DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 808 - SGP, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Alterar em parte a Portaria nº 757/2022 - SGP, publicada no Diário Oficial da
União, Seção 2, de 14 de setembro de 2022, que nomeou Gelba Carolina Siqueira Serpa e
Ana Beatriz Costa Neves para exercerem cargos da Carreira de Analista Judiciário - Área
Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, Classe A, Padrão 1, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal, nos seguintes termos: para, onde se lê " (...) em vaga decorrente
da vacância, por posse em outro cargo inacumulável (...)", leia-se "(...) em vaga decorrente
da vacância, por aposentadoria (...)".
Desª EDITH TOURINHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 840, DE 1º DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃOno uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 37735/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
Edgard Rodrigues, matrícula nº 94.625, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
Especialidade Portaria, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste
Tribunal, com fundamento no artigo 20, caput, e § 2º, inciso I, da EC nº 103/19, acrescidos
das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 846, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 22/2020,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "l", e tendo em vista o que consta do PROAD Nº 38983/2022,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Mara Cristina dos Santos Nicastro Di Fiore, matrícula nº 36.390, no cargo de Analista
Judiciário, Área Judiciária, padrão C.NS.13, com fundamento no artigo 3º da EC nº 47/05
c/c o artigo 3º da EC nº 103/19, acrescidos das vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO
PORTARIA Nº 4.267, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições, e considerando o que consta no PA nº 5370/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, a contar da publicação, a Portaria nº 3553, de 21-9-2020,
publicada no Diário Oficial da União em 24-9-2020, que designou a servidora G I OV A N A
INACIO GUIMARAES (66648), ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa,
para exercer, em substituição, o cargo em comissão de DIRETOR DE SECRETARIA-CJ3, na
26ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, nos impedimentos legais do titular.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 4.292, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais e à vista da autorização contida no PROAD nº 6.904/2022,
resolve:
CEDER o servidor MICHEL BARRETO DA SILVA (100692), Técnico Judiciário, Área
Apoio Especializado, Especialidade Tecnologia da Informação, Classe "C", Padrão 11, ao
Supremo Tribunal Federal, por prazo indeterminado, a contar de 19-09-2022, para exercer
o cargo em comissão de Assessor I - CJ-1, na Secretaria de Tecnologia da Informação do
STF, com o ônus do cargo efetivo para este Tribunal, nos termos do artigo 93, inciso I, da
Lei nº 8.112/90, com redação dada pela Lei nº 8.270/91, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021.
FRANCISCO ROSSAL DE ARAÚJO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA TRT6 SGEP Nº 131, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA SEXTA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas, nos termos da
PORTARIA TRT-DG n.º 05/2021, e tendo em vista o requerido por meio do PROAD nº.
17.093/2022, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 08.09.2022, o cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, sem especialidade, número da vaga 910, Classe "A", Padrão 04, do Quadro de
Pessoal efetivo do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, ocupado pela servidora MARIA
EDUARDA SILVA MELO em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos
do inciso VIII do artigo 33 da Lei n.º 8.112/90. Publique-se no Diário Oficial da União.
HENRIQUE JOSÉ LINS DA COSTA
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO
ATO TRT7.GP Nº 199, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais, tendo em vista os artigos 9º, inciso II, da Lei nº
8.112/90, com a nova redação dada pela Lei nº 9.527, de 10.12.97, e art. 93 do
Regimento Interno, com a nova redação dada pela Resolução nº 201/2016, e tendo em
vista a Resolução PROAD nº 5082/2022, resolve:
nomear a bacharela em Direito, ELIZABETH PACÍFICO BORGES GURGEL,
Técnica Administrativa do Ministério Público do Trabalho, cedida a este Tribunal, para
exercer o cargo em comissão CJ2, com atribuições de Assessor, vinculado ao Gabinete
da Exma. Desembargadora Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, integrante do
Quadro Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região, oriundo do At o
163/2022 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 260, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, e no uso
de suas atribuições legais, com fulcro nos artigos 15, parágrafo 4º e 35, inciso I, da Lei nº
8.112/1990 e tendo em vista o PROAD nº 4674/2022, resolve:
dispensar a bacharela em Direito, MARIA APARECIDA ALVES ALBUQUERQUE
ARAÚJO, Técnica Judiciária - Área Administrativa do Quadro Permanente de Pessoal deste
Regional, da função comissionada FC3, com atribuições de Assistente Administrativo,
vinculada ao Gabinete do Desembargador Cláudio Soares Pires, oriunda do Ato nº 67/1992,
transformado pelo Ato nº 199/2007 e alterado pelo de nº 46/2010 da Presidência deste
Tribunal e designá-la para exercer a função comissionada FC5, com atribuições de Assistente
de Gabinete, vinculada ao Gabinete do Desembargador Cláudio Soares Pires, oriunda da Lei
nº 10.770/2003, regulamentada pelo Ato nº 164/2005, alterado pelo de nº 40/2011 da
Presidência deste Tribunal, em virtude da dispensa de Eduardo Tavares Araújo.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
PORTARIA TRT7.GP Nº 261, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO, no uso
de suas atribuições legais, com fulcro no artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112/1990 e tendo
em vista o PROAD Nº 5082/2022, resolve:
dispensar ELIZABETH PACIFICO BORGES GURGEL, Técnica Administrativa do
Ministério Público do Trabalho, cedida a este Tribunal, da função comissionada FC5, com
atribuições de Chefe de Gabinete, vinculada ao Gabinete da Exma. Desembargadora
Fernanda Maria Uchoa de Albuquerque, oriunda do Ato n° 47/2010, alterado pelo Ato n°
240/2014 da Presidência deste Tribunal.
