DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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13
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
06.980.064/0004-25 - Item: 14, 15, 20, 22, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 132, 133, 134, 141,
174, 175, 176 e 184. Valor Total: R$ 8.707,00. Ata n° 192; Fornecedor: NOEM MEDICAL
IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS MEDICOS-HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
32.737.279/0001-87 - Item: 34, 186, 187, 188, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196 e 198.
Valor Total: R$ 4.866,10. Ata n° 193; Fornecedor: SNOP CORRELATOS INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA - CNPJ: 34.686.134/0001-20 - Item: 121. Valor Total: R$ 28.000,00. Ata n°
194; Fornecedor: WRAD COMERCIO HOSPITALAR LTDA - CNPJ: 35.289.161/0001-21 - Item:
68, 69 e 86. Valor Total: R$ 29.650,00. Ata n° 195; Fornecedor: R. C. DIEGO DE SOUZA & DE
PAULA LTDA - CNPJ: 35.473.398/0001-68 - Item: 56 e 151. Valor Total: R$ 5.850,00. Ata n°
196; Fornecedor: JB REPRESENTACAO DE MEDICAMENTOS E PERFUMARIA LTDA - CNPJ:
36.122.201/0001-09 - Item: 126, 127 e 155. Valor Total: R$ 48.410,00. Ata n° 197;
Fornecedor: SANTOS HEALTH & SAFETY COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E SEVIÇOS LTDA - CNPJ:
37.565.563/0001-37 - Item: 70. Valor Total: R$ 5.900,00. Ata n° 198; Fornecedor: NELMED
COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES SOCIEDADE LTDA - CNPJ:
37.750.997/0001-07 - Item: 27 e 28. Valor Total: R$ 400,00. Ata n° 199; Fornecedor:
CWBCARE PRODUTOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA - CNPJ: 37.779.758/0001-00 - Item: 1,
12, 13, 30, 66, 78, 80, 81, 104, 107, 122, 123, 124, 125, 144, 146, 183, 205 e 210. Valor
Total: R$ 119.241,95. Ata n° 200; Fornecedor: RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA - CNPJ:
38.714.672/0001-31 - Item: 2, 33, 71, 79, 110, 137, 138 e 209. Valor Total: R$ 72.125,10.
Ata n° 201; Fornecedor: HIPOMEDIC INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LT DA
- CNPJ: 38.732.408/0001-20 - Item: 149, 150 e 185. Valor Total: R$ 41.250,00. Ata n° 202;
Fornecedor: GTMED DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES E
ODONTOLOGICOS LTD - CNPJ: 39.707.683/0001-57 - Item: 26, 131 e 136. Valor Total: R$
23.110,00.
Ata n°
203; Fornecedor:
DISTRIBUIDORA
VL FARMA
LTDA -
CNPJ:
40.011.952/0001-25 - Item: 45, 46, 47, 57, 60, 62, 63, 75, 76, 77, 87, 108 e 173. Valor Total:
R$ 
53.517,00. 
Ata 
n° 
204; 
Fornecedor: 
FARMA 
MEDICAL 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS E CORRELATOS LTDA - CNPJ: 40.273.753/0001-95 - Item: 25. Valor Total:
R$ 16.280,00. Ata n° 205; Fornecedor: PL MED PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ:
41.738.390/0001-89 - Item: 18 e 21. Valor Total: R$ 2.890,00. Ata n° 206; Fornecedor: DGA
DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 68.905.074/0001-00 - Item: 90, 111 e 148. Valor Total: R$
61.360,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de acordo com o
Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.003182/2022-58, Pregão n° 046/EEAR/2022, Objeto: Fornecimento de
gás liquefeito de petróleo - GLP a granel e em cilindros de 13 Kg, 20 kg, 45 kg,Ata n° 154;
Fornecedor: NACIONAL GÁS DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 06.980.064/0004-25 - Item: 1, 2
e 3. Valor Total: R$ 59.104,00. Fundamento Legal: Decreto nº 7.892/13 e suas alterações de
acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a contar de sua assinatura.
N° Processo 67540.002452/2022-11, Pregão n° 047/EEAR/2022, Objeto: Aquisição de
insumos para as atividades de ensino da SDEXEC,Ata n° 207; Fornecedor: HSX COMÉRCIO E
SERVIÇOS EIRELI - EPP - CNPJ: 05.743.514/0001-50 - Item: 2, 4, 5, 6, 11 e 13. Valor Total:
R$ 16.454,20. Ata n° 208; Fornecedor: J. J. VITALLI - CNPJ: 08.658.622/0001–13 - Item: 8, 9,
16, 17 e 19. Valor Total: R$ 1.436,50. Ata n° 209; Fornecedor: AGRA COMÉRCIO DE
FERRAMENTAS EIRELI - CNPJ: 10.463.704/0001-54 - Item: 01 e 18. Valor Total: R$ 247,20.
