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DOU 16/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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47
Nº 177, sexta-feira, 16 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO ESPECIAL SÓCIO Nº 2/2022
A Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 7, de 08 de janeiro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados
abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) encaminhada(s) pela
via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto e desconhecido,
considerando as regras legais de dissolução e liquidação de sociedades previstas nos arts.
1.033 a 1.038 e 1.102 a 1.112 do Código Civil e considerando o que constou no
instrumento de dissolução da sociedade, para tomarem conhecimento do(s) processos(s)
abaixo relacionado(s) e para, querendo, pagar o débito ou apresentar defesa em relação à
inclusão do sócio no pólo passivo do processo.
.
I N T E R ES S A D O
CNPJ/ CPF
P R O C ES S O
P E N A L I DA D E
V A LO R
. Roeder e Erhardt Ltda-
ME/Inereo 
Roeder
Junior
07.391.160/0001-
58/629.909.269-68
4791/2015
Multa
R$
1.402,50
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de
penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei
nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente
de manifestação dos interessados.
Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e
maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada
na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.
Porto Alegre, 14 de setembro de 2022.
KÁTIA FERNANDA STREIT
Superintendente do Inmetro/Surrs
Matrícula SIAPE 1895663
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO Nº 4/2022
A Superintendente do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
- INMETRO, no Rio Grande do Sul, nos termos da Portaria nº 7, de 08 de janeiro de 2020,
no uso de suas atribuições legais, por meio do presente edital, notifica os interessados
abaixo relacionados, tendo em vista o retorno da(s) notificação(ões) de autuação
encaminhada(s) pela via postal e o fato de os interessados se encontrarem em local incerto
e desconhecido, para tomarem conhecimento do(s) processos(s) abaixo relacionado(s) e
para, querendo, oferecerem defesa, no prazo de 10 (dez) dias, a contar da publicação do
presente edital, nos termos do art. 13 da Resolução CONMETRO nº 08/2006, perante esta
Superintendência ou seus respectivos Escritórios de Representação.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
P R O C ES S O
P E N A L I DA D E
V A LO R
. Adriano Ramos da Silva
Confecções
20.718.968/0001-
65
7102/2018-
16
-
-
. Ampere do Brasil Fios e
Cabos Ltda
08.065.967/0001-
63
3331/2021-
59
-
-
. Ampere do Brasil Fios e
Cabos Ltda
08.065.967/0001-
63
3379/2021-
67
-
-
. Ataur Daniel Poletto
914.111.060-91
4870/2017-
29
-
-
. H M Ferragens Eireli
87.624.615/0001-
77
8256/2019-
06
-
-
. Idolci Antonio Bataglin
130.929.440-20
5010/2021-
99
-
-
. Olivenza 
Industria
de
Alimentos Ltda
48.616.171/0001-
76
8849/2019-
64
-
-
. Ploky Alimentos Eireli
15.627.793/0001-
40
1018/2021-
86
-
-
. Ploky Alimentos Eireli
15.627.793/0001-
40
3714/2022-
16
-
-
. Tex 10
Comércio do
Vestuário Eireli
04.595.364/0001-
12
1864/2019-
81
-
-
. Voraxxx Com. e Imp. de
Prod. 
Industrializados
Eireli
15.730.774/0001-
45
7215/2018-
11
-
-
. Voraxxx Com. e Imp. de
Prod. 
Industrializados
Eireli
15.730.774/0001-
45
1141/2019-
82
-
-
. Voraxxx Com. e Imp. de
Prod. 
Industrializados
Eireli
15.730.774/0001-
45
1519/2019-
48
-
-
Destaca-se que a apuração de infrações administrativas e a imposição de
penalidades por parte do INMETRO têm amparo legal nos arts. 3º, 5º, 7º, 8º e 9º da Lei
nº 9.933/1999 e que os processos administrativos terão continuidade independentemente
de manifestação dos interessados.
Registra-se, por fim, que os interessados poderão obter vista dos processos e
maiores informações nesta Superintendência do INMETRO no Rio Grande do Sul, localizada
na Avenida Berlim nº 627, Bairro São Geraldo, Porto Alegre, RS.
Porto Alegre, 14 de setembro de 2022.
KÁTIA FERNANDA STREIT
Superintendente do Inmetro/Surrs
Matrícula SIAPE 1895663
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA EXECUTIVA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Adjunto Executivo, no uso de suas atribuições legais e
regulamentares que lhe foram conferidas pelo art. 20 da Portaria nº 83, de 12/01/2018, e
esgotada a tentativa de dar ciência por meio de notificação via Carta Registrada com Aviso de
Recebimento, nos termos do inciso II do art. 3º da Lei 9.784/1999, NOTIFICA a Empresa M DA
S FERREIRA SERVIÇOS, CNPJ n.º 06.987.365/0001-3, por seu representante legal, para, no prazo
de até 05 (cinco) dias úteis, a contar desta publicação, comparecer a essa Autarquia, para
retirada e pagamento de GRU referente ao processo nº 0001448-70.2011.5.11.0008, no valor
de R$ 29.180,52 (vinte e nove mil cento e oitenta reais e cinquenta e dois centavos), conforme
Comprovante de Depósito Judicial, anexo, tendo como reclamante a senhora LEONILDA LEÃO
DE CARVALHO e reclamadas M DA S FERREIRA SERVIÇOS e SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA
FRANCA DE MANAUS. Alertamos que o não pagamento da dívida no prazo fixado na GRU,
implicará a inscrição da devedora no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor
público federal (CADIN), após o transcurso do prazo de setenta e cinco dias do recebimento da
notificação, nos termos da Lei nº 10.522, de 2012, bem como na cobrança por vias judiciais. A
solicitação ao acesso GRU pode ser feita por meio do telefone da Coordenação Geral de
Recursos Logísticos: (92) 2020-1627 ou pelo e-mail : cglog@suframa.gov.br. Processo nº
00909.000035/2020-77.
