DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 5ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 170078
Nº Processo: 10507721007202235. Objeto: Contratação de serviços continuados
de motorista, categorias B, C e E, para as unidades da Receita Federal do Brasil localizadas
no município de Salvador/BA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 16/09/2022 das 09h00 às 11h00
e das 14h00 às 16h00. Endereço: Av. Luis Viana Filho 3329 - Paralela, - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/170078-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 16/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDIR LEMOS COUTO
Chefe da Srrf05/dipol
(SIASGnet - 15/09/2022) 170010-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 6ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE PROTOCOLO DE COOPERAÇÃO Nº 1/2022
1. NATUREZA: Protocolo de Cooperação, que entre si celebram o Município de
Almenara/MG, CNPJ: 18.349.894/0001-95 e a Superintendência Regional da Receita Federal
do Brasil na 6ª Região Fiscal, CNPJ: 00.394.460/0096-02.
2. OBJETO: O presente Protocolo de Cooperação tem por objeto a cessão de uso a título
não oneroso de uma área medindo 115,69 metros quadrados, situada no endereço rua
Bias Fortes c/ rua Severino Coutinho, Centro, Almenara/MG, imóvel de propriedade do
município de Almenara para viabilização da instalação da Agência da Receita Federal do
Brasil em Almenara/MG (ARF/ALM).
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: O presente Protocolo de Cooperação vigerá por (60) sessenta
meses, a partir da data de sua publicação
4. DATA DE ASSINATURA: 5 de setembro de 2022.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o acordo o Prefeito Municipal, Ademir Costa Gobira, CPF nº
894.393.506-44, representando o Município de Almenara/MG, e Mario José Dehon São
Thiago Santiago, CPF: 779.408.146-72, Superintendente, representando a Superintendência
Regional da Receita Federal do Brasil na 6ª Região Fiscal.
6. Fundamento legal: Lei 8.666/93.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA 8ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2022 - UASG 170133
Nº Processo: 10752.720038/2022-77.
Pregão Nº 31/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 13.168.343/0001-01 - INFOCABLE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA LTDA .
Objeto: Contratação de serviços para a instalação com fornecimento de forro modular
metálico, luminárias e sistema de insuflamento de ar refrigerado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 05/09/2022 a 04/07/2023. Valor
Total: R$ 754.810,05. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170133
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 10752.720044/2019-29.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RFB NA 8A RF.
Contratado: 07.403.484/0001-69 - MEDICAR EMERGENCIAS MÉDICAS SAO PAULO LTDA .
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual
de 10/10/2022 a 09/06/2024. Vigência: 10/10/2022 a 09/06/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 587.095,40. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO AEROPORTO
INTERNACIONAL DE SÃO PAULO/GUARULHOS
EDITAL Nº 1, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
O Chefe da Seção de Fiscalização Aduaneira da Alfândega do Aeroporto
Internacional de São Paulo/Guarulhos, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30,
inciso III combinado com o artigo 32, inciso II, da Portaria ALF/GRU n° 3/2021, por
meio deste EDITAL, nos termos do artigo 23, § 1º, inciso I, e § 2º, inciso IV, do
Decreto nº 70.235, de 06 de março de 1972, com redação dada pelas Leis nº 11.196,
de 21 de novembro de 2005 e nº 11.941, de 27 de maio de 2009, por se encontrar
em lugar incerto e ignorado, CIENTIFICA o autuado abaixo identificado da presente
ação fiscal e do inteiro teor do AUTO DE INFRAÇÃO - RELATÓRIO FISCAL; ORIENTAÇÕ ES
AO SUJEITO PASSIVO; TERMO DE SUJEIÇÃO PASSIVA SOLIDÁRIA, constante do processo
administrativo indicado, e IMTIMADO a pagar os débitos no prazo de 30 dias contados
a partir da ciência, sendo facultada impugnação no mesmo prazo.
AKASAKI - COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
CNPJ: 10.563.621/0001-37
Processo administrativo: 10814.720718/2022-19
Considerar-se-á cientificado 15 (quinze) dias após a data da publicação do
presente edital, conforme dispõe o art. 23, § 2º, do Decreto nº 70.235, de 6 de março
de 1972. Decorrido o prazo supra, sem que tenha havido o pagamento do débito ou
apresentação da impugnação, dar-se-á início ao prazo de 30(trinta) dias para a
cobrança amigável previsto no art.21 do Decreto nº 70.235/72, findo o qual, sem que
ocorra a extinção dos débitos, o processo será encaminhado à Procuradoria da Fazenda
nacional para cobrança executiva.