Ata n° 210; Fornecedor: MARCK TECNOLOGIA COM. & SERV. MECÂNICOS - CNPJ:
14.499.338/0001-44 - Item: 33. Valor Total: R$ 23.016,00. Ata n° 211; Fornecedor: FERGAVI
COMERCIAL LTDA EPP - CNPJ: 14.968.227/0001-30 - Item: 12, e 26. Valor Total: R$ 1.289,00.
Ata n° 212; Fornecedor: MULTIPLIER DISTRIBUIDORA EIRELI EPP - CNPJ: 21.268.634/0001-08
- Item: 23. Valor Total: R$ 849,00. Ata n° 213; Fornecedor: S.A. DE JESUS COMERCIO DE
MATERIAL DE CONSTRUÇÃO ME - CNPJ: 21.896.826/0001-50 - Item: 10. Valor Total: R$
158,80. Ata n° 214; Fornecedor: CASA RT MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDA - CNPJ:
40.600.176/0001-07 - Item: 31. Valor Total: R$ 660,00. Fundamento Legal: Decreto nº
7.892/13 e suas alterações de acordo com o Decreto nº 8.250/14 e Vigência: 12 meses a
contar de sua assinatura.
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 120013
Nº Processo: 67710003323202233. Objeto: Registro de Preços visando eventual
contratação de empresa especializada para a prestação de Serviços Comuns de Engenharia
para realização da Manutenção nas Cercas Perimetrais do Centro de Lançamento de
Alcântara, em Alcântara.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às
17h00. Endereço: Rodovia Ma 106, Próximo ao Km 07, Município de Alcântara - Ma, Zona
Rural
- 
Alcântara/MA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120013-5-00016-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 29/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO BENITEZ LEAL
Agente Diretor e Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120013-00001-2022NE999999
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços
1) Órgão Gerenciador: Grupamento de Apoio de São José dos Campos. /2) Nº da
Ata/Promitente/Valor: 238 - SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA - R$ 414,00 / 239 - GERAES
DIAGNOSTICA REPRESENTACOES LTDA - R$ 11.600,00 / 240 - SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO
- R$ 1.581,20 / 241 - DOBBER COMERCIO E REPRESENTACOES LTD - R$ 15.945,00 /3)
Origem: Pregão Eletrônico nº 099/GAP-SJ/2022. - Proc. nº 67720.000964/2022-17. /4)
Objeto: eventual aquisição de materiais laboratoriais, conforme Termo de Referência. /5)
Data de Assinatura: 13 Set 2022. /6) Vigência: 12 meses a partir da data de assinatura da
Ata. /7) Signatários: pelo GAP-SJ: Ilmo. Sr. Ronald José Pinto Cel Int - Ordenador de
Despesas e pelas Promitentes: CÍCERO PRADO SOBRAL - Representante Legal / NAT A
BATISTA GONCALVES - Representante Legal / SINEZIO DE OLIVEIRA PINTO - Representante
Legal / JARBAS DE CARVALHO MACHADO JUNIOR - Representante Legal /8) As atas
encontram-se disponíveis no site www.gapsj.cta.br.
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 101/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos para sistema de
monitoramento
de segurança
de instalações,
conforme
condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720005881202214. Objeto: Aquisição de medicamentos . Total de
Itens Licitados: 196. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça Marechal do Ar
Eduardo 
Gomes,
50 
- 
Vila
Das 
Acácias, 
-
São 
José 
dos
Campos/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00111-2022. Entrega das Propostas: a partir de
16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022 às
09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120016-00001-2021NE000814
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
COMISSÃO DE IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE DO
ESPAÇO AÉREO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 3o TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE DESPESA No 102/GAPCEA-CISCEA/2017
- THALES
ESPÉCIE: (X) Termo de Contrato ( ) Carta-Contrato
CONTRATANTE: Comissão de Implantação do Sistema de Controle do Espaço Aéreo -
CISCEA .
CONTRATADA: THALES Itália S.P.A.
No DO CONTRATO: Contrato de Despesa no 102/GAPCEA-CISCEA/2017, que tem por objeto
o fornecimento e implantação de 9 (nove) Sistemas ILS/DME, para os Aeroportos de
Guarulhos (SP), cabeceiras 09R, 09L, 27R e 27L, Campinas (SP), cabeceiras 15 e 33, Eduardo
Gomes (AM), cabeceira 29, Curitiba (PR), cabeceira 15, Base Aérea de Anápolis (GO), bem
como o fornecimento e implantação de 5 (cinco) Sistemas DVOR/DME para os Aeroportos
de Tabatinga (AM), Macapá (AP), Petrolina (PE), Brasília (Taguatinga) DF e Base Aeronaval
de São Pedro da Aldeia (RJ) e a logística associada.
