DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 177
Brasília - DF, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 1
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 6
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 7
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 12
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 36
Ministério da Economia .......................................................................................................... 39
Ministério da Educação........................................................................................................... 56
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................... 94
Ministério da Justiça e Segurança Pública ............................................................................ 98
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 112
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 116
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 119
Ministério das Relações Exteriores ...................................................................................... 123
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 123
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 132
Ministério do Turismo........................................................................................................... 143
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 145
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 146
Ministério Público da União................................................................................................. 146
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 150
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 152
Poder Legislativo ................................................................................................................... 152
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 153
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 180
Ineditoriais ............................................................................................................................. 189
.................................. Esta edição é composta de 333 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 00088.000182/2022-10.
Dispensa.
Nº
22/2022.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL
DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 12.978.051/0001-71 - PHOENIX COMERCIO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA .
Objeto: Acréscimo de serviços. Vigência: 14/09/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 9.042.302,42. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 110001
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 00088.001027/2018-34.
Pregão.
Nº 41/2019.
Contratante: SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 00.087.163/0001-53 - APECE SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Acréscimo de
serviços. Vigência: 14/09/2022 a 06/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
11.410.553,47. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TRANSFERÊNCIA
Nº 02/2022 - UASG 110097 - SAD/RS/AGU
Espécie: Termo de Transferência Externa de Bens que entre si celebram a ADVOC AC I A -
GERAL DA UNIÃO, CNPJ 03.566.231/0001-55, e o COMANDO 14A BRIGADA DE INFANTARIA
MOTORIZADA, CNPJ 09.571.694/0001-91. OBJETO: Transferência externa de bens de
propriedade da União, dentre mobiliário em geral, eletrônicos e equipamentos de
informática, classificados como ociosos, conforme Termo de Transferência Externa de Bens
nº 02/2022, que integra o Processo nº 00588.001304/2022-54. Assinam: TRANSFERENTE:
ROBLEDO DOHMER, Superintendente de
Administração/RS, CPF 005.140.360-95
e
RECEBEDOR: MÁRIO DIMAS DO NASCIMENTO SILVA, Encarregado de Material, CPF
008.472.336-00. Data da Assinatura do TERMO DE TRANSFERÊNCIA: 02/09/2022.
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 110322
Nº Processo: 00185.005714/2022-15.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: GABINETE DE SEGURANCA INSTITUCIONAL/PR.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Prestação de
serviços de seguro total para veículos blindados pertencentes à frota da Presidência da
República.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023. Valor Total: R$ 51.985,51. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110120
Número do Contrato: 544/2020.
Nº Processo: 00091.001424/2018-57.
Pregão. Nº 44/2020. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA. Contratado:
17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência por 12 (doze) meses, contemplando o período de 17/10/2022 a 16/10/2023, nos
termos do art. 57, inc . II, da Lei nº 8.666/93 e reajustar o valor do contrato, a partir de
outubro de 2022, em 10% (dez por cento), índice proveniente de negociação, nos termos
do art. 40 , inc. XI c/c art. 65, §8º, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 17/10/2022 a 16/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.280,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 47/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
15/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação, de forma contínua, por demanda, de serviços de transporte rodoviário de
carga local, intermunicipal e interestadual, compreendendo bens patrimoniais, veículos
automotores e demais objetos de propriedade ou de interesse da Agência Brasileira de
Inteligência ABIN, de suas Superintendências Estaduais e Subunidades, bem como
mobiliário e bagagens de propriedade de servidores, sempre com seguro específico, porta
a porta, de orig Total de Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 16/09/2022 das 09h00 às
12h00 e de14h00 às 17h00. Endereço: Spo Area 05, Quadra 01 - Bloco g Sala 221 BRASILIA
- 
DF. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir 
de 
16/09/2022 
às 
09h00 
no 
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 28/09/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ESLONY BISPO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 110120-00001-2022NE000073
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 130005
Nº Processo: 21000.045402/2021-46.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 15.330.687/0001-09 - ATOM TECNOLOGIA EM INFORMACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de solução de tecnologia da informação e
comunicação de subscrição de solução de Tecnologia da Informação tipo NOCODE para
geração e publicação de formulários eletrônicos, geração de fluxo de trabalho e
estruturação de dados, com funcionalidade de integração ao sistema Sistema Eletrônico de
Informações - SEI, pelo período de 12 (doze) meses e serviços de personalização,
automatização de formulários, manutenção de processos, consultoria e treinamento, que
serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 327.311,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 130005
Número do Contrato: 25/2019.
Nº Processo: 21000.033357/2019-62.
Pregão. Nº 21/2019. Contratante: COORD.-GERAL DE EXECUCAO ORC.E FIN./DA/MAPA .
Contratado: 24.929.614/0001-10 - MIRANDA TURISMO E REPRESENTACOES LTDA - EPP.
Objeto: O objeto do presente instrumento é Acrescentar 24,79% (vinte e quatro inteiros e
setenta e nove centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a partir da
data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 4.177.873,86 (quatro milhões,
cento e setenta e sete mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta e seis centavos), nos
moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993;
Alterar a Cláusula Terceira - Preço, em função do acréscimo. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.033.230,46. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO PARÁ
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 002/2021 SFA-PA
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato
estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato Administrativo nº 002/2021, por mais 12
(doze) meses compreendidos entre 01/01/2022 a 31/12/2022, no permissivo do art. 57, II
da lei 8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo R$6.481,78, valor do contrato
mensal R$ 43.614,15, Processo21030.010365/2021-06.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA.
PRIMEIRO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO 004/2020 SFA-PA
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a reequilíbrio do contrato
estabelecido na Cláusula Sexta do Contrato Administrativo nº 004/2020, por mais 12 (doze)
meses compreendidos entre 01/01/2021 a 31/12/2021, no permissivo do art. 57, II da lei
8666/93 e suas alterações posteriores. Valor do Termo R$4.004,90, valor do contrato
mensal R$ 60.012,26, Processo21030.009789/2020-39.
JESUS DE NAZARENO MAGALHÃES DE SENA.