DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022091600012
12
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 22/2021 - SE/MT: Data de Assinatura: 13/09/2022;
Contratada: VERZZON ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA- 07.815.993/0001-07; Objeto do
Termo Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte do
município de Cuiabá/MT, conforme Decreto Municipal Nº 9.050 de 13 de abril de 2022,
com efeitos financeiros retroativos a 11/07/2022; Novo Valor Global: R$ 293.768,16;
Processo 53177.053306/2022-27.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE RECIFE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 120632
Nº Processo: 67437014782202148 . Objeto: Aquisição de Detector LMAM 2 para aparelho
de mamografia modelo MAMMOMAT INSPIRATION ns o 3574. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo, conforme Art. 25, inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração
de Inexigibilidade em 12/09/2022. CARLA REGINA MARCHON. Ordenadora de Despesas do
Harf. Ratificação em 14/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Autoridade Superior. Valor Global:
R$
412.475,52. CNPJ
CONTRATADA
:
01.449.930/0001-90 SIEMENS
HEALTHCARE
DIAGNOSTICOS LTDA..
(SIDEC - 15/09/2022) 120632-00001-2022NE111111
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120023
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 67224.009258/2019-36.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: BASE AEREA DE SALVADOR. Contratado: 21.938.382/0001-
79 - HIGICLEAN LIMPEZA E CONSERVACAO EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 (doze) meses do contrato de despesa 016/basv/2019, referente ao serviço de
recepção prestado ao cemcoha, com fundamento no inciso ii do art.57 da lei 8.666/93.
Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 474.950,64.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 53/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67107000551202270. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisic a o de materiais de limpeza para
o Grupamento de Apoio do Galea o e Unidades Apoiadas.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 120645-00001-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 63/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
67107006615202165. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviço de limpeza, asseio
e conservação de jardins e de áreas Verdes para o Laboratório Químico Farmacêutico da
Aeronáutica.
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 120645-00001-2022NE800001
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Registro de Preços. Pregão Eletrônico nº 25/GAP-BR/2022,
publicado no DOU do dia 12/09/2022 Edição 173 Seção 3 Página: 22, onde se lê: 7)Data da
Assinatura: 12/08/2022 8) Vigência: 12/08/2022 a 12/08/2023.. Leia-se 7)Data da
Assinatura: 09/08/2022 8) Vigência: 09/08/2022 a 09/08/2023.
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 120071
Nº Processo: 67101001426202237. Objeto: Contratação de empresa, em
regime de empreitada por preço unitário, para a prestação do serviço de manutenção
preventiva e corretiva, sob demanda e com fornecimento de peças, das viaturas
pertencentes à frota do Centro de Transporte Logístico da Aeronáutica. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Av. Dom Pedro I, N°
100 - Cambuci, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120071-5-00034-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
29/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
MARCONI BENTES MANGABEIRA ROCHA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120071-00001-2022NE000001
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2022 - UASG 120064
Nº Processo: 67540002842202283. Objeto: Registro de Preços para Aquisição
de Gases Medicinais para o Esquadrão de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW).. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 16h30. Endereço: Av Brig Adhemar Lyrio, S/nr,
Pedregulho, - Guaratinguetá/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/120064-5-00057-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/09/2022
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
N° Processo 67540.024947/2021-11, Pregão n° 017/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
produtos químicos, materiais, vidrarias e elementos filtrantes, para utilização na SCTAE
(Seção de Captação e Tratamento de Água e Esgoto), nas piscinas e na SSMAN da
Guarnição de Guaratinguetá,Ata n° 119; Fornecedor: COMERCIAL VIC-MAFER LTDA - EPP -
CNPJ: 01.969.638/0001-06 - Item: 11, 12, 20, 21, 22, 50, 52, 54, 55, 56, 60, 82, 142, 147,
148, 156, 164,168, 170, 192, 206 e 207. Valor Total: R$ 82.852,80. Ata n° 120; Fo r n e c e d o r :
BRAVERY INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ:
02.456.074/0001-62 - Item: 44, 45, 64, 65, 77, 140, 158, 165, 169, 211, 213, 215 e 216.