VAGNER S OLIVEIRA
EQ U I P E
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 817600 / EVCA121259 / 2022, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SR. CHEFE SUBSTITUTO DA EQUIPE DE VERIFICAÇÃO DE CARGAS E ABANDONO DA ALFÂNDEGA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DO AEROPORTO INTERNACIONAL DE SÃO
PAULO/GUARULHOS - SP, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 30, inciso III, da Portaria ALF/GRU nº 03/2021, nos termos do artigo 27, § 1º, do Decreto Lei 1.455/76 e no artigo
774, §2º do Decreto 6.759/09, INTIMA os interessados abaixo relacionados a apresentar, no prazo de 20 (vinte) dias, contados do decurso de prazo de 15 (quinze) dias da publicação do
presente edital, IMPUGNAÇÃO aos respectivos Autos de Infração. Caso não apresentada impugnação no prazo estabelecido, será declarada a revelia e aplicada a pena de perdimento dos
bens, ficando estes disponíveis para destinação.
. Sq.
Processo
Termo de Guarda
Interessado
N° do Documento
. 1
10814.721160/2022-99
80974/2022
RAFAEL ANGEL MORENO
891 2201 3062
. 2
10814.721161/2022-33
82201/2022
YOSHIAKI HARA
891 2201 8791
. 3
10814.721162/2022-88
80962/2022
UGOCHUKWU VICTOR EKE
891 2201 2944
. 4
10814.721163/2022-22
82183/2022
RICARDO GONZALEZ
891 2201 7122
. 5
10814.721164/2022-77
82258/2022
JOHANNA MARIA SEIDLHOFER
891 2203 7853
. 6
10814.721218/2022-02
82883/2022
ROBSON BATISTA DA SILVA
001 2471 7711 9949454804
. 7
10814.721219/2022-49
86087/2022
CVT PECAS E DISTRIBUICAO LTDA
001 4799 1440 15931
. 8
10814.721220/2022-73
89738/2022
COLLECTANIA MOVEIS E OBJETOS DE ART
996 1153 8166 1696796290
. 9
10814.721221/2022-18
91009/2022
VANGUARD LOG
235 4628 3005
. 10
10814.721222/2022-62
92708/2022
PAULO DENARDI
045 4762 3520 1320271724
. 11
10814.721223/2022-15
94090/2022
JOSE PAULO BEZERRA MACIEL JUNIOR
045 4149 1295 6575128814
. 12
10814.721224/2022-51
95066/2022
17543509 TOTAL SAUDE
045 4372 7073
. 13
10814.721225/2022-04
96402/2022
JENNY METZER-INGRAM
045 4762 4161 5048818795
. 14
10814.721291/2022-76
97745/2022
ADAM BENJAMIN OLSON
891 2202 0331
. 15
10814.721292/2022-11
97775/2022
VITOR BALIEIRO ZAMARIOLLI
891 2202 0342
. 16
10814.721293/2022-65
97796/2022
AISSATOU CAMARA
891 2202 0423
. 17
10814.721294/2022-18
97798/2022
RAMON ALEJANDRO GARCIA CRUZ
891 2202 0434
. 18
10814.721295/2022-54
97890/2022
MOHAMED CHARANEK
891 2204 5203
. 19
10814.721296/2022-07
97891/2022
DARIO MIGUEL ANGEL CASTILLO
891 2202 5673
. 20
10814.721373/2022-11
97680/2022
ALEJANDRO BUSTAMANTE
891 2204 0922
. 21
10814.721374/2022-65
97669/2022
ISA TOZKAR
891 2203 0035
. 22
10814.721375/2022-18
97663/2022
PER MARKUS GRANBERG
891 2202 7132
JOSÉ ISMAIL ALY DA SILVA
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARAÇATUBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 170134
Número do Contrato: 5/2017.
Nº Processo: 15875.720013/2017-33.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado: 06.303.138/0001-46 -
PGE - PROJETOS, GERENCIAMENTOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação contratual, com base na cct sinduscon
araçatuba 2022/2023, com efeitos financeiros a partir de 01/05/2022. Vigência:
19/06/2017 a 18/06/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 342.623,28. Data de
Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 170134
Número do Contrato: 2/2016.
Nº Processo: 15875.720068/2015-81.
Contratante: DELEGACIA DA RFB EM ARACATUBA. Contratado: 44.447.258/0001-06 -
SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE PEREIRA BARRETO. Objeto: O presente
termo de apostilamento tem por objeto a sub-rogação total do contrato drf/ata
02/2016 pra a drf bauru em função de reestruturação da 8ª região fiscal.. Vigência:
05/02/2016 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 360,00. Data de
Assinatura: 24/06/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/06/2022).