DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Endereço: Av. Duque de Caxias, 1700 - Centro 5º Andar, Centro - FORTALEZA - CEEntrega das
Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 29/09/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 15/09/2022) 193002-11203-2022NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DA AMAZÔNIA
EXTRATOS DE RESCISÃO
Processo nº 59004.000767/2020-01. 1) Espécie e número do instrumento: Convênio
SICONV nº 904750/2020, celebrado entre a SUDAM e o Município de Capixaba/AC;
publicado no DOU de 19/12/2021, Seção 03, Pág. 56. 2) Resumo do Objeto: Aquisição de
Maquinário 3) Motivação da Rescisão: § 9° Art. 66 de Portaria Interministerial n°424/2016,
pelas razões e fundamentos constantes nos pareceres técnicos da presente instrução
processual, em razão do não cumprimento do prazo de (60) dias também está assinalado
na Cláusula Quinta, Subcláusula Décima Primeira do instrumento Originalmente celebrado
entre as partes.
Processo nº 59004.000686/2018-89. 1) Espécie e número do instrumento: Convênio
SICONV nº 867768/2018, celebrado entre a SUDAM e o Município de Uruará/PA; publicado
no DOU de 18/07/2018, Seção 03, Pág. 92. 2) Resumo do Objeto: Pavimentação de vias no
município de Uruará/PA 3) Motivação da Rescisão: § 9° Art. 66 de Portaria Interministerial
n°424/2016, pelas razões e fundamentos constantes nos pareceres técnicos da presente
instrução processual, em razão do não cumprimento do prazo de (60) dias também está
assinalado na Cláusula Quinta, Subcláusula Décima Primeira do instrumento Originalmente
celebrado entre as partes.
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
GABINETE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL nº 865720/2018
Processo nº 59335.000112/2018-69. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Termo
Aditivo 
ao
Convênio 
Plataforma
+ 
Brasil
nº 
865720/2018,
firmado 
entre
a
SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e
o MUNICÍPIO DE IRARÁ/BA, CNPJ nº 13.726.205/0001-29, 2) Nomes dos signatários e
domicílio: SUDENE, GENERAL CARLOS CESAR ARAÚJO LIMA, Superintendente, CPF:
499.026.017-15, CI: 1007430620 MEX/DF, domiciliado em Recife/PE; e do Município de
IRARÁ/BA, DERIVALDO PINTO CERQUEIRA, Prefeito, Carteira de Identidade: 306969570 -
SSP-BA, CPF: 359.707.235-68, domiciliado no Município de IRARÁ/BA; 3) Resumo do
Objeto: Prorrogar a vigência do convênio, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO; 4) Prazo de
vigência: a partir da data de assinatura; 5) Data da Assinatura: 10/09/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO PLATAFORMA MAIS BRASIL Nº 865921/2018
Processo n.º 59335.000109/2018-45. 1) Espécie, número e valor do instrumento: Convênio
Plataforma Mais Brasil nº 865921/2018, firmado entre a SUPERINTENDÊNCIA DO
DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, CNPJ nº 09.263.130/0001-91 e o MUNICÍPIO DE
SANTANA DO MATOS/RN, CNPJ nº 08.110.439/0001-89, no valor de R$ 259.298,48; sendo
R$ 250.000,00 à conta do CONCEDENTE e ignatários e domicílio: SUDENE, GENERAL
CARLOS CESAR AR$ 9.298,48 a título de contrapartida; 2) Nomes dos sRAÚJO de Santana
do Matos/RN, MARIA ALICE SILVA, LIMA, Superintendente interino, CI: 1007430620
MEX/DF, CPF: 499.026.017-15, domiciliado em Recife/PE; e do Município Prefeito, CI:
926309-SSP/GO, CPF: 597.533.074-20, domiciliado em Santana do Matos/RN; 3) Resumo do
Objeto: prorrogar a vigência do convênio por mais 360 (trezentos e sessenta dias) dias; 4)
Data da Assinatura: 09/09/2022.
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU
Considerando que a Licitação sob a forma de Pregão Eletrônico para SRP nº
010/2022/COLIC/STU-JOP/CBTU, que tem como objeto a Aquisição de Grupos Geradores
para VLT, transcorreu em conformidade com os ditames do Regulamente Interno de
Licitação e Contratos da CBTU, declaro como vencedora do presente certame a empresa:
DISTRIBUIDORA CUMMINS DIESEL DO NORDESTE LTDA, CNPJ: 07.301.609/0001-40, que
ofertou o menor preço unitário para o item único, que foi de R$ 363.700,00, totalizando
o valor de R$ 1.454.800,00 (Um milhão, quatrocentos e cinquenta e quatro mil e
oitocentos reais). Faço isto com supedâneo no art. 97 § 2º do RILCi , ante referidas
circunstâncias homologo os resultados e o objeto em favor da empresa vencedora.
João Pessoa, 12 de setembro de 2022.
RODRIGO BEZERRA VIEIRA
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
OBJETO: Aquisição de sobressalentes para o sistema de sinalização e controle, trecho São
Gabriel-Vilarinho e Pátio Manutenção São Gabriel da CBTU-MG. Contratada: Hitachi Rail
STS S.P. VAT: number 01371160662. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.30, Inciso I da Lei
13.303/16, de acordo com parecer da GAJUR e autorizado pelo Senhor Diretor-Presidente,
após deliberação da Diretoria Executiva da CBTU-MG em 18/08/2022, conforme consta no
processo nº 2231/21. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.289.083,07 (Hum milhão, duzentos e
oitenta e nove mil e oitenta e três reais e sete centavos).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - NATAL
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do contrato 009-22, publicado no DOU de 01/09/2022, seção 3, pág.
