DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE FRONTEIRA JAURU/ 66º BATALHÃO DE INFANTARIA
M OT O R I Z A D O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160155
Número do Contrato: 22/2018.
Nº Processo: 64054.006892/2018-47.
Dispensa. Nº 91/2018. Contratante: COMANDO DE FRONTEIRA JAURU / 66º BI MTZ.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: A prorrogação da
contratação de serviços de telefonia móvel pessoal e dados de internet, compreendido na
área de serviço da prestadora, mediante uso de aparelho em comodato, que serão
prestados nas condições estabelecidas no contrato original.. Vigência: 22/08/2022 a
21/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2820,96. Data de Assinatura:
22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 10/2021 - UASG 160098
Nº Processo: 65324.007246/2021-38.
Inexigibilidade Nº 4/2021. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 03.291.531/0002-50 - CLINICA DE ATENDIMENTO MEDICO ESPECIALIZADO
LTDA. Objeto: A finalidade deste contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro
(ativos e inativos) e dependentes diretos e indiretos, nas condições especificadas neste
instrumento e no edital, por intermédio de clínicas médicas especializadas, assistência
médico-hospitalar, ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24
horas diárias.
o objeto contratual abrange as seguintes especialidades: angiologia, clínico geral, cirurgia
geral, endocrinologia, gastroenterologia, ginecologia, infectologia, nefrologia, neurologia,
neurocirurgia, nutricionista, oftalmologia, oncologia, ortopedia, otorrinolaringologista,
proctologia, psicologia, devidamente reconhecidas pelo respectivo órgão federal da
profissão e regulamentada por le..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 14/12/2021 a 13/12/2022. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 14/12/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 39.982.938/0001-90 - NORMANHA SERVICOS DE DIAGNOSTICOS POR IM AG E M
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência
médico-hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-
hospitalar, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. O objeto contratual abrange a área de
atuação de assistência médico-hospitalar; especialidade em radiologia e diagnósticos por
imagem; os procedimentos realizados pela contratada estão descritos no anexo à carta
proposta preenchida pela mesma em seu credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 11/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 31.122.769/0001-06 - ALICE CARVALHO FONOAUDIOLOGIA EIRELI. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-
hospitalar, aos militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar,
nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação,
que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto
básico e demais anexos. O objeto contratual abrange a área de atuação de assistência
médico-hospitalar; especialidade em desenvolvimento infantil; os procedimentos realizados
pela contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 12/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.011587/2021-34.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 21.089.002/0001-79 - ATTO CENTRO ESPECIALIZADO EM SAUDE LTDA. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços especializados de natureza
contínua na área de clínica de psiquiatria com atendimento ambulatorial (consultas) e
internações através da modalidade hospital dia. O atendimento visa pacientes com
qualquer tipo de transtorno mental leve-moderado. Incluído alcoolismo ou dependência
química, nos termos da lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019 , e respectiva
regulamentação, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital de
credenciamento, projeto básico e demais anexos. Este termo de contrato vincula-se ao
edital do credenciamento e anexos, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 13/04/2022 a 12/04/2027. Valor
Total: R$ 1.500.000,00. Data de Assinatura: 13/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2021 - UASG 160098
Número do Contrato: 33/2018.
Nº Processo: 50/2017.
Inexigibilidade. Nº 6/2018. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP ESPECIAIS.
Contratado: 01.631.225/0001-09 - INSTITUTO GOIANO DE RADIOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto
deste termo aditivo é a prorrogação pelo período de 12 (doze) meses do termo de contrato nº
33/2018, o qual visa garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e
seus dependentes e servidores civis do exército brasileiro (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de
organizações
civis
de saúde
(ocs)
especializadas,
assistência
médico-hospitalar,
ambulatorial, atendimento de emergência/urgência em regime de 24 horas diárias,
especialidade em radiologia e medicina nuclear, tudo de acordo com o parecer técnico
dsau/sram.. Vigência: 23/10/2021 a 22/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 22/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 22/10/2021).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399009031202269. Objeto: Cessâo de uso a titulo oneroso para
exercIcio de atividade de apoio de 01 (uma) parcela de imóvel da União, jurisdicionada ao
Comando do Exército Brasileiro - Base Administrativa do Comando de Operaçôes Especiais,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Edital.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 08h30 às 17h00. Endereço: Av. Salvador S/nr Jardim
Guanabara Goiania-go, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160098-5-
00031-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
16/09/2022 às
08h30 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
28/09/2022
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
JULIO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160098-00001-2022NE000001
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407.001354/2022-03.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: 23 COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBAT E .
Contratado: 76.535.764/0328-51 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Assintura
mensal de linha analógica, chamadas locais fixo-fixo stfc-local-ff, chamadasl locais fixo-
móvel stfc-local-fm..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: II. Vigência: 06/06/2022 a
06/06/2023. Valor Total: R$ 11.436,00. Data de Assinatura: 01/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 160101
Nº Processo: 64407003131202272. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de gêneros alimentícios com a finalidade de atender às necessidades da 23ª
Companhia de Engenharia de Combate.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 16/09/2022 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Pandiá Calógeras, Nr.49, Centro -
Ipameri/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/160101-5-00010-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BRUNO MARCOS GIBSON
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160101-00001-2022NE800001
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 212/2020 - UASG 160130
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 06/. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 07.071.943/0001-54 - CENTROBESO- CENTRO DE OBESIDADE DE UBERLANDIA
LTDA. Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 11/11/2020 a 30/06/2023. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 214/2020 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 06/. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 00.710.946/0003-03 - INSTITUTO DO CORACAO DO TRIANGULO MINEIRO LTDA.
Objeto: Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2020 a 30/06/2021. Valor
Total: R$ 900000,00. Data de Assinatura: 01/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 215/2020 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 06/. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZAD O.
Contratado: 25.463.423/0001-79 - VITA HEMOTERAPIA LTDA. Objeto: Prestação de serviços
de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/10/2020 a 30/06/2021. Valor
Total: R$ 900000,00. Data de Assinatura: 01/10/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 218/2020 - UASG 160130 - 36º BI MEC
Nº Processo: 64101.002014/2020-64.
Inexigibilidade Nº 07/2020. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECAN I Z A D O.
Contratado: 05.503.624/0008-11 - CAPTAMED CUIDADOS CONTINUADOS LTDA. Objeto:
Prestação de serviços de saúde.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 16/11/2020 a 30/06/2021. Valor
Total: R$ 500000,00. Data de Assinatura: 16/11/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2021).
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.001149/2021-47.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 08.920.547/0001-17 - OLIVIER - MICHELLY LAVANDERIA LTDA. Objeto:
Lavagem de cortinas com forro e bandô.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/09/2022 a 02/09/2023.
Valor Total: R$ 4.459,00. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).