DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM NATAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Torna-se público que o Processo 63164.001189/2022-19 (PE nº 11/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
14.984.352/0001-33 - EPINET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE PROTECAO EIRELI;
20.183.531/0001-74 - FT2R BRASIL IMPORTACAO EIRELI; 23.922.567/0001-10 - GRUPO
LATARO
LTDA;
25.066.930/0001-79
- DEBORA
CRISTHIANNE
RODRIGUES
DE
ASSIS;
26.950.671/0001-07 - LICERI COMERCIO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA; 31.159.735/0001-
96 - GRAVITEON FABRICACAO DE IMPRESSOS EM MATERIAS DIVERSOS EIRELI;
36.521.392/0001-81 - GO VENDAS ELETRONICAS LTDA; 39.334.587/0001-00 - ALEXANDRE
FREIRE; 39.500.645/0002-00 - UNIQUE SERVICOS E TRANSPORTE LTDA; 40.030.578/0001-05
- SPORT FASHION MODA ESPORTIVA E ACESSORIOS LTDA; 73.628.307/0001-05 - ACN
COMERCIO DE PRODUTOS DE TRANSITO LTDA, conforme quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Torna-se público que o Processo 63397.001648/2022-21 (PE nº 14/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
09.530.198/0001-90 - ALFA HOSPITALAR COMERCIO DE MATERIAIS E PRODUTOS MEDI CO S
LTDA; 22.618.770/0001-35 - ATENA REFRIGERACAO EIRELI, conforme quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022
Torna-se público que o Processo 63164.001189/2022-19 (PE nº 11/2022) foi
adjudicado e homologado, pelo critério de menor preço, ao seguinte fornecedor:
12.039.966/0001-11 - LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI, conforme
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Informações adicionais disponíveis em www.comprasgovernamentais.gov.br.
FLAVIO SOBRAL FERNANDES
Ordenador de Despesa
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Numero
do
Contrato:
40/2020.
Numero
do
Processo:
63066.003213/2019-67.
Inexigibilidade 4/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE. Contratado CNPJ:
01.909.745/0001-30 - INTERNE HOME CARE LTDA. Objeto: Servicos relativos a assistencia
domiciliar e HOME CARE. Vigencia: 08/09/2022 a 07/09/2023. Valor atualizado do contrato:
R$ 400.000,00. Data da assinatura: 08/09/2022.
4º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO MARANHÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
Nº 63036.003962/2021-66.
Objeto: Contratação de empresa com proposta mais proposta mais vantajosa
para a aquisição de Prótese para amputação transfemural, encaixe laminado em fibra de
carbono com liner em silicone e anel de fixação, válvula de expulsão de uma via e
colocação rápida, joelho em duralumínio hidráulico monoeixo para atividades moderadas e
altas, ajustes de flexo extensão e de resistência, pé protésico em fibra de carbono para alta
atividades resistência a água componentes em titânio revestimento cosmético tipo capa 3D
para Capitania dos Portos do Maranhão, de acordo com o Edital de Licitação nº 01/2022.
Adjudicação: 15/09/2022. Homologação: 15/09/2022.
CMG ALEXANDRE ROBERTO JANUÁRIO
Capitão dos Portos
5º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 785810
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 63408.001628/2017-16.
Inexigibilidade. Nº 15/2017. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM
RIO GRAND. Contratado: 029.497.150-52 - LIZANDRA BARRETO PEREIRA. Objeto: Pelo
presente termo aditivo, considerando a necessidade da marinha em dar continuidade
à prestação de serviços de saúde aos usuários autorizados do fusma e o interesse da
credenciada em manter o atendimento, com amparo no inciso ii do art. 57 da lei
8.666/93, ficam alteradas as cláusulas oitava e décima segunda do acordo inicial, que
passam a ter a seguinte redação:
cláusula oitava - verba
foram alocados ao presente termo de credenciamento recursos do pa vigente, de
acordo com a seguinte descrição:
- natureza de despesa: 339147;
-ugr: 85121 - policlínica naval de rio grande; e
- ação interna: b422401.
sub cláusula primeira - o prazo para início dos serviços será de cinco dias contados a
partir da assinatura deste termo aditivo.. Vigência: 10/09/2022 a 07/02/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
6º DISTRITO NAVAL
BASE FLUVIAL DE LADÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 12/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futuras aquisições de
gêneros alimentícios para a Base Fluvial de Ladário (BFLa).
