DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170607
Número do Contrato: 41/2021.
Nº Processo: 12100.102301/2021-61.
Pregão.
Nº 22/2021.
Contratante:
DIRETORIA
DE ADMINISTRACAO
E
LOGISTICA.
Contratado: 00.441.200/0001-80 - SERGIO MACHADO REIS. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
contados de 14/10/2022 a 14/10/2023.. Vigência: 14/10/2022 a 14/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 91.196,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10263.103634/2020-38.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 12.573.088/0001-10 - AR EXECUCAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
O presente aditamento tem por objeto:
1. O acréscimo de 8,23% sobre o valor inicial atualizado do contrato firmado entre as
partes, ou seja acréscimo de R$ 23.968,65 (vinte e três mil novecentos e sessenta e oito
reais e sessenta e cinco centavos), cujo fundamento jurídico está assentado no Art. 65,I, b,
c/c §1º, da Lei nº 8.666, de 1993.
1.1 Os percentuais de supressão e acréscimos foram individualmente considerados e sem
nenhum tipo de compensação.
1.2 Com o referido termo aditivo o valor total do contrato passará a ser de R$ 315.098,90
(trezentos e quinze mil noventa e oito reais e noventa centavos).
2 A prorrogação em 30 (trinta) dias do prazo de execução, ou seja, até 30/09/2022..
Vigência: 16/09/2022 a 15/10/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 315.098,90.
Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170166
Número do Contrato: 14/2012.
Nº Processo: 46905.000495/2011-45.
Dispensa. Nº 48/2012. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA .
Contratado: 72.185.549/0001-09 - L.A. ZAGO EMPREENDIMENTOS LTDA. - ME. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual, que se dará
por mais 12 (doze) meses, de 08/10/2022 a 07/10/2023, e a resolução antecipada do
contrato, que ocorrerá com o recebimento definitivo dos serviços de reforma do imóvel da
Gerência Regional do Trabalho em Lages/SC, objeto do Contrato de Prestação de Serviço
de Engenharia n.º 1/2021. Vigência: 08/10/2022 a 07/10/2023. Data de Assinatura:
12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA PARAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 170050
Nº Processo: 10467100431202265. Objeto: Contratação, sob a forma de
execução indireta, de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços terceirizados
de natureza continuada de LIMPEZA, CONSERVAÇÃO E HIGIENIZAÇÃO, com dedicação
exclusiva de mão de obra e fornecimento de materiais, de interesse da Gerência Regional
de Administração do Ministério da Economia no Estado da Paraíba e órgãos clientes.. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 16/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.
Epitacio Pessoa, 1705,
B. Dos
Estados - João
Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/170050-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DARCI CHAVES ARAUJO FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 14/09/2022) 170050-00001-2021NE000002
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170345
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 17167.102715/2020-58.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - AMAPA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Prorrogar a vigência do contrato nº 01/2020 por mais 12 (doze) meses, alterando
o nome da representante da empresa prime consultoria e assessoria empresarial ltda, bem
como suprimir o item gasolina destinado a cgu/ap, aditando no percentual de 25 % o
quantitativo de óleo diesel s-10 destinado a cgu/ap, e ainda aditando os valores referente
aos combustíveis, taxa de administração e o percentual de desconto ofertado pela
empresa, consubstanciados aos valores médios praticados pelo mercado local, estado do
amapá, no mês de agosto de 2022, publicados no site www.anp.gov.br, acessado em
20/08/2022, e a pesquisa de mercado.. Vigência: 21/09/2022 a 20/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 135.354,91. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 10469.100160/2020-66.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 23.482.946/0001-37 - GMC SERVICOS TERCEIRIZADOS - EIRELI. Objeto:
Renovação contratual por mais um período de 12 (doze) meses do contrato nº 010/2021
do serviço de limpeza e higienização d o prédio sede da srtb em natal/caico/currais
novos/mossoró/rn prestados pela empresa gmc serviços terceirizados - eireli, cnpj
23.482.946/0001-37 -
valor global
de (r$242.539,11)..
Vigência: 02/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.339,36. Data de Assinatura:
01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
em epígrafe, onde a empresa Cenário Engenharia Ltda., CNPJ 29.332.712/0001-90, foi
considerada vencedora do único item da licitação, apresentando proposta com valor global
de R$139.800,00.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 15/09/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 10768.001162/2012-99.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 127 dias corridos,
a contar de 16/09/2022.. Vigência: 16/09/2022 a 20/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.611.859,94. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 10768.001162/2012-99.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 127 dias corridos,
a contar de 16/09/2022.. Vigência: 16/09/2022 a 20/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.611.859,94. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 18/2022 - UASG 170114
Número do Contrato: 23/2012.
Nº Processo: 10768.001162/2012-99.
Concorrência. Nº 1/2012. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE
JANEIRO. Contratado: 40.209.652/0001-55 - SCHIFFINO & JUNQUEIRA ARQUITETOS
ASSOCIADOS LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência em 127 dias corridos,
a contar de 16/09/2022.. Vigência: 16/09/2022 a 20/01/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 5.611.859,94. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170175
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 11080.100237/2019-81.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO GRANDE SUL.
Contratado: 79.283.065/0001-41 - ORBENK ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.. Objeto: O
presente instrumento de aditamento tem por objeto a prorrogação do contrato por 20
(vinte) meses, a partir de 29 de outubro de 2022 e término em 29 de junho de 2024, nos
termos da cláusula segunda do contrato nº 04/2019.. Vigência: 29/10/2022 a 29/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 325.549,40. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 170344
Nº Processo: 11382100138202209. Objeto: Contratação de serviços continuados
de Limpeza e Conservação, sob regime de dedicação exclusivade mão de obra, visando
atendimento à Superintendência do Patrimônio da União no Acre - SPU/AC . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 19/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua
Benjamin
Constant
Nr
1088,
Bairro
Cadeia Velha,
Centro
-
Rio
Branco/AC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/170344-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 19/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/09/2022
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANDERMIR ALVES DE OLIVEIRA
Gestor de Logistica
(SIASGnet - 15/09/2022) 170344-00001-2022NE800004
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO
E MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 132/2022
A SECRETÁRIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO DA
UNIÃO, 
DA 
SECRETARIA 
ESPECIAL
DE 
DESESTATIZAÇÃO, 
DESINVESTIMENTO 
E
MERCADOS, DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA, em cumprimento ao disposto no art. 43,
inciso VI, da Lei nº 8.666/93 e no item 12.1 do Edital de Concorrência Pública
Eletrônica nº 132/2022, homologa o resultado da licitação na forma abaixo descrita:
ITEM 01: Rua Florianópolis, Lote 13, Quadra 05, Jardim Imá, Campo
Grande/MS.
Não houve
propostas para
o
item, sendo
o certame
declarado
D ES E R T O.
FABIANA RODOPOULOS

                            

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