54, onde Lê-se: "Vigência: 25/08/2022 a 25/08/2023", leia-se: "Vigência: 25/08/2022 a
25/06/2023".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 275066
Nº Processo: 033. Objeto: Registro de Preço para aquisição de baterias para os VLTs da
CBTU-STU/NAT.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Praça Augusto Severo, 302 Ribeira, - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/275066-
5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 28/09/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
KAYO EMYGDIO DIAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 15/09/2022) 275066-27209-2022NE999999
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO SÃO
FRANCISCO E DO PARNAÍBA
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001508/2022-31-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1232.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-
60. OBJETO: DOAÇÃO DE BENS PARA ABASTECIMENTO DE ÁGUA. VALOR: R$ 52.473,43.
DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº 785.311.796-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001692/2022-10
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1006.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO BAIRRO
BONFIM, CNPJ nº 00.824.756/0001-55. OBJETO: DOAÇÃO DE TENDAS. VALOR: R$
27.750,00. DATA
DA ASSINATURA:
01/07/2022. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ANTÔNIO JOSÉ GERMANO, CPF nº
633.852.367-20.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002399/2022-70-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1062.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26,
e o(a)
CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO
DO
SALOBRO, CNPJ nº 20.572.574/0001-41. OBJETO: DOAÇÃO DE CARRETA AGRÍCOLA. V A LO R :
R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 26/07/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) WILTON MACIEL DE FIGUEIREDO, CPF nº
430.008.516-15.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.002255/2022-13-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.0989.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO De SETUBINHA/MG, CNPJ nº 01.613.375/0001-90.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO. VALOR: R$ 242.500,00. DATA DA ASSINATURA:
15/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
VALDETE ALECRIM COELHO, CPF nº 923.657.286-34.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001742/2022-69
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1233.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE NOVORIZONTE/MG, CNPJ nº 01.616.420/0001-
60. OBJETO: DOAÇÃO DE GRADE ARADORA. VALOR: R$ 29.889,00. DATA DA ASSINATURA:
14/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
CLEBER NASCIMENTO DE PINHO, CPF nº 785.311.796-53.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.001938/2022-53-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1151.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PLAZIL ,
CNPJ nº 08.017.374/0001-21. OBJETO: DOAÇÃO DE SUBSOLADOR. VALOR: R$ 4.248,00.
DATA DA ASSINATURA: 23/08/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCOS ANTÔNIO DE OLIVEIRA SILVA, CPF nº 678.347.366-04.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000758/2022-54-e
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 1.1191.00/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a) MUNICÍPIO DE JURAMENTO/MG, CNPJ nº 18.017.368/0001- 28.
OBJETO: DOAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA. VALOR: R$ 340.000,00. DATA DA ASSINATURA:
15/09/2022. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a)
MARLENE DE LOURDES SILVEIRA MOREIRA, CPF nº 554.162.336- 72.
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Gratuita de Bens e Compromisso nº 5.0072.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF como doadora e o MUNICÍPIO DE VIÇOSA/AL, ente de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 12.333.746/0001-04. OBJETO: 01 (um) caminhão equipado com
tanque pipa 12.000 litros, marca IVECO, modelo Tector 240E28, patrimônio nº 291.080-0.
DATA DA ASSINATURA: 28/04/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO -
Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JOÃO VICTOR CALHEIROS AMORIM
SANTOS- PREFEITO. Processo nº 59550.000425/2022-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação Onerosa de Bens e Compromisso nº 5.0167.00/2022, que entre
si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF
como doadora
e
a
ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES
AGRÍCOLAS
DO
ASSENTAMENTO QUINTA DA SERRA, localizada no município de Viçosa/AL, inscrita no CNPJ
sob o nº 11.094.639/0001-08, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator agrícola 75 CV,
patrimônio nº 302.605-8. BEM AVALIADO EM R$ 180.000,00. DATA DA ASSINATURA:
16/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO - Superintendente
Regional da 5ª SR e pelo Donatário, JULE CORDEIRO DE SOUZA- PRESIDENTE. Processo nº
59550.000823/2022-75.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: 
Termo 
de 
Doação 
Onerosa 
de 
Bens 
e 
Compromisso 
nº
5.0171.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales
do São
Francisco
e
do Parnaíba
-
CODEVASF
como doadora
e
a
ASSOCIAÇÃO
DOS 
AGRICULTORES
VIRGEM 
DOS
POBRES 
DO
POVOADO
BANANAL, localizada no município de Viçosa/AL, inscrita no CNPJ sob o nº
11.308.151/0001-28, como donatário. OBJETO: 01 (um) Trator agrícola 75 CV,
patrimônio
nº
302.608-9.
BEM
AVALIADO EM
R$
180.000,00.
DATA
DA
ASSINATURA: 25/08/2022. ASSINAM: Pela Codevasf, JOÃO JOSÉ PEREIRA FILHO
- Superintendente Regional da 5ª SR e pelo Donatário, OTONIEL DA ROCHA
PIMENTEL PAZ- PRESIDENTE. Processo n.º. 59550.000853/2022-81

                            

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