DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 19.167/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificada a Sra. Laura Credidio, CPF: ***. 886.848- a
cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas de taxa de bancada,
processo técnico nº 158349/2015-6se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 15.091/2022/SEBFP/COEBP/CGEAO/DGTI
Pelo presente fica notificado o Sr. Fabio Andrés Prieto Garzón, CPF: ***.
058.377- a cobrança documental do Relatório Técnico Final e prestação de contas ,
processo técnico nº 131062/2016-6 se encontrar em lugar incerto e não sabido, para que,
no prazo de 30 dias, realize a apresentação do documento. Informamos que o não
atendimento deste comunicado implica no envio do processo ao SECOA, deste CNPq, para
providências no que diz respeito à cobrança atualizada dos valores pagos referente ao
período de bolsa, conforme legislação vigente.
Brasília-DF, 15 de setembro de 2022.
FLAVIA HENRIQUES PATROCÍNIO
Chefe de Serviço de Bolsas de Formação no País
Ministério das Comunicações
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 410003
Número do Contrato: 65/2021.
Nº Processo: 53115.023610/2021-91.
Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS.
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto: Por este Termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da Lei n° 8.666/93, o Ministério
das Comunicações repactua o valor do Contrato nº 65/2021, o qual, dessa forma, passará
ao valor global de R$ 88.608.045,12 (oitenta e oito milhões, seiscentos e oito mil quarenta
e cinco reais e doze centavos), o que corresponde à uma diferença contratual de 13,38%,
com efeitos a partir de 10/09/2021, observado o disposto na Cláusula Sexta.
Vigência: 20/09/2021 a 20/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.608.045,12.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 413001
Número do Contrato: 154/2019.
Nº Processo: 53500.028542/2019-91.
Contratante: 
AGENCIA 
NACIONAL 
DE 
TELECOMUNICACOES-SEDE. 
Contratado:
04.768.702/0001-70 - ENGEMIL - ENGENHARIA, EMPREENDIMENTOS,MANUTENCAO E INST.
Objeto: Nº do processo: 53500.090235/2021-43; espécie: termo de apostilamento ao
contrato nº 154/2019 n. 02/2022, que entre si celebram a agência nacional de
telecomunicações e a engemil - engenharia, empreendimentos, manutenção e instalações
ltda.- cnpj nº 04.768.702/0001-70. Objeto: o reajuste dos preços do contrato nº 154/2021
- anatel, a partir de 13/12/2021, no montante de 13,84% (treze vírgula oitenta e quatro
por cento), referente à variação do índice incc-di/fgv no período de dezembro/2020 a
dezembro/2021. Vigência a partir da data de assinatura do termo de apostilamento em
15.09.2022 até 10.12.2022. Valor atual global da contratação: r$ 21.631.375,71.. Vigência:
27/12/2019 a 14/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.631.375,77. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
A Anatel/SP torna público o resultado do Pregão nº 32022 - UASG 413002,
processo nº 53504.000 458/2022-78. Objeto: Contratação de empresa especializada para
fornecimento e instalação de sistemas de controle de acesso de ambientes, do tipo
fechaduras eletrônicas com biometria, visando a garantia da segurança e controle dos
acessos aos diversos ambientes internos do edifício da Gerência Regional da Anatel no
Estado de São Paulo - GR01. Vencedora: INTELIGATE TECNOLOGIAS DE ACESSO LTDA, CNPJ:
10.493.063/0001-80. Valor total: R$
302.000,00. Homologação: Marcelo Augusto
Scacabarozi - Gerente Regional.
TITO HÜBLER
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 413002-41231-2022NE000001
TELECOMUNICAÇÕES BRASILEIRAS S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2022 - UASG 925150
Nº Processo: TLB-PRO2022/04730. Objeto: Contratação, através de Pregão
Eletrônico, de empresa ou consórcio de empresas especializadas para a execução de
serviços de manutenção de Rede Externa de Cabos de Fibras Ópticas, a serem
realizados de forma contínua, na Planta da Rede Nacional de Telecomunicações da
TELEBRAS, em todo o território nacional, consoante o disposto no Decreto nº 9.612,
de 17 dezembro 2018 e conforme o edital seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Quadra 04
Bloco
a Salas
201
a
224 Ed.capital
Financial
Center,
Sig -
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/925150-5-00026-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CAMILA ROCHA E BENEVIDES
Gerente de Compras e Contratos - Substituta
(SIASGnet - 14/09/2022) 925150-02600-2022NE000050
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Por não ter sido possível a notificação via postal, os Correios/GELIC/MG
notificam a empresa SET MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA sobre a intenção de aplicar
penalidade de suspensão temporária de participar em licitação e impedimento de contratar
com os CORREIOS, por prazo de até 2 (dois) anos, em face da licitante não ter
apresentado, após convocação do pregoeiro, proposta ajustada ao seu último lance em
desacordo com os subitens 6.9.5 e 6.17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 22000002/2022
- SE/SPM. Fica intimada a licitante para apresentar Defesa Prévia por escrito, no prazo de
10(dez) dias úteis, a contar da publicação desta intimação, estando disponíveis para
consulta 
os 
respectivos 
processos, 
mediante 
pedido 
por 
meio 
dos 
e-mails
robertoalencar@correios.com.br e subli-mg@correios.com.br.
