DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 29/DG/SGA/RE/IFRN, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS SÃO GONÇALO DO AMARANTE DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, vem, nos termos determinados pelo art.
179, III, do Regimento Interno do Tribunal de Contas da União, e com base no art.163, Lei
8112/90, considerando estar a interessada em local incerto e não sabido, considerando,
também, a Decisão Administrativa 02/2022 - DIGPE/IFRN e o disposto do art. 7º da ON
05/2013, NOTIFICAR a senhora: Renata Lissa Soares da Silva Guidi (CPF 012.014.814-57),
para, querendo, apresentar defesa sobre procedimento de reposição ao erário contra a
referida servidora, por meio do processo administrativo 23425.001225.2021-21, sendo-lhes
conferido o prazo de 10 (dez) dias para apresentar contestação ao , em homenagem aos
princípios do contraditório e ampla defesa. FAZ SABER, também, que em razão de não ser
apresentada contestação no prazo supracitado, fica pelo presente EDITAL, NOTIFICADA a
servidora acerca do procedimento de reposição ao erário. E, para que não alegue
ignorância, foi expedido o presente Edital.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 179, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862, de 08 de
dezembro de 2012, pela Portaria do ME nº 244, de 15/06/2020, pelas Instruções
Normativas SGP/SEDGG/ME nº 45, de 15/06/2020 e nº 63, de 29/06/2021, e tendo em
vista o que consta nos Processos Digitais do quadro abaixo, resolve:
1. Tornar pública a relação de pensionistas que terão o pagamento da pensão
suspenso por motivo de não atendimento à convocação e respectiva notificação para
realizar a prova de vida anual:
. NOME
SIAPE
P R O C ES S O
. JULIA BATTISTI VIANNA
6054340
23068.089985/2022-49
. MARIA THEREZA ROCHA CAMPOS
3752844
23068.089988/2022-82
2. A suspensão do pagamento será efetivada na folha de pagamento do mês de
SETEMBRO/2022.
3. O restabelecimento do pagamento fica condicionado à realização da prova
de vida, mediante comparecimento pessoal do interessado em qualquer agência do seu
banco de recebimento de proventos/pensão ou
na Seção de Atendimento e
Recadastramento desta Pró-Reitoria, localizada no prédio da Reitoria, 1º andar, na Av.
Fernando Ferrari, nº 514, Goiabeiras, Vitória-ES, portando documento de identidade oficial
e CPF nos termos do Art. 4o, da IN SGP/SEDGG/ME n. 45 de 15/06/20 ou ainda mediante
o aplicativo móvel SouGov, nos termos do Art. 4o, III da IN n. 45 SGP/SEDGG/ME de
15/06/20.
4. O crédito do pagamento restabelecido será efetivado na primeira folha de
pagamento disponível para inclusão.
5. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do
aposentado ou do pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, pelo
telefone (27) 4009-2974 e/ou 3145-5311 ou pelo e-mail sare.progep@ufes.br, para
comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido
provisoriamente até que seja realizada a visita.
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e
tendo em vista o
que consta no processo
administrativo nº
23069.001934/2022-13, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, a sra. CANDIDA CRISTINA COSTA, a fim de tomar
ciência nos autos do mencionado processo quanto ao ACÓRDÃO TCU N. 1614/2019 (TC
030.187/2018-4), cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste
Órgão, ou através de solicitação ao email <sag.dap.progepe@id.uff.br>.
FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA
Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
A Direção do Departamento de Administração de Pessoal, no uso de suas
atribuições e
tendo em vista o
que consta no processo
administrativo nº
23069.001934/2022-13, com fundamento nos artigos 26 e 46, da Lei 9.784/1999,
combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo presente edital, por se
encontrar em local incerto e não sabido, o sr. ENEAS DE JESUS SILVA, a fim de tomar
ciência nos autos do mencionado processo quanto ao ACÓRDÃO TCU N. 1614/2019 (TC
030.187/2018-4), cujo teor poderá ser consultado, em horário comercial, na sede deste
Órgão, ou através de solicitação ao email <sag.dap.progepe@id.uff.br>.
