DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 5.127.00/2020, firmado entre a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa CB
CONSTRUÇÕES LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 96.826.433/0001-70. OBJETO: O
presente Contrato tem por objeto a execução da obra de construção de uma praça no
Município de Campestre, localizado no Estado de Alagoas. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
VIGÊNCIAE DE EXECUÇÃO DO CONTRATO: O presente Termo Aditivo visa prorrogar por
mais 60(sessenta) dias o prazo de execução e vigência do instrumento, passando seu
vencimento de 05/09/2022 para o dia 04/11/2022. APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA FÍS I CO
- FINANCEIRO:O presente Termo Aditivo visa aprovar o novo Cronograma Financeiro
proposto à peça 105 do processo nº 59550.000827/2020-91. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho nº 15.244.2217.7k66.0001 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado, categoria econômica 4. Dotação a empenhar
-R$ 0,00; Necessidade de dotação estimada para o exercício - R$ 0,00 e Programa de
Trabalho 15.244.2217.00SX.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local
e Integrado - No estado de Alagoas, Categoria Econômica 4, sob gestão da 5ª
Superintendência da Codevasf. RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas
do contrato original e aditivos anteriores que não colidam com as deste instrumento. DATA
DA ASSINATURA: 29/08/2022. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO JOSÉ PEREIRA
FILHO, Superintendente Regional-5ª SR e pela Contratada: BRUNO DE MENEZES PIMENTEL.
Processo nº. 59550.000827/2020-91.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
59506.000200/2022-38-e. A companhia de Desenvol vimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaí a - CODEVASF, comunica aos interessados no Pr gão Nº 05/2022 -
OBJETO: contratação de empre sa especializada na prestação de serviços de forma
contínua de motorista, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra a serem
executados na Sede da 10ª Superintendência Regional da Codevasf, localizada em
Palmas/TO, bem como em sua área de atuação no estado do Tocantins, podendo ocorrer,
também, viagens interestaduais de acordo com a necessidade da Superintendência, sendo
sendo declarada vencedora do certame a empresa FENIX ASSESSORIA & GESTAO
EMPRESARIAL, CNPJNº 04.795.101/0001-57, cujo valor global da proposta foi de R$
299.908,80 (duzentos e noventa e nove mil, novecentos e oito reais e oitenta centavos),
conforme documentos de realização do pregão eletrônico, disponíveis nos sítios: WWW
.GOV.BR/COMPRAS e WWW.CODEVASF.GOV.BR
HOMERO SILVA BARRETO
Superintendente Regional
(SIDEC - 15/09/2022) 195018-11201-2022NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000253/2022-59-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0103.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Aparecida do Rio Negro/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão basculante, chassi
93ZA01RF0P8950650, tombamento 300.953-8, para a Prefeitura Municipal de Aparecida do
Rio Negro/TO, localizada no município de Aparecida do Rio Negro/TO, adquirido por meio
deste instrumento pelo valor de R$ 371.080,00 (trezentos e setenta e um mil e oitenta
reais). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da
10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000250/2022-15-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0107.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Peixe/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos,
chassi 93ZA01BDZN8945791, tombamento 300.938-7, para a Prefeitura Municipal de
Peixe/TO, localizada no município de Peixe/TO adquirido por meio deste instrumento pelo
valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000244/2022-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0118.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Crixás do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo, chassi
93ZA01BDZN8946372, tombamento 300.941-1, para a Prefeitura Municipal de Crixás do
Tocantins/TO, localizada no município de Crixás do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000244/2022-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0118.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Crixás do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo, chassi
93ZA01BDZN8946372, tombamento 300.941-1, para a Prefeitura Municipal de Crixás do
Tocantins/TO, localizada no município de Crixás do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA 
ASSINATURA: 14/09/2022.
HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional -
Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000251/2022-60-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0115.00/2022 que fazem entre si a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e
a Prefeitura Municipal de Pindorama do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um)
caminhão compactador de resíduos sólidos, chassi 93ZA01BDZN8945955,
tombamento 300.940-4, para
a Prefeitura Municipal de
Pindorama do
Tocantins/TO, localizada no município de Pindorama do Tocantins/TO, adquirido
por meio deste instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa
e um mil trezentos e dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000244/2022-68-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0118.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Crixás do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo, chassi
93ZA01BDZN8946372, tombamento 300.941-1, para a Prefeitura Municipal de Crixás do
Tocantins/TO, localizada no município de Crixás do Tocantins/TO, adquirido por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000215/2022-04-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0119.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Buriti do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (um) Caminhão Baú, Chassi:
95PGA18FPPB001161, tombamento 300.818-0, para a Prefeitura Municipal de Buriti do
Tocantins/TO, localizada no município de Buriti do Tocantins/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 273.990,00 (duzentos e setenta e três mil e novecentos e
noventa reais). DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000221/2022-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0120.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (uma) motoniveladora, chassi
XUG01803ENPB01590, tombamento 300.644-9, para a Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Tocantins/TO, localizada no município de Santa Rita do Tocantins/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze reais). DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000221/2022-53-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0120.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Santa Rita do Tocantins/TO. DO OBJETO: 01 (uma) motoniveladora, chassi
XUG01803ENPB01590, tombamento 300.644-9, para a Prefeitura Municipal de Santa Rita
do Tocantins/TO, localizada no município de Santa Rita do Tocantins/TO, adquirido por
meio deste instrumento pelo valor de R$ 815.000,00 (oitocentos e quinze reais). DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000252/2022-12-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0108.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Talismã/TO. DO OBJETO: 01 (um) caminhão compactador de resíduos sólidos,
chassi 93ZA01BDZN8945679, tombamento 300.939-4, para a Prefeitura Municipal de
Talismã/TO, localizada no município de Talismã/TO, adquiridos por meio deste instrumento
pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e dezessete reais e
cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000245/2022-11-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0124.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura
Municipal de Figueirópolis/TO. DO OBJETO: 01 caminhão compactador de lixo, chassi
93ZA01BDZN8945815,
tombamento nº
300.948-0, para
a
Prefeitura Municipal
de
Figueirópolis/TO, localizada no município de Figueirópolis/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor de R$ 391.317,58 (trezentos e noventa e um mil trezentos e
dezessete reais e cinquenta e oito centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. HOMERO
SILVA BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO -
CO D E V A S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000112/2022-15.
ESPÉCIE Termo de Doação nº 12.0030.00/2022 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO DE
TABOLEIRO GRANDE/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente instrumento, doa ao
DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 381.777,22 (trezentos e oitenta e um mil,
setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e pertencente ao acervo
patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir relacionado:
01 (um) Caminhão Basculante 206CV, marca IVECO, modelo Tector 150E21 Attack,
tombamento n.º 308.553-0, avaliado no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos e
oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 14/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EMPRESA DE TRENS URBANOS DE PORTO ALEGRE S/A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120.24/22
Contrato firmado com ALS CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ.: 30.986.148/0001-08. OBJETO:
Prestação de serviço de engenharia ou arquitetura para produção e instalação de placas de
concreto pré-moldadas sobre as canaletas de passagens de cabos das vias permanentes da
TRENSURB. O contrato terá validade de 120 (cento e vinte dias) dias, contados a partir da
emissão da OIS, no valor global de R$ 664.377,85 (seiscentos e sessenta e quatro mil,
trezentos e setenta e sete reais e oitenta e cinco centavos).
Processo Administrativo n.º 000850/2022-12. Assinatura: 15/09/2022.

                            

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