DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida
Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito LIDIANE BIAS DE ANDRADE, matrícula
N. 319.592, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário
do Juiz da 2ª Vara de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.732, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021684/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO BARROS ARAUJO, matrícula N.
319.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.733, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021688/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, RENATA SOUZA DE ANDRADE, matrícula
N. 311.328, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, CALEBE ALVES SIQUEIRA, matrícula N.
319.934, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial
de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, CAROLINA CARVALHO DE ANDRADE,
matrícula N. 320.671, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de São Sebastião, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de
Executante da referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.734, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022242/2022,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, PAULO DE TARSO ROCHA DE ARAÚJO,
matrícula N. 314.299, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito IVÃ TEIXEIRA DA SILVA, matrícula N.
312.424, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARIA ELAINE LIMA DE JESUS, matrícula N. 316.262, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do Gama,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar ADRIANA PESSOAS CARNEIRO, matrícula N. 316.022, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária do
Gama.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.735, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021710/2022,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, BEATRIZ DE ALMEIDA SANTOS,
matrícula N. 317.023, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete
do Exmo. Sr. Desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.736, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022246/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, CÁSSIO ROBERTO SILVA PEÇANHA NEVES,
matrícula N. 317.074, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 7ª Vara Criminal da
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de
Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida
Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.738, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022258/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, RAFAEL GARCIA TEIXEIRA, matrícula N.
314.670, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do Exmo.
Sr. Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, SANDRA ELIAS EL JALISS, matrícula N.
317.857, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete da referida Unidade.
Art. 3º Designar MARAJANE SILVEIRA, matrícula N. 316.168, Analista Judiciário,
Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada,
FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Arnoldo
Camanho de Assis, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar
Especializado da referida Unidade.
Art. 4º Designar LORENA CARDOSO ÁVILA NIEMEYER, matrícula N. 319.383,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Arnoldo Camanho de Assis.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.739, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 10222152/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GREYSON ALMEIDA BATISTA, matrícula
N. 316.544, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensado da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, EDVIRGENS GOMES DE MATOS,
matrícula N. 312.246, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito ANA CAROLINA ROSA DE SOUZA E
SILVA, matrícula N. 317.565, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de
Assistente da referida Unidade.
Art. 4º Designar MARCIA MARIA MILANEZ, matrícula N. 316.424, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Santa Maria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.740, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021811/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, ALFREDO RIBEIRO DA SILVA, matrícula N.
313.934, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
Substituto de Segundo Grau Fabricio Fontoura Bezerra, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-04, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.741, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021971/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, PRISCILA DE PAULA DA SILVA PIMENTA,
matrícula N. 315.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara Cível da
Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, LIANE SANTOS SILVA, matrícula N.
314.663, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do
Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.744, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021575/2022,
resolve:
Art. 1º Dispensar BRENILCE CARVALHO NUNES, matrícula N. 310.816, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de
Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de
Samambaia.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, FABRÍCIO VIEIRA RESENDE, matrícula N.
315.083, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição
Judiciária de Samambaia.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.745, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022279/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, GLAUBER DUARTE, matrícula N. 319.380,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o
Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, ANA LETICIA FONSÊCA FERREIRA DE
OLIVEIRA, matrícula N. 317.861, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete,
destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.