DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA - QUADRO
DE APOIO À SAÚDE EM 2022 (CP-CSM-S/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Apoio à Saúde em 2022 (CP-CSM-
S/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.18 - Será eliminado, sumariamente, do CP e a sua prova não será levada em
consideração o
candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Cartão-Resposta;
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.18 - Será eliminado, sumariamente, do CP e a sua prova não será levada em
consideração o
candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de
Redação ou Cartão-Resposta;
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM)
- QUADRO DE MÉDICO (MD) EM 2022 (CSM-MD/2022)
A Administração Naval resolve: retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde Marinha - Quadro de Médico em 2022 (CP-CSM-Md/2022),
publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022, conforme abaixo discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.18 - Será eliminado, sumariamente, do CP e a sua prova não será levada em
consideração o
candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Cartão-Resposta;
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.18 - Será eliminado, sumariamente, do CP e a sua prova não será levada em
consideração o
candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de
Redação ou Cartão-Resposta;
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL
RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE 25 DE MAIO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA INGRESSO NO CORPO DE SAÚDE DA MARINHA (CP-CSM)
- QUADRO DE CIRURGIÃO-DENTISTA (CD) EM 2022 (CSM-CD/2022)
A Administração Naval resolve retificar o Edital do Concurso Público para
Ingresso no Corpo de Saúde da Marinha - Quadros de Cirurgião-Dentista em 2022 (CP-CSM-
CD/2022), publicado na Seção 3, do DOU nº 100, de 27/05/2022 conforme abaixo
discriminado:
Onde se lê:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.18 - Será eliminado, sumariamente, do CP e a sua prova não será levada em
consideração o
candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Cartão-Resposta;
Leia-se:
6 - PROVA ESCRITA OBJETIVA DE CONHECIMENTOS PROFISSIONAIS E DA
REDAÇÃO (eliminatórias e classificatórias)
6.18 - Será eliminado, sumariamente, do CP e a sua prova não será levada em
consideração o
candidato que:
g) ausentar-se da sala/setor de provas com o Caderno de Provas, Folha de
Redação ou Cartão-Resposta;
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 765000
Nº Processo: 63013.001997/2020-48.
Tomada de Preços Nº 1/2022. Contratante: DIRETORIA DE SAUDE DA MARINHA.
Contratado: 11.574.847/0001-04 - SYC SOLUCOES E GESTAO DE SEGURANCA LTDA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para execução do projeto para
adequação e ampliação de sistema de segurança contra incêndio e pânico da diretoria
de saúde da marinha..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 13/09/2022 a
26/05/2023. Valor Total: R$ 640.499,39. Data de Assinatura: 13/09/2022. Assinado
pelo: FÁBIO MASARU SASAKI - Ordenador de Despesas.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 28.374.039/0001-98
- VENTRALIS
TECNICA COMERCIAL
EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de usinagem, soldagem e
confecção de peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque
fabril do laboratório farmacêutico da marinha (lfm), a fim de evitar a parada de máquinas,
descontinuidade 
da 
produção 
de 
medicamentos 
essenciais 
à 
sociedade 
e 
o
descumprimento dos prazos estabelecidos pelo ministério da saúde..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 21.819,30. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 27/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071.003286/2021-02.
Pregão Nº 22/2021. Contratante: LABORATORIO FARMACEUTICO DA MARINHA.
Contratado: 11.178.790/0001-16 - USINAR- COMERCIO E INDUSTRIA DE MAQUINAS E
USINAGEM LTD. Objeto: Contratação de serviço de usinagem, soldagem e confecção de
peças utilizadas nas máquinas de produção de medicamentos do parque fabril do
laboratório farmacêutico da marinha (lfm)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023. Valor
Total: R$ 6.812,96. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148006903202263 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços continuados relativos à manutenção preditiva, preventiva e corretiva
da Câmara Hiperbárica SECRHIST modelo 2500B-525, com eventual reposição de peças.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Manutenção e peças de reposição exclusivos, que geram
segurança e a correta funcionalidade da máquina. Declaração de Inexigibilidade em
15/09/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de Despesas. Ratificação em
15/09/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor Global: R$ 86.414,13. CNPJ
CONTRATADA : 06.133.679/0001-73 AEROSPORT BRASIL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE
AVALIACAO FISICA LTDA.
(SIDEC - 15/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 21/2022 - UASG 765720
Nº Processo: 63148030159202218 . Objeto: Contratação da licença para utilização do
Sistema Operacional de Trabalho Monday pelo período de 12 (doze) meses por 30
(usuários. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Unica empresa a atender as necessidades,devido suas
especificidades técnicas
de natureza singular.Notória especialização.
Declaração de
Inexigibilidade em 15/09/2022. ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 15/09/2022. OSCAR ARTUR DE OLIVEIRA PASSOS. Diretor. Valor
Global: R$ 27.619,26. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro MONDAY. COM LTD.
(SIDEC - 15/09/2022) 765720-00001-2022NE000026
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.003334/2019-07 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-066/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA SÃO CARLOS S.A; CNPJ: 33.804.212/0001-80; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 1.920.000,00 (Um milhão e novecentos e vinte mil reais); Data da
Assinatura: 09/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.000889/2020-22 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-068/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
CLÍNICA SÃO CARLOS S.A; CNPJ: 33.804.212/0001-80; OBJETO: Alteração das Cláusulas
Nona - Dos Recursos Orçamentários e Décima Quarta - Dos Prazos; VALOR ESTIMADO EM
CONTRATO: R$ 368.520,00 (trezentos e sessenta e oito mil, quinhentos e vinte reais);
Data da Assinatura: 09/09/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS: Processo nº 63271.001041/2022-67. Processo Licitatório:
nº 007/2022. Modalidade: Pregão Eletrônico. Registrador: Comissão Naval Brasileira na
Europa. CNPJ 00.394.502/0271-82. Espécie: Sistema de Registro de Preços. Objeto: Óleo
Diesel Marítimo para navios da Marinha do Brasil em missões no exterior. Ata nº 006/2022,
empresa S.C.A. Shipping Consultants Associated Ltd; Ata nº 007/2022, empresa Minerva
Bunkering PTE Ltd; Ata nº 008/2022, empresa Glander Bunkering; e Ata nº 009/2022,
empresa A/S DAN Bunkering LTD. Valor Estimado Global: USD 3,878,890.56 (três milhões,
oitocentos e setenta e oito mil, oitocentos e noventa dólares e cinquenta e seis centavos de
dólares americanos). Homologado pelo CMG (IM) Henrique Ferreira Costa - Ordenador de
Despesas; Data de Assinatura: 14/09/2022; Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023.
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 771100
Nº 
Processo: 
63343001338202231. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação continuada de serviços de transporte de carga geral, por
via aérea, da cidade do Rio de Janeiro para localidades internacionais, podendo, também,
atender ao fluxo inverso, isto é, realizar o transporte de carga destas localidades
internacionais para o Rio de Janeiro.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das
09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço: Avenida Brasil, 10.500, Olaria, Olaria -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00016-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
.
ALEXANDRE JORGE DE MORAIS RAMOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 15/09/2022) 771100-00001-2022NE001274