE AQUINO
FERNANDES DIAS, matrícula N. 319.967, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária do Gama.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.710, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022053/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, LEANDRO RAFAEL DE PAULA, matrícula
N. 316.657, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do 1º Juizado Especial Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar MARIANA BRAGA SILVA CAIXETA, matrícula N. 318.182, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da
referida Unidade.
Art. 3º Designar ANA PAULA DE MOURA, matrícula N. 317.936, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária
de Águas Claras.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.711, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022054/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRUNO BARROS ARAUJO, matrícula N. 319.595, Técnico
Judiciário, Área Administrativa,
do Quadro de Pessoal deste
Tribunal da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MAÍSE JORDANA DIAS DA SILVA,
matrícula N. 319.123, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar ANA PAULA MASSON BOSCHINI GONCZAROWSKA, matrícula N.
319.643, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar TALITHA PITANGA BATISTA, matrícula N. 320.311, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.712, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022047/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, PAULO GUSTAVO BARBOSA CALDAS,
matrícula N. 312.844, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do
Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Análise de Acórdãos e Divulgação de
Jurisprudência.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FLÁVIA ROBERTO ZEN, matrícula N.
320.910, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra.
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.713, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022011/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, FERNANDA CARNEIRO RODRIGUES,
matrícula N. 313.821, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 25ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.