DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA BARRETO DE MATOS
PANISSET SANTANA, matrícula N. 317.594, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida
Unidade.
Art. 3º Designar LEANDRO BATISTA ABDALLA, matrícula N. 320.442, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar SIMONE DA COSTA SOARES, matrícula N. 319.667, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 25ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.714, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021835/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, NATHALIA VERGARA, matrícula N.
315.992, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Excelentíssima Senhora
Desembargadora Diva Lucy de Faria Pereira.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.717, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021925/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, LUDMILA MENDES CAMPELO RISSARDI,
matrícula N. 312.881, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr.
Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando Almeida da Fonseca,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Excelentíssimo Senhor Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Flávio Fernando
Almeida da Fonseca.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.722, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022183/2022,
resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS OLIVEIRA MACHADO, matrícula N. 320.226, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Hector Valverde Santanna.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.723, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022142/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, NILTON DE SOUSA PINHEIRO, matrícula
N. 319.908, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Tribunal do Júri da Circunscrição
Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinado ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, PEDRO WESLEY DA SILVA XAVIER,
matrícula N. 319.878, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinado ao
Secretário do Juiz do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.724, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022235/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, FERNANDO MARQUES VARELA, matrícula
N. 316.650, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.725, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022144/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, JOSE ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS,
matrícula N. 311.064, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Execução Fiscal
do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LIA LILIAN GONÇALVES CAMPOS, matrícula
N. 317.535, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz
da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar EUDEMBERG PEREIRA DE FREITAS, matrícula N. 320.891, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar GISELE MARIA LEAL DOS REIS MONTEIRO, matrícula N. 311.009,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.726, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022154/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, JULIANA MOREIRA PROCOPIO, matrícula
N. 311.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, MAIRA PAMPLONA ANSELMO E SILVA,
matrícula N. 319.488, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Designar CARLOS EDUARDO FELICIANO GOUVEIA, matrícula N. 320.972,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Entorpecentes do Distrito
Fe d e r a l .
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.727, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021384/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, EDUARDO RÔMULO JORGE FERREIRA,
matrícula N. 315.017, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito RANGEL MARTINS DE ARAUJO
WENCELEWSKI, matrícula N. 315.721, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARCOS VALERIO ROCHA, matrícula N. 310.575, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.728, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021568/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ROBERTO MARQUES FERNANDES,
matrícula N. 308.631, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Meio
Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da
referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ALMIR BEZERRA EVARISTO, matrícula N.
315.894, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar ALINE DE SOUSA DIAS, matrícula N. 310.299, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e
Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da
referida Unidade.
Art. 4º Designar MARIA CECILIA CUNHA CANTO DE MIRANDA, matrícula N.
316.726, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento
Urbano e Fundiário do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 5º Designar MARIA EDUARDA ALVES PINHEIRO COÊLHO, matrícula N.
316.718, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da Vara de Meio Ambiente,
Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.729, DE 6 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1020773/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, CIBELE FERNANDES DA SILVA, matrícula
N. 319.541, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Secretaria da 3ª Turma Recursal, ficando
dispensado CARLOS HENRIQUE GONCALVES, matrícula N. 316.530, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.730, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021594/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DAIANE RODRIGUES OLIVEIRA,
matrícula N. 317.618, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05,
de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.731, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021673/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, RENATA DE ALMEIDA E CASTRO SILVA,
matrícula N. 314.660, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara de Órfãos e
Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função