FABIANO ALVARES DE OLIVEIRA
Diretor
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
REPOSIÇÃO AO ERÁRIO
EDITAL Nº 8, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal Fluminense, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias com fundamento nos artigos 26 e 46, da
Lei 9.784/1999, combinado com o artigo 163 da Lei 8.112/1990, NOTIFICA, pelo
presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido e atendendo ao
disposto nos normativos legais referentes à reposição ao erário de valores recebidos
indevidamente, convoca os servidores/ex-servidores, abaixo relacionados, para que no
prazo de 15 (quinze) dias, a partir da publicação deste Edital, compareçam ao
Departamento de Administração de Pessoal (DAP/PROGEPE/UFF), com endereço na Rua
Miguel de Frias, nº 09, Icaraí, 4º Andar, das 10:00h às 16:00h, para tomarem ciência
dos procedimentos administrativos instaurados. A falta de comparecimento no prazo
supramencionada não prejudicará
o andamento processual, conforme
consta da
Instrução de Serviço Nº 07, da
PROGEPE/UFF, publicada no BS/UFF DO DIA
20/12/2017.
Servidoras:
Gisele Silva da Veiga - Processo nº 23069.009334/2010-30
Rejane Nascimento Ferreira Marcelino - Processo nº 23069.077838/2014-
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ALINE DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
SUPERVISÃO DE APOSENTADORIA E PENSÃO
EDITAL Nº 16, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
SUSPENSÃO DE PAGAMENTO
O SECRETARIO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO, em conformidade com as disposições estabelecidas pelo Decreto nº 7.862/2012,
de 08 de dezembro de 2012, Portaria nº 08 - GM/MP, de 07 de janeiro de 2013, e pela Orientação Normativa nº 1 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013, resolve,
1.Torna pública a suspensão do pagamento dos aposentados e pensionistas, que não atenderam à convocação e notificação para realizar o recadastramento anual,
conforme estabelecido no inciso "a" do artigo 11 da Orientação Normativa nº 01 - SEGEP/MP, de 10 de janeiro de 2013.
2. A suspensão dos pagamentos dos proventos aposentadoria e/ou benefícios de pensão foram efetivadas na folha de pagamento do mês de AGOSTO/2022.
.
Nome
CPF
Upag/Matricula
Tipo/Benefício
Lote
. WALTER MONTE DA CRUZ
022.357.571-20
26276-0415221
APOSENTADO
Abril/2022
. MARIA DE FATIMA GONCALVES DORILEO
729.398.501-00
26276-6415763
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Abril/2022
. MARIA DOMINGAS DE ARAUJO
777.424.601-06
26276-0415421
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Abril/2022
. MICHELLY TAMARA MATTOS DE ARAUJO
823.396.861-72
26276-0417000
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Abril/2022
. ODAIR FERREIRA DA SILVA
207.760.121-34
26276-0415244
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Abril/2022
. BENEDITA BRANDAO AVILA
107.123.561-34
26276-0415285
APOSENTADO
Mario/2022
. EDNA MARIA RODRIGUES
063.945.661-87
26276-0416719
APOSENTADO
Maio/2022
. JOSE ALFREDO DA COSTA MARQUES
001.923.411-20
26276-0415793
APOSENTADO
Maio/2022
. JOSE RODRIGUES COSTA
078.380.771-68
26276-0417125
APOSENTADO
Maio/2022
. JOSE WELLINGTON FERREIRA
002.79.481-20
26276-0415530
APOSENTADO
Maio/2022
. HEVELLYN ESTER DE LIMA
061.168.561-28
26276-1123756
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Abril/2022
. HUGO GABRIEL MAXIMIANO DE OLIVEIRE
054.314.151-90
26276-1848661
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Maio/2022
. MARIA ELIZABETH DA SILVA
362.250.881-72
26276-0415371
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Maio/2022
. MARIA JOSE FERREIRA DA COSTA
141.533.351-34
26276-0415250
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Maio/2022
. MARIA JOSE NUNES LATORRACA
918.316.521-53
26276-0415315
BENEFICIÁRIO DE PENSÃO
Maio/2022
3. O restabelecimento do pagamento do provento e/ou da pensão fica condicionado ao recadastramento mediante comparecimento pessoal dos interessados na Unidade
de Recursos Humanos, sito à Av. Fernando Correa da Costa, 2367, Boa Esperança, Cuiabá - MT, portando a documentação estabelecida nos arts. 5º e 6º da ON nº 1 / 2 0 1 3 - S EG E P / M P .
Previamente agendado pelo e-mail: sap.sgp@ufmt.br.
3.1. O crédito do(s) pagamento(s) restabelecido(s) será (ao) efetivado(s) na primeira folha de pagamento disponível para inclusão.
4. Na hipótese de moléstia grave ou de impossibilidade de locomoção do aposentado e/ou pensionista deverá ser solicitado o agendamento de visita técnica, por meio
do e-mail: sap.sgp@ufmt.br, para comprovação de vida do titular do benefício, ficando o pagamento restabelecido provisoriamente até que seja realizada a visita técnica, observado
o disposto no item 3.1 do presente Edital.
ANDRÉ BAPTISTA LEITE