DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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34
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
RAIMUNDO MARTINS PEREIRA
111.769.622-72
TIO CAROMBA
.
EDILBERTO PEREIRA SARUBI - EPP
23.060.783/0001-02 CIDADE
DE
ORIXIMINÁ III
. BRAZILIAN PORT AGENTS AGENCIAMENTOS 11.730.342/0002-64
ECO NICAL
.
HILDA ARAUJO FERREIRA
274.878.302-68
MAYDA I
.
J F TAVARES SERVIÇOS
09.365.502/0001-90
JFT VIANA
.
R. R. DA GAMA NAVEGAÇÃO - ME
10.649.361/0001-17 CIDADE
DE
ITAPIRANGA
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2020000131,
005P2020000017,
005P2019003504,
005P2019003016,
005P2019002711,
005P2019002095, 005P2020000521, 005P2019000513 e 005P2019000882 por infringir à
Lei 9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº
2.596, de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não
foi possível citá-lo pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se
encontrar em lugar incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze)
dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades
impostas, findo os quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível
de inscrição na Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E
para que não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente,
mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em
local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001882202241. Objeto: Aquisição e recarga de extintores de
incêndio.. Total de Itens Licitados: 84. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00
às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00032-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último.
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001939202211. Objeto:
Contratação de serviços de
manutenção corretiva das embarcações da Capitania Fluvial de Tabatinga (CFT). Total de
Itens Licitados: 27. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00033-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001841202255. Objeto: Aquisição de material de consumo
Laboratorial.. Total de Itens Licitados: 109. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 15h30. Endereço: Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, S/n, Vila Buriti - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00029-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 14/09/2022) 788820-00001-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 788820
Nº Processo: 63401001297202241. Objeto:
Aquisição de equipamentos
médicos, odontológicos e laboratoriais para o Comando da Flotilha do Amazonas.. Total de
Itens Licitados: 36. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Rua
Rio
Itaquai,
Vila
Buriti,
S/n,
Vila
Buriti
-
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/788820-5-00021-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Havendo divergência entre a
descrição do item constante no Comprasnet oriundo do código CATMAT e as especificações
constantes no termo de referência, prevalecerá este último..
ALEXANDRE BARBOSA GOUVEA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 788820-00001-2022NE999999
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022 - UASG 732400
Nº Processo: 63129002533202213. Objeto: Aquisição de BARCOS DE REMO
COSTAL E REMOS.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h30 às 15h00. Endereço: Av. Brasil, Nº 10590 - Penha, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/732400-5-00003-2022. Entrega das Propostas: a partir de
16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As informações divergentes entre o
código de catalogação de material - (CATMAT) e a descrição detalhada do Termo de Referência
(TR), prevalecerá a descrição do (TR) para formulação das propostas e devido julgamento. .
ADALBERTO BENTES GAMA
Auxiliar do Setor de Licitações
(SIASGnet - 15/09/2022) 732400-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63230003418201901. Objeto: Aquisição de módulo de potência,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço: Avenida Prof. Lineu
Prestes, 2468, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00070-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
16/09/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
28/09/2022
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 742050-00001-2022NE003245
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 93/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014.003062/2021-77.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 08.659.240/0001-04 - LAUSHER COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME. Objeto:
Serviço comum de engenharia, serviço de manutenção dos telhados e cobertura dos
edifícios e galpões do amrj, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de
referência nº 003/16a/2021 e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao
edital. vincula-se ao edital do pregão, identificado no preâmbulo, à proposta vencedora e
a ata de registro de preços nº 24/2022.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 16/05/2023. Valor
Total: R$ 256.293,64. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60051/2022 - UASG 741000
Nº Processo: 63014009120202234 . Objeto: Adjudicação direta à empresa Light Serviços de
Eletricidade S.A., para fins de aquisição de serviços de fornecimento de energia elétrica.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar da única empresa capaz de fornecer energia
elétrica em função de ser a detentora exclusiva. Declaração de Dispensa em 12/09/2022.
CLAUDIO RAFAEL SOARES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 12/09/2022. JOSE LUIZ
RANGEL DA SILVA. Diretor. Valor Global: R$ 111.423,59. CNPJ CONTRATADA :
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 15/09/2022) 741000-00001-2022NE999999
CENTRO DE MÍSSEIS E ARMAS SUBMARINAS DA MARINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 744030
Nº Processo: 63125.001060/2021-96.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE MISSEIS E ARMAS SUBMAR.DA
MARINHA .
Contratado: 15.469.425/0001-11 - SENG SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL EIRELI. Objeto:
Serviço de engenharia com vistas a recuperação de estrutura de concreto armado,
incluindo retirada de revestimento solto, tratamento de armadura, recomposição do
concreto e pintura do cais administrativo.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 26/09/2022 a
24/04/2023. Valor Total: R$ 547.616,31. Data de Assinatura: 26/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 34/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
63191005871202272. , publicada no D.O.U de 01/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Eventual aquisição de materiais e equipamentos diversos para o Centro de Instrução
Almirante Alexandrino e Participante Novo Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e
de13h00 às 16h00. Endereço: Av Brasil 10946 Penha Penha - RIO DE JANEIRO - RJEntrega
das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 30/09/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
CLAUDEMIRO NAZARETH FILHO
Auxiliar do Departamento de Obtenção
(SIDEC - 15/09/2022) 762600-00001-2022NE000001
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
CHAMADA PUBLICA Nº 1/2022
Ata nº 01 da Chamada Publica nº 01/2022
O Centro de Instrução Almirante Alexandrino, Através da Comissão Permanente de
Licitação, torna público aos interessados o resultado da análise dos documentos de habilitação
referente a Chamada Pública nº 01/2022, estando Habilitadas As Organizações Fornecedoras:
Agro Verde Cooperativa de Produtores Rurais Ltda., CNPJ: 16.865.493/0001-62; Cooperativa de
Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo - COOPARIO, CNPJ: 30.248.992/0001-31,
Grupo Informal de Produtoras, Representante Jenifer Soares Medeiros, CPF:150.557.347-52 e
Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região -APFAM de Santa Rita e Região,
CNPJ: 31.848.674/0001-74.; e Inabilitada A Organização Fornecedora: Grupo Informal de São
Francisco, CNPJ:00.394.502/0191-63. Em observância ao item 6.1. do Edital, foram classificadas
em ordem de prioridade como vencedoras do certame as seguintes organizações fornecedoras:
1. Agro Verde Cooperativa de Produtores Rurais Ltda. 2. Grupo Informal de Produtoras 3.
Associação dos Produtores Familiares de Santa Rita e Região - Apfam de Santa Rita e Região 4.
Cooperativa de Agricultores e Agricultoras Familiar de Rio Pardo - COOPARIO. Conforme
previsto no item 15.1 do Edital, a organização fornecedora Cooperativa de Agricultores e
Agricultoras Familiar de Rio Pardo - COOPARIO manifestou intenção em interpor recurso
administrativo sendo assim concedido o prazo previsto no instrumento convocatório.
MÁRCIO LUÍS MOTA PEREIRA
Capitão de Fragata (IM) Presidente da Comissão Permanente de Licitação
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