PAULO SÉRGIO OLIVEIRA AMORIM
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
783372/13
MC
PM Alexandria/RN
Altera 
vigência:
09/12/2022
T Aditivo:09/09/2022
.
887904/19
MTUR
PM Quatiguá/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
865593/18
MDR
PM Agudos/SP
Altera 
vigência:
20/09/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
866522/18
MDR
PM Agudos/SP
Altera 
vigência:
20/09/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
866538/18
MDR
PM Agudos/SP
Altera 
vigência:
20/09/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
889293/19
MDR
SINFRA/MT/PM Nobres
Altera 
vigência:
22/12/2022
Ex-Officio:15/09/2022
.
889293/19
MDR
SINFRA/MT/PM Nobres
Altera 
vigência:
22/12/2022
Ex-Officio:15/09/2022
.
889298/19
MDR
SINFRA/MT/PM Juína
Altera 
vigência:
10/07/2023
Ex-Officio:15/09/2022
.
889332/19
MDR
SINFRA/MT/PM 
Nova
Marilândia
Altera 
vigência:
26/03/2023
Ex-Officio:15/09/2022
.
889299/19
MDR
SINFRA/MT/PM Planalto
da Serra
Altera 
vigência:
17/08/2023
Ex-Officio:15/09/2022
.
889294/19
MDR
SINFRA/MT/PM 
Nova
Olímpia
Altera 
vigência:
02/10/2023
Ex-Officio:15/09/2022
.
889297/19
MDR
SINFRA/MT/PMGuarantã
do Norte
Altera 
vigência:
28/12/2023
Ex-Officio:15/09/2022
.
912587/21
MDR
PM Nova Hartz/RS
Altera 
contrap: 
R$
100.741,52
T Aditivo:14/09/2022
.
894400/19
MDR
PM Estância Velha/RS
Altera 
contrap: 
R$
146.260,09
T Aditivo:15/09/2022
.
914436/21
MTUR
PM Taquari/RS
Altera 
contrap: 
R$
24.438,28
T Aditivo: 14/09/2022
.
907851/20
MAPA
PM Imigrante/RS
Altera 
contrap: 
R$
13.882,83
T Aditivo: 14/09/2022
.
870267/18
MTUR
PM Ribeirão Preto/SP
Altera 
vigência:
27/10/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
878574/18
M C I DA DA N I A
PM Serrana/SP
Altera 
vigência:
27/03/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
917318/21
MDR
PM Serrana/SP
Altera 
contrap: 
R$
19.967,63
T Aditivo:14/09/2022
.
902668/20
MDR
PM 
Presidente
Lucena/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:15/09/2022
.
900470/20
MDR
PM Três Coroas/RS
Altera 
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
899848/20
MDR
PM Três Coroas/RS
Altera 
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:15/09/2022
.
890389/19
M C I DA DA N I A
PM Montenegro/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
893220/19
MDR
PM Montenegro/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
897076/19
MDR
PM Montenegro/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
909070/20
MTUR
PM Montenegro/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
895679/19
M C I DA DA N I A
PM Brochier/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
893134/19
MDR
PM 
Capela 
de
Santana/RS
Altera 
vigência:
26/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
895325/19
MDR
PM Capitão/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
893836/19
MDR
PM Estância Velha/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
894400/19
MDR
PM Estância Velha/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
889510/19
MDR
PM 
Marques 
de
Souza/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
899398/20
M C I DA DA N I A
PM 
Boqueirão 
do
Leão/RS
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
899441/20
M C I DA DA N I A
PM 
Boqueirão 
do
Leão/RS
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
902752/20
MDR
PM Brochier/RS
Altera 
vigência:
12/08/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
908296/20
MAPA
PM Brochier/RS
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:14/09/2022
.
898891/20
M C I DA DA N I A
PM Canoas/RS
Altera 
vigência:
28/09/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
902664/20
MDR
PM Cruzeiro do Sul/RS
Altera 
vigência:
12/08/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
906468/20
MDR
PM Cruzeiro do Sul/RS
Altera 
vigência:
28/12/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
900167/20
MDR
PM Dois Irmãos/RS
Altera 
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
908295/20
MAPA
PM Dois Irmãos/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
900468/20
MDR
PM Esteio/RS
Altera 
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
903919/20
MTUR
PM Harmonia/RS
Altera 
vigência:
09/12/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
899107/20
MTUR
PM Igrejinha/RS
Altera 
vigência:
09/06/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
907600/20
MDR
PM Igrejinha/RS
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
899796/20
MDR
PM Imigrante/RS
Altera 
vigência:
23/06/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
907851/20
MAPA
PM Imigrante/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
898887/20
M C I DA DA N I A
PM Ivoti/RS
Altera 
vigência:
28/06/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
899280/20
MTUR
PM Lajeado/RS
Altera 
vigência:
10/06/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
899044/20
MTUR
PM Maratá/RS
Altera 
vigência:
09/06/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
899348/20
M C I DA DA N I A
PM Maratá/RS
Altera 
vigência:
09/10/2023
T Aditivo:14/09/2022
.
908332/20
MAPA
PM Maratá/RS
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:14/09/2022

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