DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
14º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 160185
Nº Processo: 64132.006438/2022-01.
Dispensa Nº 18/2022. Contratante: 14 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 36.902.042/0001-65 - A J SILVA GUSMAO EIRELI. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção da mangueira e bico das bombas de abastecimento do posto de
combustível do 14º b log..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 2.999,10. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
7º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA
AVISO DE PENALIDADE
PROCESSO N° 64544.005240/2022-50
O 7º Grupo de Artilharia de Campanha torna público a suspensão temporária
de participação em licitação e impedimento de contratar com a Administração pelo prazo
de 1 (um) ano, a contar de 15 de setembro de 2022, com fulcro no Art. 87, inciso III, da
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e Art. 7º, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, a
empresa RIOMAIS COMERCIO E SERVICOS - EIRELI, CNPJ 21.251.362/0001-25, por não
efetuar a entrega do material constante na nota de empenho 2022NE462.
TC - FELIPE PEREIRA BARROS
Ordenador de Despesas do 7º Grupo de Artilharia de Campanha
72º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160183
Nº Processo: 64108030579202233. Objeto: Eventual aquisição de equipamentos
médico-hospitalares, mobiliários e equipamentos em geral.. Total de Itens Licitados: 19.
Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h30. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo,
- Petrolina/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160183-5-00015-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
REGIS FERNANDO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160183-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO NORTE
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 160196
Nº Processo: 65330005448202247. Objeto: Contratação de serviço de aplicação
de sinteco, com fornecimento de mão-de-obra, material e ferramentas, para piso de
madeira, atendendo às necessidades das instalações do Prédio Histórico do Comando
Militar do Norte - QGI, Belém/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo Nº 458 - Bairro Comercio,
Campina - Belém/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160196-5-00018-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 29/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIANO DA SILVA MELLO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160196-00001-2022NE000001
22ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160026
Nº Processo: 64271003483202219. Objeto: Contratação de empresa visando à
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de motores de popa, com
fornecimento de peças genuínas de qualidade ou desempenho iguais ou superiores às
peças utilizadas na fabricação e componentes originais e/ou recomendados pelo
fabricante.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 16/09/2022 das 10h00 às 12h00 e das 14h00
às 17h00. Endereço: Av. Padre Julio Maria Lombaerd, 4301 - Alvorada, - Macapá/AP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160026-5-00028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALISSON FRAUCHES DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160026-00001-2022NE000001
AVISO DE RETIFICAÇÃO
8ª EDITAL DE CREDENCIAMENTO DE OCS/PSA
No Edital Nº 1/2019, publicado no DOU de 03/07/2019 - Edição 126, Seção
3, Pág. 19, e 1ª Retificação publicada no DOU de 18/12/2019 - Edição 244, Seção 3,
Pág. 35, e 2ª Retificação publicada no DOU de 15/07/2020 - Edição 134, Seção 3, Pág.
17, e 3ª Retificação publicada no DOU de 27/08/2021 - Edição 163, Seção 3, Pág. 24,
e 4ª Retificação publicada no DOU de 21/02/2022 - Edição 36, Seção 3, Pág. 17, e 5ª
Retificação publicada no DOU de 24/03/2022 - Edição 57, Seção 3, Pág. 22, e 6ª
Retificação publicada no DOU de 06/04/2022 - Edição 66, Seção 3, Pág. 23, e 7ª
Retificação publicada no DOU de 21/06/2022 - Edição 115, Seção 3, Pág. 28; fica
retificado o
Anexo II - Tabelas
Referenciais, do Edital de
Credenciamento de
Organizações Civis de Saúde (OCS) e Prestador de Serviços Autônomo (PSA), o qual foi
incluso no subitem 1.2.9, 1.2.10 e 1.2.11 novos procedimentos.
A RETIFICAÇÃO VIII pode ser consultada/solicitada pelos interessados nos
seguintes endereços:
Endereço: Quartel General 22ª Brigada de Infantaria de Selva - Rua Mestre
Júlio, SNr, Bairro Alvorada, CEP: 68.906-651, Macapá-AP (Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos - SALC), ou através do e-mail cpl22bda@gmail.com.