REGINA GLAUCIA CAVALCANTE NEPOMUCENO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
ATO PRESI Nº 363, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e CONSIDERANDO a
indicação dos servidores CARLA BRANDAO DE ALMEIDA e FABIO HENRIQUE ABRANTES
SILVA, para exercerem funções comissionadas no Gabinete da Desembargadora Sulamir
Palmeira Monassa de Almeida e no Gabinete da Desembargadora Presidente Graziela Leite
Colares, respectivamente; CONSIDERANDO a autonomia administrativa outorgada aos
Tribunais para organizarem suas secretarias, conforme os artigos 96, inciso I, alínea "b", e
99 da Constituição Federal de 1988, e; CONSIDERANDO o que consta nos autos do
Processo Administrativo Eletrônico - TRT8 nº 5493/2022 e, ainda, o interesse do serviço,
resolve:
I - DISPENSAR a servidora CARLA BRANDÃO DE ALMEIDA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 1380, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-05, código SIGEP nº 268, do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Presidente
Graziela Leite Colares, a contar de 12 de setembro de 2022;
II - DESIGNAR a servidora CARLA BRANDÃO DE ALMEIDA, Analista Judiciária,
Área Judiciária, código SIGEP nº 1380, bacharela em Direito, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, código SIGEP nº 342, do Gabinete da
Desembargadora Sulamir Palmeira Monassa de Almeida, criada pela Resolução TRT8 nº
34/2022, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário Oficial da União;
III - DESIGNAR o servidor FÁBIO HENRIQUE ABRANTES SILVA, Analista Judiciário,
Área Administrativa, código SIGEP nº 2626, bacharel em Direito, para exercer a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-05, código SIGEP nº 268, do Gabinete da
Excelentíssima Desembargadora Presidente Graziela Leite Colares, vaga em decorrência da
dispensa de Carla Brandão de Almeida, a partir da publicação deste Ato PRESI no Diário
Oficial da União.
Desª GRAZIELA LEITE COLARES
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
COORDENADORIA DE DADOS FUNCIONAIS
PORTARIA CODAF Nº 61, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar JAIME PEREIRA, Técnico Judiciário Área Administrativa, classe C,
padrão 12, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9869),
código TRT 9ª CJ-1, da 02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de
publicação, dispensando-o da Função Comissionada de Assistente V De Diretor De
Secretaria (c-5306), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 2/2022).
II - dispensar CRISLAINE KUBASKI, Analista Judiciário Área Judiciária, classe B,
padrão 10, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz I (c-9869), código TRT 9ª
CJ-1, 02ª Vara Do Trabalho De Ponta Grossa, a partir da data de publicação (Documento
Eletrônico nº 2/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 62, DE 18 DE AGOSTO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria GP nº 4/2021, resolve:
I - designar KELLY FAVERSANI BELINATI PICCIRILLO, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz I (c-5088), código TRT 9ª CJ-1, da Vara Do Trabalho De Arapongas, a
partir da data de publicação, dispensando-a da Função Comissionada de Assistente V De
Diretor De Secretaria (c-5239), código TRT 9ª FC-5, desta unidade, a partir da mesma data
(Documento Eletrônico nº 4/2022).
II - dispensar TIAGO ZEMUNER PAIVA ROSSINI, Técnico Judiciário Área
Administrativa, classe C, padrão 13, do Cargo em Comissão de Assessor Assistente De Juiz
I (c-5088), código TRT 9ª CJ-1, Vara Do Trabalho De Arapongas, a partir da data de
publicação (Documento Eletrônico nº 4/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO
PORTARIA CODAF Nº 10.132, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A COORDENADORA DE DADOS FUNCIONAIS DO TRIBUNAL REGIONAL DO
TRABALHO DA 9ª REGIÃO, usando de suas atribuições legais, e diante da delegação de
competência decorrente do art. 4º, III e IV, da Portaria Presidência nº 22/2022,
resolve:
I - designar ISABELLA BECHARA DE LAMOUNIER BARBOSA, Analista Judiciário
Área Judiciária, classe B, padrão 6, para EXERCER o Cargo em Comissão de Assessor
Assistente De Juiz Auxiliar I (c-11007), código TRT 9ª CJ-1, da Assistência Aos Juízes Do
Trabalho Substitutos, a partir da data de publicação(Despacho nº 234/2022).
ROSSANA SANTOS CARVALHO