ANDRE LUIZ VIEIRA PEREIRA
Encarregado da Seção de Licitação
(SIDEC - 15/09/2022) 786800-00001-2022NE000001
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 384/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818501 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Incompatibilidade entre as empresas que prestam este
tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/09/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 22.037.869/0001-43 GONCALVES E SABINO S/S LTDA.
(SIDEC - 15/09/2022) 786700-86700-2022NE001296
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 391/2022 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201818601 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Incompatibilidade entre as empresas que prestam este
tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. BEATRIZ BRAGA VIEIRA.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 15/09/2022. PAULO CESAR BITTENCOURT
FERREIRA. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 41.627.351/0001-04 R. PACHECO QUIDA CLINICA MEDICA LIMITADA.
(SIDEC - 15/09/2022) 786700-86700-2022NE000714
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022 - UASG 789330
Nº Processo: 63046000965202218 . Objeto: Pregão Eletrônico - Pao Frances -
Gêneros alimentícios (3a sessão publica). Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
15/09/2022 de 09h30 às 11h00 e de 13h30 às 15h30. Endereço: Rua Benjamin Constant,
707
Centro
Histórico
-
PARANAGUA
-
PR
ou
www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/789330-05-5-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 15/09/2022 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
30/09/2022 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCOS PAULO COSTA DE AZEVEDO E SOUZA
Pregoeiro
Dias: 15/09/2022 , 16/09/2022 E 19/09/2022
(SIDEC - 15/09/2022) 789330-00001-2022NE000001
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
AGÊNCIA FLUVIAL DE ITACOATIARA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 64/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos interessarem o presente EDITAL, em especial, aos Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
. HERMASA
NAVEGAÇÃO
DA
AMAZÔNIA
LT DA
84.590.892/0001-18 BONIFACIO SACHETTE
.
PEDRO CALDEIRA DE LIMA
523.078.162-91
AQ U AV I Á R I O
.
GENIVALDO FEREIRA FEBRONIO
114.024.358-60
SEM NOME
.
FRANKE DE OLIVEIRA PEREIRA
526.527.852-49
AGATHA FERNANDA
.
WALDEMIRO P. LUSTOZA & CIA LTDA
04.562.773/0001-12 WALDEMIRO
LUSTOZA V
.
PAULO ROBERTO REGES DOS SANTOS
735.703.542-53
SEM NOME
.
J. J. V. ONO-ME,
01.205.462/0001-08
DOM JACKSON II
.
CUSTODIO RAMOS DA MATA
201.689.182-34
FAZ FORTALEZA
.
RAMILE TRANSPORTES LTDA
05.859.080/0001-59
14 DE OUTUBRO VII
que por esta Organização Militar, situada à AVENIDA PARQUE, 262, CENTRO -
ITACOATIARA/AM,
tramitam
os
AUTOS
DE
INFRAÇÃO
Nº
005P2020000432,
005P2020000564, 005P2020000971, 005P2022000882, 005P2022001943, 005P2020000505,
005P2020000467, 005P2020000238 e 005P2020000211 por infringir à Lei 9.537, de 11 de
dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596, de 18 de maio de
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 65/2022 COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS ÚTEIS
O Agente, Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA, torna público a
quantos
interessarem
o
presente
EDITAL,
em
especial,
aos
Senhores
abaixo
relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME
DA
E M BA R C AÇ ÃO
.
JOSÉ GOMES DOS SANTOS JÚNIOR
884.235.812-68
JÚNIOR SANTOS
.
A DE S OLIVEIRA NAVEGAÇÃO - ME
15.568.232/0001-18
NAVIO TAVARES
.
SALOMAO ZACARIAS DE ALMEIDA
019.405.112-91
HIRLANDA REGINA