Valor Total: R$ 250.116,20. Ata n° 121; Fornecedor: G R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS S.A - CNPJ: 03.157.268/0001-20 - Item: 2, 42, 139 e 157. Valor Total:
R$ 259.542,00. Ata n° 122; Fornecedor: BIOEQUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ:
08.467.485/0001-30 - Item: 208. Valor Total: R$ 2.750,00. Ata n° 123; Fornecedor: CALIBRY
METROLOGIA COMERCIO E CALIBRACAO LTDA - CNPJ: 11.227.424/0001-00 - Item: 47, 57,
81, 102, 151, 152 e 154. Valor Total: R$ 20.712,00. Ata n° 124; Fornecedor: SANIGRAN LTDA
- CNPJ: 15.153.524/0001-90 - Item: 1, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 43, 63, 68, 70, 71, 72, 74,
135, 136, 138, 146, 160, 212 e 214. Valor Total: R$ 336.907,80. Ata n° 125; Fornecedor:
ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇOS LTDA - EPP - CNPJ: 15.786.607/0001-16 - Item: 4,
66, 67, 124, 125, 126, 128, 129, 131, 132, 133, 134, 161, 162, 166, 176, 177, 178, 179, 180,
181, 183, 184, 185, 186, 187 e 188. Valor Total: R$ 437.091,00. Ata n° 126; Fornecedor:
SUARES DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ: 18.202.203/0001-26 -
Item: 29 e 30. Valor Total: R$ 32.000,00. Ata n° 127; Fornecedor: ILMA CHAVES PEREIRA
74191209604 - CNPJ: 19.026.964/0001-37 - Item: 93, 94 e 171. Valor Total: R$ 1.321,26.
Ata n° 128; Fornecedor: ACL ASSISTENCIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS
LTDA EPP - CNPJ: 22.627.453/0001-85 - Item: 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 16, 23, 24, 38, 39, 40,
41, 78, 79, 89, 90, 91, 96, 98 e 193. Valor Total: R$ 11.623,83. Ata n° 129; Fornecedor: RC
SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALITICOS EIRELI - CNPJ: 27.263.741/0001-11 -
Item: 59. Valor Total: R$ 20.000,00. Ata n° 130; Fornecedor: SIS COMÉRCIO DE M AT E R I A I S
E EQUIPAMENTOS LTDA - CNPJ: 29.926.189/0001-20 - Item: 75. Valor Total: R$ 5.860,00.
Ata n° 131; Fornecedor: MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADE LTDA -
CNPJ: 34.737.085/0001-07 - Item: 123, 127, 130, 172, 175 e 182. Valor Total: R$ 33.316,60.
Ata n° 132; Fornecedor: ARICELIO FIGUEIRA LOPES - CNPJ: 37.353.275/0001-19 - Item: 61,
197, 198 e 205. Valor Total: R$ 15.246,70. Ata n° 133; Fornecedor: BIOCHEMLAB
PRODUTOS E SERVIÇOS TECNOLOGICOS EIRELI - CNPJ: 38.924.186/0001-48 - Item: 150.
Valor Total: R$ 770,00. Ata n° 134; Fornecedor: RENATO GENNARO FILHO 40788347870 -
CNPJ: 44.959.207/0001-63 - Item: 62, 122 e 174. Valor Total: R$ 5.898,20. Ata n° 135;
Fornecedor: GUILHERME
HENRIQUE ARAUJO
DE ALMEIDA
09277117613 -
CNPJ:
45.810.720/0001-50 - Item: 69, 73, 83, 84, 85, 86, 106, 111, 112 e 113. Valor Total: R$
50.490,00. Ata n° 136; Fornecedor: PER-LAB INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS PARA LABS
LTDA - CNPJ: 58.954.694/0001-86 - Item: 17, 26, 27, 28, 80, 92, 95, 97, 99 e 100. Valor
Total: R$ 5.884,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo
com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.009820/2022-44, Pregão n° 036/EEAR/2022, Objeto: materiais de
limpeza específico para cozinha industrial,Ata n° 215; Fornecedor: BRAVERY IND. E COM. DE
PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA - CNPJ: 02.456.074/0001-62 - Item: 1, 3, 5, 7, 11,
12, 13 e 14. Valor Total: R$ 199.175,00. Ata n° 216; Fornecedor: SUÁRES DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA-ME - CNPJ: 18.202.203/0001-26 - Item: 2, 9 e 10. Valor Total:
R$ 51.525,00. Ata n° 217; Fornecedor: MEDY HIGIENIZAÇÃO PROFISSIONAL LTDA - EPP -
CNPJ: 24.620.109/0001-90 - Item: 4, 6 e 8. Valor Total: R$ 28.500,00. Fundamento Legal:
Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12
meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.007508/2022-16, Pregão n° 039/EEAR/2022, Objeto: Materiais médico-
hospitalares e radiológicos para a Subseção de Farmácia Hospitalar (SSFAR) do Esquadrão
de Saúde de Guaratinguetá (ES-GW),Ata n° 167; Fornecedor: EXPAND MEDICO LTDA. - CNPJ:
00.844.672/0001-83 - Item: 156. Valor Total: R$ 10.000,00. Ata n° 168; Fornecedor:
PONTUAL COMERCIAL EIRELI - CNPJ: 01.854.654/0001-45 - Item: 24 e 65. Valor Total: R$
32.765,00. Ata n° 169; Fornecedor: INTECQ - INSTITUTO DE PESQUISA TECNOLOGICA E
CONTROLE DE QUALIDADE LTDA - CNPJ: 01.915.071/0002-68 - Item: 88. Valor Total: R$
4.800,00. Ata n° 170; Fornecedor: TECNOPRINT IMPRESSOS TÉCNICOS LTDA - ME - CNPJ:
04.516.470/0001-63 - Item: 142 e 143. Valor Total: R$ 7.360,00. Ata n° 171; Fornecedor:
NATEK
NATUREZA
E
TECNOLOGIA,
INDUSTRIA
E
COMERCIO
DE
PRODUTOS
BIOTECNOLOGICOS LTDA - CNPJ: 05.234.897/0001-31 - Item: 72. Valor Total: R$ 45.000,00.
