DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 3º Designar a Bacharela em Direito FERNANDA DOS ANJOS TOREZANI,
matrícula N. 317.803, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Sobradinho, ficando
dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 4º Designar DANIELA PIRES CARDOSO, matrícula N. 315.514, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Sobradinho, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.747, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021588/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, BRENILCE CARVALHO NUNES, matrícula
N. 310.816, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos
e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Samambaia.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.748, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021579/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, CARLOS EDUARDO CAPARELLI, matrícula
N. 317.312, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Ceilândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, GIOVANNI FARACO DE FREITAS,
matrícula N. 312.346, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando
dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Designar GUILHERME ZELENOVSKY, matrícula N. 320.954, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Ceilândia, ficando dispensada RAYANNE CARDOSO DE AMORIM, matrícula N. 321.000,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.749, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022287/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, NOEMI DA SILVA ARAÚJO, matrícula N.
320.223, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e
Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-
05, da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.750, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022327/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, ISABELLE CARVALHO SANTOS, matrícula
N. 315.946, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de
Direito da Segunda Turma Recursal, Dra. Giselle Rocha Raposo, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.752, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021499/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, LUCAS SALIM VILELA PEDRAS, matrícula
N. 320.400, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 17ª Vara Cível da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de
Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.754, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no
uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1021671/2022, resolve:
Art. 1º Nomear o Bacharel em Direito, VINÍCIUS TELES TEIXEIRA DE CASTRO,
matrícula N. 319.493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor de Desembargador do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Sebastião Coelho da Silva, ficando dispensado da Função
Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, KAREN JANAINA BLANCO CINNANTI,
matrícula N. 315.901, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do
Exmo. Sr. Desembargador Sebastião Coelho da Silva, ficando dispensada da Função
Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.
Art. 3º Designar AMANDA RABÊLO DE MESQUITA PELLES, matrícula N. 320.611,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr.
Desembargador Sebastião Coelho da Silva, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02,
de Auxiliar Especializado do referido Gabinete.
Art. 4º Designar RICARDO EZEQUIEL RAMOS LINO, matrícula N. 311.352, Analista
Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador
Sebastião Coelho da Silva.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.767, DE 9 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1022778/2022,
resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, SYLVANIA GIACOMINI BRAGA, matrícula
N. 310.360, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor da 2ª Vara Cível, de Família e de
Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Santa Maria, ficando dispensada da
Função Comissionada, FC-01, da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.782, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0024043/2015, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora PATRÍCIA CUNHA RÊGO FILGUEIRA POHL,
matrícula 312.715, Analista Judiciário, Área Judiciária, Sem Especialidade, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, por um ano, a contar de 1º de janeiro de 2023, para continuar
exercendo a Função Comissionada de Assessor Adjunto IV, Código FC-04, no Tribunal
Regional Federal da 1ª Região, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e da função
comissionada para o Cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.783, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0015725/2016, resolve:
Prorrogar a cessão do servidor SILVIO BORGES TELES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Sem Especialidade, matrícula 310.411, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, por um ano, a contar de 24 de novembro de 2022, para continuar exercendo o
Cargo Comissionado Executivo de Chefe do Núcleo de Suporte aos Órgãos de Execução,
código CCE 1.0, na Procuradoria-Seccional Federal da Advocacia-Geral da União - AGU em
São José do Rio Preto/SP, com ônus do cargo efetivo para o Cedente e do cargo
comissionado para o Cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.869, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo SEI
0020794/2022, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao Excelentíssimo Desembargador
Sebastião Coelho da Silva, matrícula 308.973, com fundamento no art. 6º da Emenda
Constitucional 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c o art. 3º, caput e § 1º, da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.876, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS
TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o art. 93, I, da Lei 8.112/1990,
a Portaria GPR nº 78/2018, bem como o processo SEI 0021327/2021, resolve:
Prorrogar a cessão da servidora MARINA BARÃO, Analista Judiciário, Área
Judiciária, Sem Especialidade, matrícula 320.719, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
para continuar exercendo o cargo de Assistente Parlamentar Júnior, AP-09, no Senado
Federal, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 28 de outubro de 2022, com ônus do cargo
efetivo para o cedente e do cargo comissionado para o cessionário.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 703 - SGP, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA, no uso de
suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo nº
9559/2021 - PROAD resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 280/2010- SGP para que seja incluído na
fundamentação da concessão da aposentadoria a vantagem do adicional de qualificação
disposto no art. 15, VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei 13.317/2016.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 792 - SGP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 720/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 02 de setembro de 2022,
para tornar sem efeito a nomeação de JOÃO VICTOR VASCONCELOS RAMOS para exercer
o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos
do processo PROAD nº 4009/2018.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 793 - SGP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 758/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 14 de setembro de 2022, para tornar
sem efeito a nomeação de EMANUEL CORREA MERGULHÃO para exercer o cargo da Carreira de
Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº
4009/2018.
Desª EDITH TOURINHO
PORTARIA Nº 794 - SGP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 756/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da União,
Seção 2 e no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, de 14 de setembro de 2022, para tornar
sem efeito a nomeação de HELOISA HELENA SOUZA OLIVEIRA para exercer o cargo da Carreira
de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal,
em razão de pedido de desistência registrado nos autos do processo PROAD nº 4009/2018.
Desª EDITH TOURINHO