DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 64088.000249/2020-37. Inexigibilidade. Nº
5/2020. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 358.720.678-36 -
FABIANA SABIO NAKAI -. Objeto: Atualização de parâmetros. Vigência: 26/08/2022 a
24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 3/2021. Nº Processo: 64088.003674/2020-88. Inexigibilidade. Nº
3/2021. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 05.934.885/0003-81
- SODRE SL DIAGNOSTICOS E PESQUISAS LABORATORIAIS LTDA. Objeto: Atualização de
parâmetros. Vigência: 26/08/2022 a 22/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
10.215,00. Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160471
Número do Contrato: 18/2021. Nº Processo: 64088.003710/2021-94. Inexigibilidade. Nº
15/2021. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 01.398.244/0001-
37 - UNIDADE RADIOLÓGICA DE LINS LTDA.. Objeto: Atualização de parâmetros. Vigência:
26/08/2022 a 27/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de
Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 2/2020. Nº Processo: 64088.011250/2019-53. Inexigibilidade. Nº
11/2019. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 02.763.948/0001-
24 - DENSIMED CLINICA RADIOLOGICA DE LINS LTDA. Objeto: Atualização de parâmetros.
Vigência: 26/08/2022 a 27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 121.098,00.
Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 3/2020. Nº Processo: 64088.011347/2019-66. Inexigibilidade. Nº
10/2019. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 333.923.688-73 -
TALITA NOGARA MANSANO. Objeto: Atualização de parâmetros. Vigência: 26/08/2022 a
27/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 6/2020. Nº Processo: 64088.001309/2020-39. Inexigibilidade. Nº
2/2020. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 284.716.378-63 -
ALINE MARTINI DE OLIVEIRA -. Objeto: Atualização de parâmetros. Vigência: 26/08/2022 a
06/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160471
Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 64088.000572/2021-91. Inexigibilidade. Nº
5/2021. Contratante: 37º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE. Contratado: 310.697.318-89 -
ISABELA
STREICHER. Objeto:
Atualização
de
parâmetros. Vigência:
26/08/2022 a
09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.215,00. Data de Assinatura:
25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2022 - UASG 160498
N Processo Administrativo de Sindicancia: 64084.005030/2022-26 EDITAL DE NOTIFICACAO
N 01/2022 PORTARIA 036/2022. Contratante: 2
Batalhao de Infantaria - CNPJ:
09.605.603/0001-91. 
Contratada:
Empresa 
Teutonia
Arbitragem 
Ltda,
CNPJ:
28.635.163/0001-60. NOTIFICACAO: Em virtude de no endereco da empresa cadastrada,
nao ter sido possivel entregar a correspondencia, apesar das tres tentativas, haja vista o
fato de o profissional da Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos, nao ter sido atendido,
convoco o representante legal da empresa supramencionada a comparecer as 14:00 horas
do dia 22 de setembro de 2022, no 2 Batalhao de Infantaria Leve Aero movel, com sede
na Avenida Antonio Emmerich, n 975, Vila Melo, Sao Vicente/SP, CEP: 11370-001, para fins
de prestar esclarecimentos sobre o descumprimento do contrato de fornecimento de
material 2021NE000444. DILAMAR LUIZ KRAUFENBERG DA SILVA - 1 SGT - SINDICANTE.
COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.014399/2022-35
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa FIRST SELECT DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EIRELI, CNPJ
32.505.621/0001-13, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO E IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 4
(quatro) meses, com início em 16/09/22 e término em 15/01/23, com base no inciso III, do
artigo 87, da Lei nº 8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho
2020NE800411, no valor de R$ 979,65 (novecentos e setenta e nove reais e sessenta e
cinco centavos), decorrente do Pregão Eletrônico SRP 21/2019, da UASG 160367.
TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.014588/2022-16
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa FLUSS COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 32.268.072/0001-
00, a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 1 (um) ano,
com início em 16/09/22 e término em 15/09/23, com base no inciso III, do artigo 87,
da Lei nº 8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2022NE41,
2022NE46 e 2022NE49, que totalizam o valor de R$ 57.749,60 (cinquenta e sete mil
e setecentos e quarenta e nove reais e sessenta centavos), decorrente do Pregão
Eletrônico SRP 4/2021, da UASG 160367.
TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
AVISO DE PENALIDADE
Processo administrativo: 64032.014606/2022-51
O 3º Batalhão de Engenharia de Combate (3º BE Cmb) decidiu aplicar à
empresa BRUDER COMÉRCIO DE ALIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ 08.851.711/0001-81,
a penalidade de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM LICITAÇÃO E
IMPEDIMENTO DE CONTRATAR COM A ADMINISTRAÇÃO, pelo período de 1 (um) mês, com
início em 16/09/22 e término em 15/10/22, com base no inciso III, do artigo 87, da Lei nº
8.666/93, pela inexecução injustificada da Nota de Empenho 2022NE304, no valor de R$
840,00 (oitocentos e quarenta reais), decorrente do Pregão Eletrônico SRP 1/2021, da
UASG 160366.
TEN CEL LUÍS AUGUSTO ALVES LEAL FERREIRA
Ordenador de Despesas do 3º BE Cmb
3º BATALHÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3/2022- UASG 160386 - 3 BPEX
Nº Processo: 64150.002518/2022-61 Pregão Nº 2/2022. Contratante: 3 BATALHÃO DE
POLÍCIA DO EXÉRCITO. Contratado: 19.499.753/0001-11 - JC LANCHES - ME. Objeto: Cessão
de uso da área de imóvel jurisdicionada ao Comando do Exército, destinada ao
funcionamento de atividade de Cantina.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 29/08/2022 a 29/08/2023. Valor Mensal: R$ 2.542,63. Data de Assinatura:
26/08/2022.
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 160395
Nº Processo: 64286059567202230. Objeto: A aquisição de 262m² madeiras de
assoalhos é para a troca do 2º piso do Museu do CMS, que se encontra bastante
deteriorado devido ao longo período de uso e a ação de cupins que deixaram o assoalho
bastante frágil.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Rua Dos Andradas 562 - Centro, - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160395-5-00009-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO ROBERTO DA ROSA
Ordenado de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160395-00001-2022NE000001
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE ARRENDAMENTO Nº 1/2018 - UG 167392
Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 01/2018, NUP - 64292.019483/2018-06.
Objeto: Aditivação de Contrato de Arrendamento pelo período de doze, de 9 de setembro
de 2022 até 8 de setembro de 2023, para fins de exploração pecuária, da Invernada
ITORORÓ, localizada no Campo de Instrução do Barão de são Borja (CIBSB), Rosário do
Sul/RS. Arrendatário LAURI MICHEL KORB. Valor: R$154.189,27 (cento e cinquenta e quatro
mil, cento e oitenta e nove reais e vinte e sete centavos).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 167365
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 64587.010851/2017-56.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE. Contratado:
09.198.684/0001-52 - CLINICA ONCOLOGICA BAGE LTDA.. Objeto: Acréscimo de valor
contratual. Vigência: 15/09/2022 a 08/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
500.000,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 167416
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64594.012994/2019-75.
Pregão. Nº 20/2020. Contratante: HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
07.790.473/0001-89 - COMPTON - CONSULTORIA EM RADIOLOGIA LTDA. Objeto: Realizar a
prorrogação do prazo de vigência e o reajuste do valor do contrato nº 21/2020.. Vigência:
14/09/2022 a 13/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.305,08. Data de
Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
POLICLÍNICA MILITAR DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 48/2020.
Nº Processo: 64658.005394/2020-01.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 557.816.320-34 - ANGELA REGINA DE MOURA ESTIVALET. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de serviço
autônomo.. Vigência: 11/09/2022 a 10/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160400
Número do Contrato: 51/2020.
Nº Processo: 64658.005398/2020-81.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: POLICLINICA MILITAR DE PORTO AL EG R E .
Contratado: 298.893.240-91 - ROSANE MARIA DA SILVA MACHADO. Objeto: Prorrogação
de vigência contratual entre a policlínica militar de porto alegre e a prestadora de
serviço autônomo. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 40.000,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).