ORIGEM: DISPENSA No 026/GAPCEA/2017
FINALIDADE DO TERMO ADITIVO/AMPARO LEGAL: Alteração subjetiva da empresa
contratada de THALES DEUTSCHLAND GMBH para THALES ITALIA S.P.A e acréscimos e
supressões de equipamentos, materiais e serviços, com redução do valor contratual, com
base na alínea "b" do inciso I do art. 65, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
VALOR DO TA: - €1.714.377,00 (um milhão, setecentos e quatorze mil, trezentos e setenta
e sete euros)
PROGRAMA/NATUREZA DA DESPESA: 05.151.6012.20XV.0001/ 4.4.90.30, 4.4.90.39 e
4.4.90.52.
VALOR DISCRIMINADO POR EXERCÍCIO: 2018: € 1.021.813,48, 2019: € 4.439.183,44, 2020:
€ 11.110.657,36, 2021: € 1.210.889,52, 2022: € 4.825.568,88 e 2023: € 1.968.356,32.
DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022
VIGÊNCIA: 18/12/2017 a 14/08/2023.
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 78/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
02/09/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para Aquisição de
medicamentos para o Esquadrão de Saúde de Curitiba. Total de Itens Licitados: 00049
Novo Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto
Gaertner, 1000 - Bacacheri Bacacheri - CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a partir de
16/09/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
28/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/BAAN/2022
O Pregoeiro adjudicou e o Ordenador de Despesas da Base Aérea de Anápolis
homologou o resultado do Pregão Eletrônico n° 46/BAAN/2022 cujo objeto da presente
licitação é Registro de Preços para eventual contratação de dos serviços de manutenção de
imóveis residenciais, administrativos e áreas comuns nas vilas militares de Anápolis e de
Goiânia, a fim de atender às necessidades da PAAN. No valor total de R$ 1.783.942,50 (Um
milhão e setecentos e oitenta e três mil e novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta
centavos). Item adjudicado e valor: MULTIPLA CONSTRUTORA E NEGOCIOS LTDA -
10.938.514/0001-46, 27 itens, totalizando R$ 742.991,70 (Setecentos e quarenta e dois mil
e novecentos e noventa e um reais e setenta centavos), CLENEX COMERCIO E SERVI CO S
EIRELI - 18.707.234/0001-39, 01 item, totalizando R$ 8.250,80 (Oito mil e duzentos e
cinquenta reais e oitenta centavos), O. C. INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA -
19.840.753/0001-33, 01 item, totalizando R$ 154.200,00 (Cento e cinquenta e quatro mil e
duzentos reais), RR MENDES SERVICOS TECNICOS LTDA - 26.674.755/0001-65, 04 itens,
totalizando R$ 781.500,00 (Setecentos e oitenta e um mil e quinhentos reais), H. A
CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA - 43.471.392/0001-80, 05 itens, totalizando R$ 97.000,00
(Noventa e sete mil reais). A referida Ata tem validade de 12 meses a contar de 15 de
setembro de 2022, data de sua homologação e encontra-se disponível, na íntegra no sítio:
Seção de Licitações do BAAN, sito à BR 414, KM 04 - Rodovia Anápolis/Corumbá de Goiás,
Anápolis-GO. Telefone (62) 3329-7257, Fax (62) 3329-7001.
JULIANA BUSTAMANTE PORTO Ten Cel Int
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 47/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281000009202204. Objeto: Registro de Prec–os para eventual
aquisic–ão de materiais de consumo (material de limpeza e produtos de higienizac–ão), a fim
de atender às necessidades dos setores apoiados pela Base Aérea de Anápolis.. Total de
Itens Licitados: 70. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Br 414
Km 04 - Zona Rural
- Anápolis - Goiás,
- Anápolis/GO ou
https://www.gov.br/compras/edital/120624-5-00047-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANA BUSTAMANTE PORTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 120624-00001-2022NE800263
GRUPAMENTO DE APOIO DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/COMARA/2022
CONTRATANTE: Comissão de Aeroportos da Região Amazônica. OBJETO: Prestação de
serviços temporários na área de Infraestrutura Aeroportuária com jornada de trabalho
de 40 (quarenta) horas semanais, conforme Edital nº 001/COMARA/2021, publicada no
DOU nº 240, de 22/12/2021, Seção 3. AMPARO LEGAL. Dispositivos da Lei nº 8.745 de
09/12/1993. Assinam: pela Contratante MÁRIO JORGE SIQUEIRA OLIVEIRA Cel Av e pelos
Contratados: EDER SANTOS DE SOUSA - contrato nº 13629 - Assistente Administrativo;
CLAYTON CARLOS FELISBINO - contrato nº 13667 - Eletricista de Instalações (veículos
automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e motocicletas); JEFFERSON
BRANDÃO
DE SOUZA
-
contrato nº
13668 -
Eletricista
de Instalações
(veículos
automotores e máquinas operatrizes, exceto aeronaves e motocicletas); TATIANA BRAGA