DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO PREPARATÓRIA E ASSISTENCIAL
COLÉGIO MILITAR DE RECIFE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
FO R N EC E D O R
O Colégio Militar do Recife notifica o representante legal da empresa GFS
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, haja vista esta ter lugar incerto e não sabido, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.744.288/0001-25, Sra Gelciclelia Ferreira dos Santos, da abertura de
procedimento 
administrativo 
com 
vistas 
à 
apuração 
dos 
fatos 
que 
apontam
descumprimento de cláusula contratual pela inexecução quanto a entrega de materiais
relativos aos Empenhos nº 2021NE000504, 2021NE000571 e 2021NE000597, deste
Estabelecimento de Ensino (UG 160084), correspondentes ao processo licitatório do Pregão
Eletrônico nº 01/2021 - CPOR/R (160191) - CMR UG PARTICIPANTE. Os fatos em tese
ensejam aplicação de sanção administrativa prevista na legislação vigente. Processo
Administrativo nº 64257.003713/2022-10 - CMR. Fica a empresa notificada acerca da
presente decisão para, querendo, apresentar defesa no prazo máximo de 5 (cinco) dias
úteis, nos termos do Art. 87, § 2º, da Lei nº 8.666/93, a contar do primeiro dia útil
seguinte da publicação da presente notificação. Estando à disposição os autos do Processo
Administrativo supracitado, no Colégio Militar do Recife, no horário de expediente
(segunda a quinta-feira das 07:30h às 16:00h e sexta-feira das 08:00h às 12:00h).
Recife, 15 de Setembro de 2022.
EMERSON BEZERRA DE LIMA - Cel
Ordenador de despesas do Colégio Militar do Recife
COLÉGIO MILITAR DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160079
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 64259.000360/2018-08.
Inexigibilidade. Nº 1/2018. Contratante: COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA. Contratado:
95.592.077/0001-04 - PLANALTO TRANSPORTES LTDA.
natureza: prestação de serviços de transporte de passageiros.
objeto: prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 17/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato R$ 6.500,00
(estimativo). Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
COLÉGIO MILITAR DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2021 - UASG 160292
Nº Processo: 64258.009682/2021. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para o CMRJ.. Total de Itens Licitados: 306. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00003-2021. Entrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 28/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 160292-00001-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2021 - UASG 160292
Nº Processo: 64258011683202124. Objeto: Registro de preços para a instalação,
desinstalação, manutenção preventiva e corretiva dos aparelhos de ar condicionado do
colégio militar do rio de janeiro e unidades participantes do gcalc da 1ª região militar. Total
de Itens Licitados: 236. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Rua Sao Francisco Xavier, N. 267 - Maracana, Tijuca - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/160292-5-00005-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PAULO RODRIGO SANTOS CAMPOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160292-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE ARTILHARIA DE COSTA E ANTIAÉREA
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
SEÇÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Objeto: Cessão de Uso de Parcela de Bem
Imóvel, com benfeitoria, para Exercício de Atividade de Apoio, para fins de utilização como
Barbearia, sendo a União Federal proprietária legítima possuidora deste Imóvel objeto da
Cessão e que assim se descreve: uma dependência desta Escola de Artilharia de Costa e
Antiaérea, situada no Pavilhão da Bateria de Comando e Serviços, com 18,50 m² de área
úti - Barbearia. Cedente: EsACosAAe - CNPJ: 09.609.196/0001-90. cessionário: BARBEARIA
SERGIO SILVA CNPJ: 30.328.077/0001-56. Vigência: de 09/09/2022 a 08/09/2023. valor
total: R$ 5.415,72.
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160249
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64000.056903/2017-84.
Inexigibilidade. Nº 18/2018. Contratante: ACADEMIA MILITAR DAS AGULHAS NEG R A S .
Contratado: 29.071.933/0001-51 - CÍRCULO MILITAR DAS AGULHAS NEGRAS. Objeto:
Prorrogação com reajuste da cessão de uso a título oneroso de bens imóveis da união para
utlização do imóvel situado na rua marechal bitencourt, s/n, guararapes, resende - rj e
jurisdicionado ao exército brasileiro, "círculo militar das agulhas negras".. Vigência:
01/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.032,56. Data de
Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 160249
Nº Processo: 64000039366202275 . Comunicamos a suspensão da licitação
supracitada, publicada no D.O.U em 29/08/2022 . Objeto: Obra de construção de dois blocos de
apartamentos de PNR para oficiais, incluindo a infraestrutura.