ROBER SILVA ANJOS
Subgerente de Licitações/GELIC SE/MG
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ABERTA Nº 22000011/2022 CS
Alienação, por venda, de imóvel de propriedade dos Correios, conforme as
condições do edital e seus anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 19/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às
18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000187/2022 CS
Prestação de Serviços de Transporte Rodoviário de Carga de Livros Didáticos e
Paradidáticos, modalidade Viagem Regular, conforme Especificação Técnica e demais
condições do Edital e seus Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção do Edital:
http://www.correios.com.br até 10/10/22 às 09h e início da disputa às 10h. Informações
pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no horário de 8h às
18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
13º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato de Franquia Postal nº 9912304547 da AGF
AFONSO VERGUEIRO, sob gestão da Franqueada KONSULTUR AGÊNCIA DE VIAGENS E
TURISMO LTDA, CNPJ: 66.982.174/0001-05. Objeto do termo: formalizar a prorrogação da
vigência contratual, por 10 anos, de 18/09/2022 à 18/09/2032, em conformidade às
definições da Cláusula Segunda do Contrato, sendo condicionada sua continuidade ao
cumprimento das disposições dos instrumentos jurídicos do certame e normativo interno,
da estratégia de canais da Empresa e da legislação aplicável
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº. 04/2021, CDD SÃO JOSE DOS CAMPOS;
Contratada: 741.307.228-91/APARECIDO DOS SANTOS E OUTRA; Objeto do Termo Aditivo:
aplicação de índice de reajuste anual parcial em 5,85% do IGP-M; Período: de 02/07/22 à
01/07/2023.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 SPM
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Nº 1414/2022 - SE/BSB; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: POINT
SOLUÇÕES E MANUTENÇÃO EIRELI; Objeto: Aquisição de Equipamentos Eletroeletrônicos
para as Unidades Vinculadas à GEOPE/SE/BSB; Origem: Pregão Eletrônico nº 036/2022 -
SE/BSB; Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023; Valor Total: R$ 13.114,20; Conta
Orçamentária: 10F02.12402.030001.
Contrato Nº 1352/2022 - SE/AL; Data da Assinatura: 13/09/2022; Contratada: TIGRE -
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL DE ALAGOAS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Vigilância
Ostensiva em Unidades dos Correios, no(s) Estado(s) de Alagoas; Origem: Pregão Eletrônico
nº 21000003/2021 - SE/AL; Vigência: 13/09/2022 a 13/09/2023; Valor Total: R$ 86.001,60;
Conta Orçamentária: 04011.44403.040002.
Contrato Nº 1.432/2022 - SE/MG; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: ETERA
CONSTRUÇÕES E ISOLAMENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Engenharia de
Adaptação Predial nas Instalações das Unidades dos Correios na Superintendência Estadual
de Minas Gerais - SE/MG; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000114; Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023; Valor Total: R$ 60.925,98; Conta Orçamentária: 20F02 12403 020001.
EXTRATO DE CONTRATO
Objeto: Contrato nº 603/2022, Dispensa de Licitação nº 22000032/2022, referente a
locação de imóvel, BERTAC HOLDINGS LTDA, CDD PERUS, valor global: R$ 918.000,00,
vigência: 04/05/2023 a 04/05/2028; data de assinatura do contrato: 15/09/2022, INCISO V,
ART. 29 DA LEI Nº 13.303/2016.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 783/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
CONTRATADA: FK GRUPO S/A; Objeto: Aquisição de Cadeiras; Origem: Pregão Eletrônico nº
066/2022 - SE/SPI; Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023; Valor Total: R$ 199.142,25; Conta
Orçamentária: 74F01.12402.010001, 74G01.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 784/2022 - SE/SPI; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
CONTRATADA: FK GRUPO S/A; Objeto: Aquisição de Cadeiras; Origem: Pregão Eletrônico nº
066/2022 - SE/SPI; Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023; Valor Total: R$ 318.997,50; Conta
Orçamentária: 74F01.12402.010001, 74G01.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 794/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
CONTRATADA: FIT-PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Confecção de Fita Adesiva Plástica para Empacotamento 48mm X 50m; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000153/2022 - CS; Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023; Valor Total: R$
247.968,00; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 793/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
CONTRATADA: FIT-PEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de
Confecção de Fita Adesiva Plástica para Empacotamento 48mm X 50m; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000153/2022 - CS; Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023; Valor Total: R$
159.213,60; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 781/2022 - CS; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
CONTRATADA: SLN COMÉRCIO DE EMBALAGENS EIRELI; Objeto: Aquisição de Fitilho Plástico
para Embalagem; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000158/2022 - CS; Vigência: 14/09/2022 a
14/09/2023; Valor Total: R$ 110.510,08; Conta Orçamentária: 72.11220.020001.