Ata n° 172; Fornecedor: SIMILAR & COMPATIVEL IND. EQUIPAMENTOS MEDICOS
ODONTOLOGICOS LTDA - CNPJ: 08.877.271/0001-31 - Item: 31. Valor Total: R$ 23.000,00.
Ata n° 173; Fornecedor: PLASLOPES COMERCIO LTDA - CNPJ: 10.848.698/0001-53 - Item:
118. Valor Total: R$ 3.998,00. Ata n° 174; Fornecedor: INOVAMED HOSPITALAR LTDA - CNPJ:
12.889.035/0001-02 - Item: 130. Valor Total: R$ 23.115,00. Ata n° 175; Fornecedor: SINEZIO
DE OLIVEIRA PINTO-ME - CNPJ: 13.839.148/0001-66 - Item: 112, 128, 129, 140 e 154. Valor
Total: R$ 30.065,00. Ata n° 176; Fornecedor: PROTECTOR PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -
CNPJ: 18.466.544/0001-09 - Item: 82. Valor Total: R$ 4.600,00. Ata n° 177; Fornecedor: A
FAVARIN DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 18.702.558/0001-84 - Item: 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 48,
49, 51, 52, 53, 54, 55, 106, 119, 120, 152 e 153. Valor Total: R$ 54.120,00. Ata n° 178;
Fornecedor: BEM MED HOSPITALAR - CNPJ: 18.806.050/0001-26 - Item: 61. Valor Total: R$
4.560,00. Ata n° 179; Fornecedor: GOLDEN MATERIAIS, PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ:
18.848.403/0001-50 - Item: 97, 98, 99, 100, 101, 102 e 103. Valor Total: R$ 6.649,20. Ata
n° 180; Fornecedor: MARES SERVIÇOS E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME - CNPJ:
19.061.289/0001-87 - Item: 91, 92, 93, 95 e 96. Valor Total: R$ 6.924,00. Ata n° 181;
Fornecedor: JOSE DANTAS DINIZ FILHO EPP - CNPJ: 22.077.847/0001-07 - Item: 35, 36, 58,
64 e 73. Valor Total: R$ 8.583,20. Ata n° 182; Fornecedor: G A - MEDICAL LTDA - CNPJ:
23.121.810/0001-00 - Item: 11, 16, 50, 59, 89, 109, 113, 157, 158, 159, 162, 163, 164, 165,
166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 189, 197 e 199. Valor Total:
R$ 61.225,70. Ata n° 183; Fornecedor: OPME SOLUTION COMERCIO, IMP. E EXP. DE
EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA - CNPJ: 23.246.510/0001-49 - Item: 147 e 211. Valor Total:
R$ 33.150,45. Ata n° 184; Fornecedor: SUPERARMED EQUIPAMENTOS MEDICOS E
HOSPITALARES LTDA.- EPP - CNPJ: 23.643.895/0001-88 - Item: 202, 206, 207 e 208. Valor
Total: R$ 4.037,72. Ata n° 185; Fornecedor: M. TESTA CONFECÇÃO - CNPJ: 23.829.339/0001-
09 - Item: 135. Valor Total: R$ 2.700,00. Ata n° 187; Fornecedor: CIRURGICA PLENA
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 24.399.184/0001-72 - Item: 19, 23 e 105. Valor
Total: R$ 4.832,00. Ata n° 188; Fornecedor: MEDEFE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITA L A R ES
LTDA - CNPJ: 25.463.374/0001-74 - Item: 29. Valor Total: R$ 74.865,00. Ata n° 189;
Fornecedor: CME COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 26.232.599/0001-82
- Item: 83. Valor Total: R$ 14.000,00. Ata n° 190; Fornecedor: VITAL PRODUTOS PARA
SAÚDE LTDA EPP - CNPJ: 29.178.366/0001-37 - Item: 117 e 204. Valor Total: R$ 19.000,00.
Ata n° 191; Fornecedor: RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
Fechar