SADALA MARON JUNIOR
Ordenador de Despesa da Aman
(SIDEC - 15/09/2022) 160249-00001-2022NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-20, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 18/11/2021 a 18/11/2022. . Leia-se: Vigência: 16/05/2022 a
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 23.149,60. Leia-se: Valor Total: R$ 22.466,60.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-05-26, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 69.601,40. Leia-se: Valor Total: R$ 61.711,40.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE SÃO PAULO
E COLÉGIO MILITAR DE SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 160487
Nº Processo: 64217.005422/2022. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a aquisição de material permanente para a Seção de Manutenção de Viaturas e
Serviços Gerais para o Colégio Militar de São Paulo e Centro de Preparação de Oficiais da
Reserva de São Paulo. Total de Itens Licitados: 52. Edital: 16/09/2022 das 10h00 às 16h00.
Endereço:
Rua 
Alfredo
Pujol,681 
-
Santana,
Santana 
-
São 
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160487-5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 09h50 no site www.gov.br/compras.
MAURICIO VIEIRA GAMA
Ordeador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 160487-00001-2022NE000001
ESCOLA DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS
DIVISÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - ESAO
Espécie: Ata de Registro de Preços. UASG Registradora: Escola de Aperfeiçoamento de
Oficiais - 160311. Objeto: aquisição de material de higiene e limpeza. Processo
Administrativo: 64495.001062/2022-11. Pregão Eletrônico nº 03/2022. Vigência da ata de
registro de preços: 15 de setembro de 2022 a 15 de setembro de 2023. Firmas:
07.692.391/0001-00 - SHAPER DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS LTDA, nos itens 2, 4, 5, 6,
9, 10, 13, 15, 18, 47, 62, 65, 75, 76, 107, 108, 119 e 123; 16.813.260/0001-16 - RCB
SOLUCOES.COM COMERCIO E SERVICOS LTDA ME, nos itens 7, 17, 24, 28, 30, 31, 33, 35,
37, 39, 43, 46, 52, 57, 58, 59, 60, 67, 69, 71, 72, 74, 77, 78, 79, 80, 81, 83, 84, 98, 100,
102, 104, 111, 118, 128 e 129; 25.862.137/0001-86 - COMERCIAL MACHADO EIRELI, no
item 23; 31.957.234/0001-55 - LIMP DESC COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
DESCARTAVEIS EM GERAL EIRELI, nos itens 3, 12, 14, 16, 20, 21, 22, 25, 26, 27, 34, 36, 38,
40, 41, 44, 45, 49, 51, 66, 82, 86, 87, 88, 92, 93, 96, 99, 105, 109, 110, 112, 115, 116, 117
e 120; 32.324.051/0001-65 - K FILHOS KAIANNE E KAUA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS E
BEBIDAS EIRELI, nos itens 1, 8, 32, 42, 48, 50, 53, 54, 55, 56, 61, 63, 64, 68, 70, 73, 85, 89,
90, 91, 94, 97, 101, 103, 114, 124, 125, 126, 127 e 130; 38.485.259/0001-42 - MAKTUB
DISTRIBUIDORA LTDA, nos itens 11 e 29; 42.948.230/0001-27 - LU COMERCIO DE
MATERIAIS DE CONSTRUCAO E LIMPEZA LTDA, no item 19. Data de Assinatura da Ata de
Registro de Preços: 15 de setembro de 2022. A Ata poderá ser acessada pelo sitio.
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 14 de setembro de 2022, o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº
06/2022, para a contratação de empresaespecializada para prestação de serviço de
transporte rodoviário, incluindo veículos e motoristas, para o transporte de pessoas em
serviço, materiais, documentos e pequenas cargas, para atender à Escola Preparatória de
Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação/Homologação publicado
nno Portal.
www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: Renan Rodrigues Paqueroti - 3º SGT.
WESLEY VANNUCHI - CEL R1
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022) 160468-00001-2022NE000001
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Ordenador de Despesas da Escola Preparatória de Cadetes do Exército
homologou, em 14 de setembro de 2022, o resultado do Pregão eletrônico SRP nº
11/2022, para aquisição de uniformes militares para destinados a Escola Preparatória de
Cadetes do Exército, em conformidade com o resultado constante do Termo de
Adjudicação/Homologação publicado no
Portal: www.comprasgovernamentais.gov.br.
Pregoeiro: VAGNER RODRIGUES RIBEIRO - 1º Sgt
WESLEY VANNUCHI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 15/09/2022)
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160070
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64446.001860/2020-66.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL. Contratado:
02.452.824/0001-28 - LAVANDERIA PADRAO EIRELI - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, nos
termos do inciso ii do art. 57 da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com reajuste
dos valores vigentes.. Vigência: 15/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.980,80. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).