15 de setembro de 2022
Ten Cel - ÁLISSON FRAUCHES DE ALMEIDA -
Ordenador de Despesas do Cmdo 22ª Bda Inf Sl
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
05/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de controle sanitário de
pragas e vetores urbanos: englobando dedetização, desinsetização, descupinização e
desratização, limpeza de reservatório de água, limpeza de fossa e manutenção de poço
artesiano.
ALESSANDRO INACIO DE MACEDO
Ordenador de Despesas do Comando da 23ª Bda Inf Sl
(SIDEC - 15/09/2022) 160170-00001-2022NE000001
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160160
Nº Processo: 64119010643202150 . Objeto: Contratação de Organização Civil de Saúde, a
fim de garantir aos assistidos pelo CONTRATANTE, residente ou em trânsito na área de
Altamira - PA, serviços especializados de natureza contínua nas áreas de Fisioterapia,
Ginecologia e Obstetrícia, exames laboratoriais, com realização de consultas e
atendimentos, pela CREDENCIADA em seu estabelecimento. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de
competição. Declaração
de Inexigibilidade
em 25/03/2022. LUIZ
GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA. Ordenador de Despesa. Ratificação em 20/04/2022.
OTAVIO RODRIGUES DE MIRANDA FILHO. Cmt da 8ª Região Militar. Valor Global: R$
645.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.865.490/0001-40 CARLOS NAUBER DA SILVA NU N ES .
Valor:
R$
180.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
05.421.870/0001-58
HOSPITALSANTO
AGOSTINHO LTDA. Valor: R$ 370.000,00. CNPJ CONTRATADA : 09.627.102/0001-06 CLIFFIR
-
CLINICA DE
FISIOTERAPIA LTDA.
Valor:
R$ 60.000,00.
CNPJ CONTRATADA
:
30.113.502/0001-90 THAIS MELO DE OLIVEIRA PSICOVIDA. Valor: R$ 35.000,00
(SIDEC - 15/09/2022) 160160-00001-2022NE000001
8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160163
Nº Processo: 64319041112202233 . Objeto: Prestação os serviços de distribuição de
publicidade legal, impressa e/ou eletrônica Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Caput do art. 25 da Lei
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. FABIO
MAGALHAES CUNHA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 14/09/2022. RICARDO FACO
DE ALBUQUERQUE. Rsp Cmdo 8ª Rm. Valor Global: R$ 10.800,00. CNPJ CONTRATADA :
09.168.704/0001-42 EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC.
(SIDEC - 15/09/2022) 160163-00001-2022NE800001
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 13/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/08/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
de serviço de transporte aéreo de carga e pessoal em aeronave de asa fixa e pernoite da
aeronave Total de Itens Licitados: 00002 Novo Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 11h30 e
de13h30 às 16h00. Endereço: Rua Joao Diogo, Nr 458 - Comercio Comercio - BELEM - PA.
Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 28/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FABIO MAGALHAES CUNHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 160163-00001-2022NE800001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 3/2022 - UASG 160215
Nº 
Processo: 
64330002642202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de engenharia, para a construção da Base Administrativa da 22ª
Brigada de Infantaria de Selva, localizado em Macapá/AP, conforme condições,
quantidades, exigências e especificações discriminadas no edital e em seus anexos. . Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço: 
Av. 
Almirante 
Barroso 
n 
4531, 
Souza 
- 
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160215-3-00003-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
20/10/2022 às 09h00. Endereço: Av. Almirante Barroso n 4531, Souza - Belém/PA .
RENATO BAGATELLI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160215-00001-2022NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE MARABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONVITE Nº 1/2022 - UASG 160168
Nº Processo: 64591012509202299. Objeto:
Contratação de Serviço de
Reparação do Reservatório Elevado do Hospital de Guarnição de Marabá (HGUMBA) em
Marabá/PA. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00.
Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para, - Marabá/PA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160168-1-00001-2022. 
Entrega 
das 
Propostas:
27/09/2022 às 09h00. Endereço: Folha 26, Quadra 10, Nova Marabá - Marabá - para,
- Marabá/PA.
CESAR AUGUSTO CORREA COUTINHO
Ordenador de Despesas do h Gu Marabá
(SIASGnet - 15/09/2022) 160168-00001-2022NE000001